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Atividade Legislativa
Projetos e outras proposições
PL 1152/2024

Proposição

Proposicao - PLE

PL 1152/2024

Atualizado em 14/11/2024 05h07

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Ementa:

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.090.000,00.

Tema:

Outro

Autoria:

Poder Executivo Órgão Externo

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

20/06/2024

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) SELEG

Documentos

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Tipo de documento

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Despacho - 1 - SELEG - (125783)

Despacho

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”).

Brasília, 21 de junho de 2024

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275

www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 21/06/2024, às 18:55:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 125783, Código CRC: 0d9c2571

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125784)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1152 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	20275 - Aquisição de equipamentos
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	3747 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF
Subtítulo	0005 - Construção de núcleo de atendimento
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda destinada à aquisição de painéis de LED para instalação nas estações do Metrô DF.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 21/06/2024, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 125784, Código CRC: a2329dd9

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125785)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1152 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	606 - EXTENSÃO RURALo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	3724 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL
Subtítulo	20285 - Implantação de infraestrutura rural para o apoio a iniciativas de sustentabilidade
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	606 - EXTENSÃO RURALo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	3724 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL
Subtítulo	0001 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL - APOIO A INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Recurso destinado a apoiar ações de sustentabilidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF no âmbito do Distrito Federal.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 21/06/2024, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 125785, Código CRC: 2693af2f

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125786)

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1152 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	606 - EXTENSÃO RURALo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	3724 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL
Subtítulo	20286 - Implantação de infraestrutura rural para o apoio a iniciativas de sustentabilidade
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 40.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	606 - EXTENSÃO RURALo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	3724 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL
Subtítulo	0002 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL - APOIO A INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 40.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Recurso destinado a apoiar ações de sustentabilidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF no âmbito do Distrito Federal.

Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 21/06/2024, às 19:11:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 125786, Código CRC: 9665e35e

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Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125784)

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125785)

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125786)

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