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Atividade Legislativa
Projetos e outras proposições
PL 1296/2024

Proposição

Proposicao - PLE

PL 1296/2024

Atualizado em 14/11/2024 03h40

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Ementa:

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.374.718,00.

Tema:

Outro

Autoria:

Poder Executivo Órgão Externo

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

17/09/2024

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) SELEG

Documentos

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Tipo de documento

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (133642)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0368 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	78
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 780.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0099 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17902 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9073 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo	0035 - APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 580.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emendas do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 10:44:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133642, Código CRC: 8de40e48

Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133643)

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	0018 - Conservação preventiva de rodovias h da comunidade
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	0
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

APOIAR PROJETOS NO DER

Hermeto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 10:49:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133643, Código CRC: 69baf58d

Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133644)

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0340 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-Apoio a Cultura em todo o DF- DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

APOIAR EVENTOS CULTURAIS

Hermeto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 10:49:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133644, Código CRC: 7c3fc763

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133645)

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIAo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	2786 - DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Subtítulo	20384 - PROJETOS NA CIENCIA E TECNOLOGIA h
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

apoiar projetos ciencia e tecnologia

Hermeto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 10:49:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133645, Código CRC: c2ddbdf4

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133646)

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20385 - APOIAR PROJETOS h NA REFERENTE AO TRABALHO NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

JUSTIFICAÇÃO

APOIAR PROJETOS RELACIONADOS A GEREAÇÃO DE EMPREGO NO DF

Hermeto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 10:49:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133646, Código CRC: 7179afd1

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (133655)

emenda orçamentária

(Do(a) Martins Machado)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20388 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 600.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0006 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 600.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA

Martins Machado

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 10:47:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133655, Código CRC: 4f45aa4a

Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133658)

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0098 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 260.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09114 - ADM. REG. DE SAMAMBAIA
Função	25 - ENERGIA.
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	7112 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Localização	12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09114 - ADM. REG. DE SAMAMBAIA
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Subtítulo	0031 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - SAMAMBAIA
Localização	12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 60.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Joaquim Roriz Neto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:09:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133658, Código CRC: 03357749

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133659)

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20386 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	700
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09114 - ADM. REG. DE SAMAMBAIA
Função	25 - ENERGIA.
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	7112 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Localização	12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO

Joaquim Roriz Neto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:09:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133659, Código CRC: 4c6d24c8

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133660)

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09135 - ADM. REG. DA FERCAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	0020 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RA XXXI - FERCAL
Localização	31 - REGIÃO XXXI - FERCAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	100
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo	0001 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS - RENOVA DF - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Joaquim Roriz Neto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:08:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133660, Código CRC: 4b84ed8f

Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133661)

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0240 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0384 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Joaquim Roriz Neto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:08:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133661, Código CRC: d7efabfb

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133663)

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20389 - DESPORTIVOS E LAZER
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 315.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	0003 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - SAMAMBAIA
Localização	12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA
Produto	30 - ÁREA REFORMADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 315.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Joaquim Roriz Neto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:08:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133663, Código CRC: 1b693f01

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133666)

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0352 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0003 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS SOCIAIS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Joaquim Roriz Neto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:08:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133666, Código CRC: 1b3a2b1d

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133675)

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0338 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 170.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8153 - EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	100
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 170.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:35:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133675, Código CRC: 1c22594d

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133676)

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0370 - TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-PROGRAMA DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 30.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8153 - EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	15
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 30.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:36:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133676, Código CRC: 1a2ede5c

Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (133677)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Subfunção	061 - AÇÃO JUDICIÁRIA.o
Programa	8211 - DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2422 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO
Subtítulo	20390 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	45 - BOLSA CONCEDIDA
Meta física	800
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 800.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	3747 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF
Subtítulo	0006 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	80
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 800.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Aditiva tem como finalidade destinar recursos para a concessão de bolsas de estágio na Defensoria Pública do Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:33:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133677, Código CRC: 843f2269

Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133678)

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	542 - CONTROLE AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0304 - APOIO A PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, PROTEÇÃO E SANIDADE DOS ANIMAIS NO DF.
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0035 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:36:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133678, Código CRC: 4757d11a

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133679)

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0083 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 120.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0035 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 120.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:37:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133679, Código CRC: 37099e1e

Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133680)

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0083 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0035 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:37:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133680, Código CRC: 3b49875d

Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (133681)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8167 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	435
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 435.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Subtítulo	0003 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REFORMA DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE SÃO SEBASTIÃO - SÃO SEBASTIÃO
Localização	14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto	289 - UNIDADE REFORMADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449151
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 435.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Orçamentária tem como objetivo destinar recursos para a execução de obras de urbanização na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:33:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133681, Código CRC: ca329e0e

Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (133682)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0354 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Subtítulo	0003 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REFORMA DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE SÃO SEBASTIÃO - SÃO SEBASTIÃO
Localização	14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto	289 - UNIDADE REFORMADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449151
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Orçamentária tem por objetivo destinar recursos para o desenvolvimento de projetos culturais no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:33:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133682, Código CRC: 9094f5aa

Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133685)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0091 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROMOÇÃO TURÍSTICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 685.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0343 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 40.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0234 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 185.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0032 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS - EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 440.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	0019 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO EM PROL DA COMUNIDADE DO PARANOÁ - PARANOÁ
Localização	07 - REGIÃO VII - PARANOÁ
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 20.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:50:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133685, Código CRC: 8148d707

Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133686)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20368 - APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	10000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 210.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	0019 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO EM PROL DA COMUNIDADE DO PARANOÁ - PARANOÁ
Localização	07 - REGIÃO VII - PARANOÁ
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 210.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:50:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133686, Código CRC: 0a04cfdd

Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133687)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20370 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física	2000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8161 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:50:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133687, Código CRC: 39d8bbd4

Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133688)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	7123 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 20.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	0019 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO EM PROL DA COMUNIDADE DO PARANOÁ - PARANOÁ
Localização	07 - REGIÃO VII - PARANOÁ
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 20.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:50:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133688, Código CRC: c0e51a8c

Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133689)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20373 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO PARA REALIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES ATÍPICOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4205 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Subtítulo	0002 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - APOIO À REALIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES ATÍPICOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DF - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	506 - INTERNAÇÃO REALIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:50:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133689, Código CRC: 374c4a42

Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133690)

emenda orçamentária

(Do(a) Iolando)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09106 - ADM. REG. DE BRAZLÂNDIA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20397 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO i ADM DE BRAZLANDIA
Localização	04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0051 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO DF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0225 - EVENTOS E PROJETOS i ESPORTIVOS NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA.

Iolando

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:46:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133690, Código CRC: e7009649

Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133691)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	20374 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE (PDPAS) - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DOR CRÔNICA EM PROL DA COMUNIDADE - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0008 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE (PDPAS) - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DOR CRÔNICA EM PROL DA COMUNIDADE - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:50:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133691, Código CRC: 670486e7

Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133692)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	20374 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE (PDPAS) - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DOR CRÔNICA EM PROL DA COMUNIDADE - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	200
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0008 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE (PDPAS) - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DOR CRÔNICA EM PROL DA COMUNIDADE - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:50:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133692, Código CRC: 8185ff59

Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133693)

emenda orçamentária

(Do(a) Iolando)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0004 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS i EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 270.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0225 - EVENTOS E PROJETOS i ESPORTIVOS NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 270.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Apoiar a realização de eventos turísticos no DF

Iolando

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 11:46:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133695)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0383 - Transferência de recursos via PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0002 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA - Transferência de recursos para difusão científica e tecnológica - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Complementar os recursos destinados às escolas públicas via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133695, Código CRC: 5a958b05

Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133696)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0383 - Transferência de recursos via PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	3747 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF
Subtítulo	0005 - Construção de núcleo de atendimento
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Complementar os recursos destinados às escolas públicas via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133697)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	3030 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DPDF
Subtítulo	20394 - Apoio à modernização e ao reaparelhamento da DPDF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 600.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - APOIO A PROJETOS DE AUDIOVISUAL - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 600.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Apoiar a modernização e reaparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133698)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0383 - Transferência de recursos via PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo	0002 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS - Apoio ao Programa Renova DF - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Complementar os recursos destinados às escolas públicas via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133698, Código CRC: eccab910

Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133699)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20395 - Apoiar a reforma de espaços
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física	3
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - APOIO A PROJETOS DE AUDIOVISUAL - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Apoiar a reforma e manutenção de mobiliários públicos, como quadras, praças e espaços esportivos do Distrito Federal.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133699, Código CRC: 7a270685

Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133700)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	608 - Promoção da Produção Agropecuáriao
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS
Subtítulo	20398 - Apoio ao fomento às atividades rurais
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	508 - PRODUTOR BENEFICIADO
Meta física	80
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	368 - EDUCAÇÃO BÁSICAo
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Subtítulo	0041 - Construção de unidade escolar
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	97 - ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Complementar os recursos destinados ao fomento das atividades rurais realizado pela Emater.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

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	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133700, Código CRC: 601a5026

Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133701)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20396 - Apoio à reforma de espaços públicos no DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	368 - EDUCAÇÃO BÁSICAo
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Subtítulo	0041 - Construção de unidade escolar
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	97 - ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Apoiar a reforma e manutenção de mobiliários públicos, como quadras, praças e espaços esportivos do Distrito Federal.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133701, Código CRC: bfe7ccb3

Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133702)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0383 - Transferência de recursos via PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	4
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 370.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	368 - EDUCAÇÃO BÁSICAo
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Subtítulo	0041 - Construção de unidade escolar
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	97 - ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 370.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Complementar os recursos destinados às escolas públicas via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133702, Código CRC: 81f87761

Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133703)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0383 - Transferência de recursos via PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 130.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	368 - EDUCAÇÃO BÁSICAo
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Subtítulo	0041 - Construção de unidade escolar
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	97 - ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 130.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Complementar os recursos destinados às escolas públicas via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:07:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133704)

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	20400 - PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ESCOLA CLASSE JARDIM DOS IPÊS - PP - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	2
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	0020 - PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PP - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	2
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

JUSTIFICAÇÃO

PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ESCOLA CLASSE JARDIM DOS IPÊS

Pepa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:02:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133704, Código CRC: 5fe82844

Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133706)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20392 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS NO DISTRITO FEDERAL 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8201 - AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	9880 - CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DF EM SOBRADINHO.
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	200
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA 2024

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:11:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133706, Código CRC: aad25f5c

Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133707)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0236 - APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8201 - AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	9880 - CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DF EM SOBRADINHO.
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	300
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste na LOA 2024.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:11:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133707, Código CRC: 75dced98

Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133708)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0236 - APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8157 - EXECUCÂO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NO DISTRITO FEDERAL - DF - 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0057 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS-PISCINA DO CENTRO OLIMPICO DE SOBRADINHO
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	464 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA 2024

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:11:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133708, Código CRC: 6ea26830

Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133709)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	334 - FOMENTO AO TRABALHOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0327 - APOIO AOS PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM TODO DF- 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 530.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9073 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo	0001 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 530.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA EMENDA CONFORME SOLICITO PELA ANALISE DE EXEQUIBILIDADE FEITA PELA SEDES. Análise foi ajustada pela Unidade em 16/09/2024 17:32:37

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:11:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133709, Código CRC: f8fcbef0

Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133710)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	8216 - MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	20393 - REFORMA DO GALPÃO DO NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8201 - AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	9880 - CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DF EM SOBRADINHO.
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	100
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA 2024

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:11:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133710, Código CRC: 8d8b64ca

Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Retirado(a) - (133711)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20399 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AO PROJETO CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE INCIDENTES VIOLENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0052 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AO PROJETO CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE INCIDENTES VIOLENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:12:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133711, Código CRC: 3bb80558

Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133713)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	368 - EDUCAÇÃO BÁSICAo
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20401 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AO PROJETO CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE INCIDENTES VIOLENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0052 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AO PROJETO CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE INCIDENTES VIOLENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 12:32:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133713, Código CRC: a8927c6b

Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133714)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0033 - APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.070.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0097 - APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.070.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender Projetos de Ciência e Tecnologia no Distrito Federal.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 13:08:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133714, Código CRC: 5da0d472

Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133715)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0033 - APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0350 - APOIO A PROJETOS VOLTADOS À POLITICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO ÀS MULHERES DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender Projetos de Ciência e Tecnologia do DF.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 13:08:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133715, Código CRC: 1fe80902

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133716)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Subtítulo	0012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA-AQUISIÇÃO DE CONTEINERS SEMI ENTERRADOS-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	148 - LIXO COLETADO
Meta física	1
Unidade de Medida	11 - T
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0097 - APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender sistemas de lixo semi-enterrados nos DF.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 13:08:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133716, Código CRC: 72bd31a5

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133717)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1296 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	20402 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0326 - APOIO A PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender PDAF para Escolas do DF.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 13:11:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133717, Código CRC: efceca6b

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Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (133642)

Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133643)

Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133644)

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133645)

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133646)

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (133655)

Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133658)

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133659)

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133660)

Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133661)

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133663)

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (133666)

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133675)

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133676)

Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (133677)

Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133678)

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133679)

Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (133680)

Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (133681)

Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (133682)

Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133685)

Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133686)

Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133687)

Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133688)

Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133689)

Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133690)

Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133691)

Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133692)

Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133693)

Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133695)

Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133696)

Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133697)

Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133698)

Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133699)

Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133700)

Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133701)

Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133702)

Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133703)

Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133704)

Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133706)

Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133707)

Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133708)

Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133709)

Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133710)

Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Retirado(a) - (133711)

Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133713)

Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133714)

Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133715)

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133716)

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133717)

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