(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Corrida Dona Sarah Kubitschek”

Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Corrida Dona Sarah Kubitschek”, a ser realizada anualmente no primeiro domingo do mês de outubro, em comemoração ao nascimento da Sra. Sarah Luiza Lemos Kubitschek, 5 de outubro, no Parque da Cidade que leva o nome da homenageada.

Art. 2º A Corrida Dona Sarah Kubitschek tem por finalidade homenagear Sarah Kubitschek, primeira-dama pioneira do Distrito Federal, e promover a valorização da história e cultura de Brasília, além de estimular a prática esportiva e hábitos saudáveis entre os cidadãos.

Art. 3º A “Corrida Dona Sarah Kubitschek” poderá ser organizada em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, com instituições públicas e privadas, e com organizações da sociedade civil.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Este projeto visa instituir e consolidar a "Corrida Dona Sarah Kubitschek" no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, homenageando a memória de uma das figuras mais importantes da história de Brasília. Sarah Kubitschek, como primeira-dama e esposa de Juscelino Kubitschek, desempenhou um papel fundamental na criação e desenvolvimento da capital, destacando-se por sua dedicação social e sua presença marcante ao lado do presidente durante a construção de Brasília.

A corrida, além de celebrar o legado histórico de Sarah Kubitschek, busca incentivar a prática esportiva, promovendo saúde e bem-estar para a população do Distrito Federal. A escolha do mês de abril, em proximidade com o aniversário de Brasília, também é uma forma de enaltecer a cidade e reforçar sua identidade, atraindo tanto moradores quanto visitantes para um evento que alia esporte, cultura e história.

Ao promover um evento esportivo que homenageia uma personalidade tão simbólica, este projeto de lei contribui para a valorização da nossa história e reforça o papel de Brasília como um espaço de celebração cívica e social. A "Corrida Dona Sarah Kubitschek" tem o potencial de se tornar uma tradição anual que não só fortalece o vínculo dos brasilienses com a cidade, mas também oferece oportunidades de envolvimento para a comunidade, atraindo apoio de instituições públicas e privadas, e gerando benefícios econômicos, culturais e turísticos.

A implementação deste evento é um importante passo para consolidar o respeito e a gratidão a uma das mulheres que ajudaram a moldar Brasília, ao mesmo tempo que promove hábitos saudáveis e o engajamento social entre os cidadãos do Distrito Federal.

Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação deste importante Projeto de Lei, que visa consolidar a Corrida Dona Sarah Kubitschek como uma pratica recorrente para rememorar a importancia historia da ex-primeira dama.

Sala das Sessões, em ____ de ____________ de 2024.

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de novembro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 256, de 26 de novembro de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1440/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 26 de novembro de 2024.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

Ao gabinete do deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1440/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1440/2024.

O prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de hoje, conforme publicação no DCL nº 76, de 11/04/2025.

Brasília, 11 de abril de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa