Proposição
Proposicao - PLE
PL 1294/2024
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Tema:
Outro
Autoria:
Poder Executivo Órgão Externo Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
17/09/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG, PLENARIO
Documentos
Resultados da pesquisa
730 documentos:
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Resultados da pesquisa
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Emenda (Modificativa) - 558 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280824)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 3736 - IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SAMU Subtítulo 0001- IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SAMU Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 286 - UNIDADE CONSTRUÍDA Meta Física 5 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 449051 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
O valor constante do PLOA/2025 da monta de R$ 10.000,00 é inadequado para ampliação e execução das políticas públicas do SAMU 192.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:09:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280824, Código CRC: a9efa824
-
Emenda (Modificativa) - 559 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280827)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda aditiva
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 2605 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS Subtítulo 0001- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS-SES- Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 005 - AÇÃO REALIZADA Meta Física 1.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 449052 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000.00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000.00 JUSTIFICAÇÃO
A dotação fixada para o exercício de 2025, da ordem de R$ 4,9 milhões, se mostra insuficiente para o cenário de crescentes desafios e doenças emergentes.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:10:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280827, Código CRC: 9a95085e
-
Emenda (Modificativa) - 560 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280829)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4009 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Subtítulo 0002- AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SES Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 284 - UNIDADE ADQUIRIDA Meta Física 10.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339030 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A fixação da despesa para o exercício de 2025, com irrisório aumento de apenas +0,6% em relação ao PLOA/2024, considerando a recorrente falta de medicamentos na rede pública, justifica a presente emenda.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:10:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280829, Código CRC: 64535200
-
Emenda (Modificativa) - 561 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280830)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 2596 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA Subtítulo 0001- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-SES Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 005 - AÇÃO REALIZADA Meta Física 1.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 449052 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
Na audiência pública do dia 24/10/24, ficou comprovado o descaso com os laboratórios públicos do Distrito Federal. A principal causa do problema debatido pelos diversos representantes públicos e da sociedade civil reveste-se na falta de investimentos e recursos públicos. Dessa forma, é que se justifica a apresentação da presente emenda.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280830, Código CRC: 43db2380