CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ABIA FERNANDES DE OLIVEIRA
2. ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO
3. ALEXANDRO DA SILVA FEITOSA
4. ANA PAULA QUEIROZ SILVA
5. ANGELICA PALMA ORENHA STRELETCKI
6. CAMILA DA SILVA REIS
7. CAMILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
8. CARMEM LUCIA DE SIMONI
9. CELIA REGINA ROCHA DOS SANTOS
10. DENIVAL LIMA DAMASCENO
11. DILSON NOVAIS NOGUEIRA
12. DIVINO ADRIANO FERREIRA
13. EDILENE PEREIRA DE MAGALHAES
14. EDMILSON ALVES DOS SANTOS
15. ELIANE R0SA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES
16. ERICA DOS REIS FERREIRA SANTOS
17. FABIO AFONSO DE SOUZA
18. FABIO FIGUEIREDO GUIMARAES
19. FLAVIA PINHEIRO SOUZA MAGALHÃES
20. FRANCIELI MIRANDA DA SILVA GUIMARAES
21. FREDERICO OZANAM SILVA
22. GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA
23. GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS
24. GUSTAVO BORRALHO BACELAR
25. HUGO SILVA BICALHO
26. IARA DO VALE DE MOURA
27. ITAJAI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
28. IVONE IARA REIS COSTA
29. JESSICA DOS SANTOS MARQUES
30. JOANITA CAETANO DE BRITO
31. JONA D'ARC VALERIA DA COSTA
32. JULIANA COPPOLA LOES
33. JULIANA LEMOS AGUIAR NUNES
34. KATIA JANE SEIBERT
35. LEONARDO SANTOS RODRIGUES
36. LEONICE DE JESUS SOBRINHA
37. LETICIA AMARAL DE OLIVEIRA
38. LIDIANNE BEZERRA MARTINS DE SOUZA
39. LORRAINNE BORGES ROCHA
40. LOURENNA SANTOS COSTA
41. LUCIENE ANTONIO DE OLIVEIRA ECA
42. LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
43. MANUELA LINS CALDAS CHIANCA
44. MARCELO DOS SANTOS SOARES
45. MARCIA CRISTINA SILVA
46. MARCIA MARRA DA SILVA
47. MARIA APARECIDA TIMO MOURA
48. MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
49. MARIA DO CARMO CAMPOS LOPES
50. MAURO ALVES PAIXAO
51. NAYANE DA SILVA SANTANA
52. OTAVIA GUEDES ESTRELA LOPES
53. PATRICIA VILELA GUIMARAES
54. PAULO ROGERIO ZAVITOSKI
55. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES
56. RAQUEL ELY DE ARAUJO NEVES SOUTO
57. RAQUEL TORRES DE SOUSA RODRIGUES
58. RAYANE ESTELITA BASTOS RIBEIRO
59. RIANA AMADO MOREIRA
60. RONAN CARLOS PEREIRA
61. ROSE MAIRE ARAUJO SANTOS
62. ROSENILDO DA CRUZ SILVA
63. ROSIMEIRE PERES DOS SANTOS
64. RUTE DE SOUZA GUEDES
65. SANDRA CHITAYAT
66. SELENE MOURAO ALVES
67. SHEILLA CARVALHO ARAUJO SOUSA
68. SILLANA SHEILA ALVES DE SOUSA
69. SIMONE ALVES GUIMARAES
70. SUYA MAIA DE SA
71. TATIANA FRANCA BARRETO BORELA
72. THAIANE SANTOS VIEIRA
73. THAINA RODRIGUES LEMOS
74. VANUSA ABRANTES VIEIRA
75. VIVIAN CARLA OLIVEIRA DE SOUZA
76. VIVIANE DE ALMEIDA LIBERATO
77. WELLINGTON JOSE DE SOUZA
78. WILMAR GOMES DA SILVA
79. WILSON LUIZ GONTIJO
80. ZULENE SILVA RODRIGUES
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA LUCIA PERCILIANO DE PAULA
2. ANA PAULA PEREIRA BARBOSA
3. ELISETE GRESELE
4. FLARICE SILVA MELO
5. FRANCILENE FERNANDES DE LIMA
6. IRACENI MARIA RIBEIRO DA SILVA
7. LENICE CORREIA DOS SANTOS
8. MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA
9. MARIA ANTONIA DOS SANTOS
10. MARIA NUBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
11. MASSALLA MULINARI
12. ROSENILDA APARECIDA BARBOSA
13. STEFANE SENA RODRIGUES LOBO
14. SUELI NUNES DA SILVA
15. VALQUIRIA G DA SILVA MENEZES
16. YANA EUGENIO VALE OLIVEIRA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 06 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA KARLA DA SILVA
2. CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA
3. CYNTIA MARIA NUNES RIBEIRO
4. ELIEL PINHEIRO DE SOUZA
5. FABIO DE CARVALHO VILAR
6. GINA CARLA CAMARGOS DA CUNHA
7. JANAINA ALCANTARA RABELO
8. KAELLY THAMARA DE SOUSA
9. KAROLINE LAURENTINO LOPES PINTO
10. KENNIA VALERIA SILVA SARAIVA
11. LEONARDO DE NORONHA FONSECA DE OLIVEIRA
12. MARCELO DE SOUZA SOARES
13. MARGARIDA SANTANA RODRIGUES
14. MARIA LUCIA VIEIRA DE PADUA
15. MICHELLE FIGUEIREDO AGUIAR
16. NATANAEL PASSOS DE ALMEIDA
17. NAYARA FRANCISCA ARAUJO ANDRADE
18. NAYRA GIRLENE OLIVEIRA BATISTA
19. PATRICIA ALESSANDRA DE JESUS
20. REJANE GONCALVES DE ALMEIDA
21. SELCINETE FERREIRA DE MACEDO
22. VALERIA NASCIMENTO REIS CAIXETA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 07 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 08 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 08 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. THEREZINHA D'ASSUMPCAO
2. CRISTIANA MARA NAGASHIMA DINIZ
3. ZENILDA ALVES DE SOUZA DO NASCIMENTO
4. CAROLINE SERRA ALMEIDA
5. ARTHUR FERNANDES DA SILVA
6. MARIA LUIZA BORGES MELO
7. VALDEREZ MARJORIE DA SILVA RODRIGUES
8. JOANA APARECIDA DA SILVA CORREA
9. TANIRA MENDES LONGARAY
10. IVAN PONTES AGUIAR
11. GIOVANI FERREIRA DE SOUSA
12. ANDREIA GEBRIM DA SILVA
13. ROBSON CORREIA DOS SANTOS
14. KELI APARECIDA BRAGA DA CUNHA
15. MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA
16. ALEXANDRA SCHERER ALVES LENTO
17. VANIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
18. LIDIANE DE SOUZA BITTAR
19. CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO
20. DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA ROLIM
21. LEONARDO FERNANDES RIBEIRO
22. ALAICE OLIVEIRA DA SILVA LIMA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 08 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 09 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 09 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO
2. ALESSANDRO DE JESUS ROCHA
3. ANDREIA SOUZA DOS SANTOS DE ARAUJO
4. EDIRON ANTONIO PEREIRA ROSA DE SOUZA
5. ELIENE JOSE DA SILVA
6. LUIZ EUGENIO DA SILVA CORREIA
7. RENATO VIEIRA ALVES
8. ROSEMBERG FREITAS LOPES
9. SILVANIA MARIA DOS SANTOS AMORIM
10. STEFHANIE CONCEICAO DE JESUS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 09 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 10 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 10 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADRIANA MARCAL RIBEIRO
2. ELIANE DORIVAL DA SILVA
3. EWERTON FONSECA E MENDES
4. HELENICE MIRANDA RODRIGUES
5. KARLA MAIANE MOTA SANTOS DE ANDRADE
6. MAIZE CRISTINA ALMEIDA TEIXEIRA
7. ROSENICE NERES ALVES
8. THANIA MARIA DE SOUSA
9. WELLINGTON LUIZ DIAS FRAZAO
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 10 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 11 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 11 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. EDINA RAQUEL SOUZA SANTANA
2. GLAUCIA DE AZEVEDO ALVES LIMA
3. IVAN ALEXANDRINO PAES
4. JAILTON LISBOA CARDOSO
5. JANICE TENGATEN
6. JOELMA DOS REIS PEREIRA
7. JONATHAN JOSE CUSTODIO
8. WALESKA OLIVEIRA ALMEIDA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 11 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
2. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI
3. HELIO SANTOS DA CRUZ
4. HELMTA DE SA GONCALVES PEREIRA
5. JANAINA NERIS DE MORAIS
6. JESSICA RIBEIRO DA SILVA BORGES
7. MARCUS SERGIO DA SILVA BATISTA
8. MARIA APARECIDA GONÇALVES DE BRITO MARQUES
9. SANDRA FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 12 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 13 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 13 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA LUCIA BACELAR ROCHA DA SILVA
2. DANIELA XAVIER BRAGA DE SOUSA
3. DEIVE GONCALVES SILVA
4. EDER COELHO DE OLIVEIRA
5. KEILA DIAS BARBOSA
6. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
7. MARILENE FELIX GOMES
8. MOACIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
9. NAUBER FERNANDES DE CARVALHO
10. WALDIR GUALBERTO DE BRITO
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 13 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 14 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 14 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. CARLOS MARQUES CHAVEIRO
2. DIONE ALVES MENDES
3. MARIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
4. RAIMUNDO NONATO BELIZARIO DOS REIS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 14 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 15 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 15 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA LUCIA DE SOUZA MONTIJO
2. CLAUDIONE RODRIGUES DE SOUZA
3. ELENICE JOSE PEREIRA 
4. JOSE GEANO MACIEL DE ABREU
5. LIDIANE PAULA SOARES DA SILVA OLIVEIRA
6. LILIANE DE SOUZA
7. MARINALVA GOMES DE MOURA
8. MILENE BARBOSA RIBEIRO CARVALHO
9. RAFAELLA BRITTO
10. ZUILA CARLOS ITO
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 15 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 16 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 16 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ARLETE BEZERRA ALVES DA SILVA
2. DAIANA GOMES DA SILVA
3. LUANA LOPES SOUSA E SILVA
4. MARCELO JOSE JANUARIO
5. ROSILENE PEREIRA DE DEUS
6. ZELITE MOREIRA DOS SANTOS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 16 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 17 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 17 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA CASSIA DE OLIVEIRA FELIX
2. CHARLES MARTINS CORREIA
3. FREUD ELOI DE SOUZA
4. GERUSA AGUIDA DA MATA
5. GERUSLENY PEREIRA DA SILVA
6. JOSE GRAZIEL ROCHA DA SILVA
7. LAURINDO DISEGNA
8. LEONI FABIANO DOS SANTOS JUNIOR
9. LUCAS EMMANUEL DE CARVALHO
10. MARCIA RODRIGUES XAVIER
11. MARIA APARECIDA RODRIGUES SERAFIM SOUSA
12. MARTA DUARTE SOARES
13. PATRICIA PAULINA DE OLIVEIRA
14. SILVIA PEREIRA DA COSTA
15. VANUSA FERNANDES DE JESUS
16. VERONICA DOS SANTOS TOLENTINO
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 17 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 18 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 18 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. BRUNO ANTONIO GONCALVES FLEURY
2. CLEBER NEVES CUNHA
3. JOSE CARLOS MARQUES DE SOUSA
4. LAURA DE MORAES
5. LETICIA DANIELLE MACIEL PEREIRA
6. TAMARA HENRIQUE DA COSTA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 18 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 19 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 19 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. FATIMA APARECIDA BARBOSA PINHEIRO
2. LIGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO
3. NILMA DE FATIMA GABRIEL PORTO
4. SHEILA MARIA DO NASCIMENTO
5. TATHIANE MOREIRA DE PAULA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 19 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 20 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 20 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADRIANA MARIA BOLSON
2. AILSON MISSIAS DO NASCIMENTO
3. CARINA ARBS PAIVA
4. CLEIA OLIVEIRA DA SILVA
5. CLERIA MARIA ALVES TEIXEIRA VIANA
6. CLEUZA MARIA CAMPOS
7. CLEUZA PEREIRA DE PAULA
8. DANUTA YELENA GOIANA BONFIM
9. EDEVALDO DE PAULA ALVES
10. EUDES JUDITH MERCES DE OLIVEIRA
11. EUDO ALMEIDA DE MELO
12. FABIO ALVES DE AGUIAR
13. GISELE PEREIRA ALVES GONCALVES
14. GUILHERME DE AZEVEDO PENNA
15. ISA DE FREITAS FONTES
16. IVONE PRUDENCIO DE SOUSA
17. JOAO PEREIRA DE MACEDO FILHO
18. JOSIAS BEZERRA FARIAS
19. JOYCE INACIA DA CUNHA
20. JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS
21. JULIO RODRIGUES GARCIA
22. JUSSARA GOMES RIBEIRO
23. KALINE GALVAO GOMES AMORIM
24. LUCINEIDE DA SILVA
25. MARGARETH DE ARAUJO NASCIMENTO
26. MARIA ALBANISA SOUTO DE MACEDO
27. MARIA APARECIDA MOURAO ALVES
28. MARIA CLEUSA FERREIRA ROCHA FIGUEIREDO
29. MARIA DE FATIMA DE SOUZA
30. MARIA DO SOCORRO MACIEL LACERDA
31. MARIELLA PEREIRA LIMA
32. MARINA FERREIRA CHAGAS LOBO
33. MILAN APARECIDA ALVES
34. PAMELA ADRIANNA TEMOTEO DE SANTANA
35. PAULO ROBERTO DE MELO JUNIOR
36. RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
37. RENATA COSTA NASCIMENTO
38. RITA CRISTINA TANI GOMES
39. ROSENI RODRIGUES LIMA
40. SERGIO GOMES REIS
41. SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA
42. TANIA MARIA ALVES DA ROCHA
43. TATIANA SOUZA FERNANDES
44. TERESINHA DE JESUS SOUSA SANTOS
45. VANILZA ROSA DOS SANTOS
46. WALDEIR MACEDO SANTANA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 20 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALDIR RODRIGUES DA SILVA
2. ANA CRISTINA DA SILVA CABRAL CORDEIRO
3. ANA EUGENIA BONFIM LIMA
4. ANDRE LUIZ GOMES FERREIRA
5. ANIBAL MATOS XAVIER
6. BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR
7. BRUNA SIMIAO DA SILVA NUNES
8. CLARISSA FREIRE AMADO
9. DENI PEREIRA DOS SANTOS
10. DIANA NASCIMENTO DO SANTOS
11. ELIANE CRISTINA REIS
12. ELIANE RODRIGUES DE PAIVA
13. ERIKA PATRICIA MARCELINA DA SILVA
14. ESTEVAO DE CASSIA FARIA
15. HERMECILDA RABELO VIEIRA
16. IRAMAR MIRANDA DE JESUS
17. IZABELLA ZANETTI
18. JACKELINE ROCHA TAVARES
19. JANIELISON EDIERK RODRIGUES DE MEDEIROS
20. JAQUELINE LOPES PRATES
21. JOANA DE FATIMA VIEIRA
22. JOSE TADEU SIQUEIRA DA SILVA
23. LEANDRO LOPES DOS SANTOS
24. LILIANE APARECIDA MENEGOTTO
25. LIVIA ANTUNES MARIOSI
26. LUCIENE EMIKO ARAKAKI
27. LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
28. LUZIRENE SOARES COTTA
29. MAIRA AMORIM CANDIDO
30. MAISA MARIA DE OLIVEIRA CASIMIRO TAKENAKA
31. MANOEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO
32. MARCIA NASCIMENTO GUIMARÃES
33. MARCIA SOLANGE DA SILVA BOMFIM
34. MARCONI SANTIAGO DE CARVALHO
35. MARIA AUXILIADORA SILVA BARRETO
36. MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA
37. MARIA DE LOURDES DE FREITAS
38. MARIA DO SOCORRO AVELAR DE SOUSA
39. MARIA MONICA COSTA SOUTO
40. MARIANA LIMA FONSECA
41. MARIETA FERRAZ
42. MILTON FERREIRA SANTANA
43. NARA VELOSO PEIXOTO COSTA
44. NUBIA AYALA SILVA MOULIN MODESTO
45. PATRICIA MONTEIRO MARTINS SANTOS
46. PRISCILA CARVALHO FREITAS LIMA
47. RAFHAEL RIBEIRO ARAUJO
48. RAILZA DA SILVA NUNES
49. RENATA DE PAULA ALMEIDA
50. RENATA RAMOS MAHLER GOMIDE
51. RONISSE RODRIGUES DE MATOS
52. ROSANA CANDIDO RAMOS
53. SHIRLEY MOTA DE SOUSA
54. SORAIA GONCALVES SIQUEIRA JARDIM
55. SUERLLA NOVAIS DO NASCIMENTO
56. TATIANA LOTFI SAMPAIO
57. TEOFILO JOSE ACIOLI DA SILVA
58. VALERIA CEZAR DE SOUZA
59. VERONICA DE ALMEIDA SILVA
60. WALDEGLACIA LIMA DE FARIA
61. YUKIO TAKENAKA JUNIOR
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA
2. ANA CRISTINA LOPES MACHADO GUIMARAES
3. ANA MARIA DA SILVA CAMPANHOLO
4. ANA PAULA LOPES BATISTA
5. ANA TENICE BRASIL DE AGUIAR
6. ANDRE BRANDAO PAES
7. ANTONIO LUCAS NASCIMENTO GIL
8. BARBARA VALE CAVALCANTE MOREIRA
9. CLEIDIANE CUNHA VILELA
10. CRISTIANO RIBEIRO NERY
11. DAYANE SILVA COELHO
12. DOMINGAS MARIA BARBOSA VASCONCELOS
13. EDIVANIA OLIVEIRA MATOS
14. EDMILSON MIRA
15. ELENILDE LIMA FRANCO
16. ELIANA MARUNO JUSTINO
17. ELIANE MARIA DUARTE DE SOUSA
18. ELIAS LEITE HONORIO
19. EUDA GOMES DE LACERDA
20. FABIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA
21. FABIOLA DE FATIMA SOUSA
22. FABRICIA PAOLA FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS
23. FERNANDO MOREIRA BARBOSA
24. FLAVIA MELLO DE VASCONCELOS
25. ILDA FERREIRA MAFRA
26. ISAURA CRISTINA AMARAL SILVA REGO
27. IVANY DE OLIVEIRA GALVAO
28. IZAILDE AGUIAR DOS REIS SANTANA
29. JANAINA GOMES DE ARAUJO DINIZ
30. JANETE OLIVEIRA CRISOSTOMO
31. JOAO OLIVEIRA CRISOSTOMO
32. JOAO VITOR DE OLIVEIRA LEAO
33. JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
34. KATIA CILENE BARROS DOS SANTOS
35. LAURA MARIA VILELA DOURADO MENEZES               
36. LENIN VELOZO PASCOAL
37. LIDIA CRISTINA SERAFIM DE LIMA
38. LUCIANA RODRIGUES LEMOS
39. MAGDA LUCIA DUMONT DE CARVALHO
40. MARCIA TIMM
41. MARCILENE ANGELO DE ALMEIDA
42. MARGARETH GONCALVES DE MAGALHAES SAAD             
43. MARIA APARECIDA DOS SANTOS NEVES
44. MAYRA MARTINS RIBEIRO ALMEIDA
45. MILENE CARLA COSTA BURIEQUE
46. NAGILA DUARTE RADWAN BARRETO
47. NAIARA SOARES BISPO
48. NAYANE SANTOS ROSA
49. NILDILENE DE FATIMA OLIVIERA SENA
50. NUBIA MARISETH DE OLIVEIRA
51. PATRICIA DANIELA SANTOS SILVA
52. REJANE VELY BOHRER
53. RITA DE CASSIA LUSO FERRAZ
54. RODRIGO BARBOSA DE CARVALHO
55. ROSANE ARAUJO MACEDO
56. SABRINA TAVARES DIAS DE ARAUJO
57. SANDRO ALEX FERREIRA ARAUJO
58. SAULO JACINTO DA SILVA JUNIOR
59. SELMA LIMA RODRIGUES
60. SILVIA PEREIRA DOS SANTOS
61. SINTIA DAYANNE MACIEL GAIA REIS
62. TAMIRYS ALCHA PAES LANDIM
63. TOMASIA LUCIA AQUINO DE SOUZA
64. VALDICELIA RODRIGUES MOREIRA ASSUNÇAO
65. VANESSA VASCONCELOS DE SOUSA
66. VILMA PERES DA SILVA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao SACP para as devidas providências. Anexado folha de votação pela aprovação na 7ª RER de 06/10/2021.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Fábio Fuzeira

Secretário CAF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADINOLIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
2. ADRIANA GONCALVES DO NASCIMENTO
3. ANDREA DE MORAIS GARAY SILVA
4. ARLA FIGUEIREDO GADIOLI
5. ARTHUR DA SILVA BARRETO MELLO
6. BARBARA CARVALHO THOMAS
7. BEATRIZ DE MELO RIBEIRO XAVIER
8. CASSIANE GUIMARAES COELHO
9. CINTIA DOS SANTOS ARVELLOS MARKS
10. CINTIA LIMA ARAUJO
11. CINTIA SPINDOLA CHAVES
12. CLEIA BORGES GOMES DE SOUZA
13. CLEITON CESAR COELHO
14. DALIA MATOS BEZERRA SILVA
15. DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS
16. DANIELLE RAULINO DE SOUZA ANDRADE
17. DEUSENITA RIOS DE SOUSA
18. DISLEY JOSE DOS SANTOS
19. ELAINE FRANCO MARIANO VIEIRA FREITAS             
20. ELDO JOSE RAPOSO DA SILVA
21. ELFRIEDE CARLA SCHULTE
22. FRANCISCA IRENE DE MEDEIROS MARTINS 
23. GLAUCIA CORREIA LIMA CAVALARI
24. HERCULES RIBEIRO DOS SANTOS
25. ISAIRES FLORENCO DE SOUZA
26. IZABEL CRISTINA GARCEZ E SILVA DE ALMEIDA 
27. JULIA DE MIRANDA SEABRA MEDEIROS
28. KEILA SOUSA OLIVEIRA
29. LARIEL NUNES COSTA
30. LEILA CAROLINA DE OLIVEIRA CONCEICAO
31. LEILA NUBIA ALVES VAZ
32. LUANA PEQUENO VASCONCELOS MACHADO
33. MANOEL AUSTREGESILO DE ARAUJO JUNIOR
34. MARIA DE LOURDES DA SILVA LAZIO
35. MARIA LUCIA PEREIRA MACHADO NOBRE
36. MARIA LUZIENE FARIAS
37. MARIZA PEREIRA DE SOUSA HIRSCH TARDIN 
38. MARLY MAIA VIEIRA
39. MONICA SAMPAIO DE CARVALHO
40. NATALIA ARAUJO PAIVA
41. NAYARA RIOS OLIVEIRA BISPO
42. NELSON LOPES FERREIRA
43. PAMELA JAQUELINE GOMES DAMIAO
44. RAFAEL VALENTIM MARINO
45. ROMUALDA OLINDA PINTO DE SOUZA
46. ROOSE DIANE PADILHA DOS SANTOS
47. SUELY DOS SANTOS
48. TANIA MARIA DE CARVALHO SOUZA
49. THAIS SOARES BARBOSA MARQUES
50. VALBIA SILVA DE CASTRO
51. VALERIA LUCIA DE LIMA ASSUNCAO
52. VALQUIRIA ALVES VIEIRA
53. VANESSA GOMES DA SILVA
54. VIVIANA FERREIRA DA MATA
55. YORRANE TAVARES LIMA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

projeto de lei nº 1.672 de 2021

Redação Final

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal instalarem, nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam as empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal obrigadas a instalar nos veículos de coleta cabines ou suporte adequado e seguro para transporte dos trabalhadores e colaboradores durante os trajetos de média e longa distância.

§ 1º A cabine ou suporte citados no caput devem garantir a segurança e o conforto necessários ao bom desempenho da função, prevenir acidentes de trabalho e garantir a dignidade do trabalhador, bem como ser aprovado por órgão de trânsito responsável. 

§ 2º Na impossibilidade de disponibilização da cabine ou suporte citados no caput, as empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal devem disponibilizar veículo adequado para transporte dos trabalhadores e colaboradores.

§ 3º Compreendem-se como de média e longa distância prevista no caput os trajetos de deslocamento em que não estejam sendo feitas coletas, entre a empresa e os locais de coleta e entre os locais de coleta e descarga.

Art. 2º Os editais de licitação para seleção de empresas para prestação serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal devem prever as condições fixadas nesta Lei.

Art. 3º As empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal que, na data da entrada em vigor desta Lei, estejam com contratos vigentes com o Distrito Federal têm o prazo de 180 dias para o integral cumprimento do disposto nesta Lei.

Parágrafo único. Após o prazo estipulado no caput, os veículos de coleta de resíduos sólidos ficam impedidos de circular com os trabalhadores ou colaboradores em condições que não atendam o disposto nesta Lei.

Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei pelas empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal acarreta aplicação das seguintes sanções: 

I – recolhimento e retirada de circulação do veículo inadequado;

II – multa no valor de R$ 1.000,00, cumulativa no caso de reincidência. 

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias.

Art. 6° As despesas decorrentes desta Lei correm por conta das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA CRISTINA DANTAS DE MELO OLIVEIRA
2. CRISTIANE DA SILVA LOURENCO
3. ELIANA MARIA LISBOA DE ARAUJO
4. JOANE DIAS SIRQUEIRA LIMA
5. UELVER CINTRA PEREIRA DA SILVA
6. VALQUIRA VENANCIO DA SILVA
7. ZEILA SOUSA OLIVEIRA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO
2. CONSUELO BRANDAO LINS DE VASCONCELOS
3. GUILHERME NABUCO MACHADO
4. ISABEL ARRUDA DE CASTRO
5. MARIA APARECIDA COLETA SOARES
6. MILENE CRISTINA ESPAGNOLI BRAVO 
7. NARA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA VIEGAS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao SACP para as devidas providências. Anexado folha de votação pela aprovação na forma do substitutivo na 7ª RER de 06/10/2021.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Fábio Fuzeira

Secretário CAF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. AYRTON MARTINS VALE
2. BRENNO ALVES NERY
3. DONIVAL FRANCISCO DE SOUZA
4. LUCIANA DIAS DE MORAIS
5. LUIZA GABRIELA TAGLIALEGNA EVANGELISTA
6. MARIA HELENA DUTRA
7. PAULINE AMANCIO DO VALE
8. ROSIMAYRE ALVES DO MONTE
9. SILVIA OLIVEIRA DE FREITAS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 06 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao SACP para as devidas providências. Anexado folha de votação pela aprovação na forma do substitutivo na 7ª RER de 06/10/2021.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Fábio Fuzeira

Secretário CAF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADIEL VIEIRA FILHO
2. ADRIANA DE JESUS MACEDO
3. AECIO ALVES DO NASCIMENTO
4. ALESSANDRA PIMENTEL MARINHO
5. ALMIR DEMETRIO DA SILVA
6. ANA ANGELICA DE SOUSA TAVARES
7. ANA CLEIDE MARTINS LEITE
8. ANA PAULA DE OLIVEIRA
9. CAROLINA CARVALHO DO AMARAL
10. CINTIA ALMEIDA FERREIRA
11. CLAUDIA AIRES BARBOSA RIBEIRO
12. DAIANE PONTES MOREIRA
13. DEUZIMAR RODRIGUES MAGALHAES
14. DEYSE PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
15. DIVINA LUCIA ARRUDA
16. ELLEN GONCALVES DE CARVALHO
17. ENIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
18. ERIKA GOUVEIA DAMASCENO
19. EUZA GOMES LOPES
20. FERNANDA CALSON THADEU
21. FERNANDO CAVALCANTE MOURA
22. FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA
23. FRANCISCA CHAGAS DA CRUZ
24. GERALDA CARVALHO BARBOSA DE ARAUJO
25. GERCILENE BARBOSA DA SILVA
26. GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES
27. HEBERTH RUBBER FERREIRA
28. HELBERT EUSTAQUIO CARDOSO DA SILVA
29. HELYDA CRYSTINA RODRIGUES DIAS
30. HENRIQUE CHAVES DE CAMPOS
31. IZABEL BOMFIM
32. JAILDA BARBOSA DOS SANTOS QUIRINO
33. JANETE TAVARES DA SILVA
34. JANILZA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES
35. JESSICA DOS SANTOS MENDES
36. JOSE RICARDO ZANI JUNIOR
37. JOSIVANIA SILVA COSTA
38. JUCILEIDE NUNES BARBOSA FERREIRA
39. KELLY BIANCA DE LIMA LOUREIRO
40. KLICIA DE LIMA RAMOS
41. LILIAN MESQUITA LIMA
42. LUCIA APARECIDA DE MEIRA LOPES
43. LUCIENE PAULINO ALVES
44. LUCILENE URSULA LORIATO MORELO
45. LUCIO MORATO
46. LUIZA DOS SANTOS LOPES
47. MARCOS ANTONIO DE SOUZA
48. MARIA ELISA DA SILVA LESSA
49. MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA
50. MARIA MAGNOLIA SANTOS DE LIMA MOREIRA
51. MARILENE FERREIRA MOTA
52. MARIZETE SOARES DE OLIVEIRA
53. MAYSA BORGES GONCALVES FELICIO
54. MIRIAN CRISTINA FELIPE LUCENA
55. NATALIA VASCONCELOS ROCHA VIEIRA
56. POLLYANA MARQUES DE LIMA 
57. RAISSA MAYA DE SANTANA DOS SANTOS
58. ROBERTO RIBEIRO DE MAGALHAES FILHO
59. RODRIGO NOGUEIRA RODRIGUES
60. ROSILENE SEVERINA MORAIS
61. SANDRA CARLA DE FARIAS CUNHA BARROS
62. SILVIA DARLLY DIAS MAGERO DOURADO
63. SIRLENE INACIO DOS SANTOS BARBOSA
64. SYNTHIA MARTINS RIBEIRO
65. VALERIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
66. VALERIA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA
67. VANESSA TORRES CASTELO SILVA
68. VANUSIA LOPES MAGALHAES
69. VIVIANE FERREIRA DA SILVA PEREIRA
70. VIVIANNE FERREIRA DE GOIS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALESSANDRA SANTOS VENANCIO LOPES
2. ALICE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA
3. ALINE GERMANA BRAZ
4. APARECIDA FRANCELINA DA SILVA
5. ATENA OLIVEIRA ZATARIN
6. BARBARA GALHARDO KAPPS CALDERARO VIEIRA
7. CARLA MOREIRA RODRIGUES VIEIRA
8. CARLOS RANGEL RODRIGUES DA SILVA
9. CELMA MARIA LIMA DE SOUSA FELIX
10. CHRISTIANE SHIZUE KONO
11. CLEIDE MARQUES MAZZOCANTE
12. CRISTIANE MEDEIROS RODRIGUES FALCAO
13. DANIELA LACERDA ARAUJO
14. DANIELLA MENEZES DA SILVA M. SIQUEIRA                       
15. EMILIA GRASIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA
16. FLAVIA SOUTO KALIL
17. FLORENTINO ALVES PEREIRA
18. GIZELLE RIBEIRO RODRIGUES ALVES
19. GUARAI SANTOS SANTANA
20. HELENA DE SOUSA
21. HELLEN REGIA DE AVELAR RODRIGUES
22. ILDENIR GOMES DE SOUZA BARROS
23. IRENE MARIA DA SILVA
24. IRIS DA SILVA
25. ISA PAULA HAMOUCHE ABREU
26. JESSICA ANDRESSA COSTA RODRIGUES CHAVES
27. JOAO COSMO ENEAS
28. JOSIVAL FERREIRA DE AGUIAR
29. JOYCE DE OLIVEIRA PESSOA TEIXEIRA
30. KYVIA JOSE DA SILVA
31. LIANE BELUS HENRIQUES
32. LIDIANE DIAS PACHECO BRAGA AIRES
33. LINDOMAR SILVA DE SOUSA
34. LUANA SANTANA ROCHA
35. LUCIANA HELENA PEREIRA VAZ
36. LUCINEIDE DA SILVA SANTOS
37. MAIRA COLODETTE MACHADO STRAUSS
38. MARIA APARECIDA PEREIRA
39. MARIA JOSE SILVA DE SOUZA
40. MARIAM RIBEIRO DE GUSMAO
41. MARIZETE TAVARES FERREIRA
42. MARTA MARQUES MAIA DE CASTRO
43. MIGUEL ALVES DA SILVA JUNIOR
44. PATRICIA LIMA ARAUJO TROIS
45. PAULA PORTO MOREM
46. REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS
47. RENILDO MAFRAN ARAUJO CORTEZ
48. RICARDO PEREZ JANNUZZI
49. RONEI LOPES DE LIMA
50. ROSANGELA ELOIZA DOS SANTOS
51. ROSELIA MARIA SILVA FERRO
52. SALVADOR PEREIRA DA SILVA
53. SILVANA CARNEIRO SANTOS BORGES                   
54. SOLANGE RODRIGUES FEIJO
55. TAIS BARBOSA
56. THAYARA SANTANA SILVA
57. VALDERLANIA FERREIRA DA SILVA DE AGUIAR           
58. VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO
59. VANUZA AURORA MARQUES DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Distrito Federal para pessoas com 40 (quarenta) anos de idade ou mais.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: 

Art. 1º Fica estabelecida a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Distrito Federal para pessoas com 40 (quarenta) anos de idade ou mais.

Art. 2º Poderão concorrer às vagas de estágio os estudantes que possuam 40 (quarenta) anos de idade ou mais e que estejam regularmente matriculados e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas.

Art. 3º Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

A presente preposição tem como objetivo garantir reserva mínima de um por cento das vagas de estágio de nível superior no Poder Público do Distrito Federal, para as pessoas com idade igual o superior a 40 (quarenta) anos.

Primeiramente, cabe a arguição de que é notório o crescimento populacional de pessoas com idades mais avançada em retornando aos estudos e ao mercado de trabalho. Também, a afirmação de que, apesar do incentivo governamental para o ingresso em faculdade, o estudante em idade mais avançada, fatalmente, encontra dificuldades para ingressar em estágio profissional, uma vez que as empresas ainda têm resistência em contratar pessoas idosas.

Nesse sentido, necessário que o Poder Público avalie o processo de crescimento dos idosos na sociedade, oportunizando espaços de interação e atividade na sociedade, estando, minimamente, preparado para o recebimento dessa população não só na área de educação e relações humanas, mas também em outros segmentos como saúde e segurança. 

Assim sendo, nós parlamentares temos o dever de provocar o Executivo para que venha a trabalhar com políticas públicas não só assistencialistas, mas de interatividade e inclusão desse público.

Dito isso, visando a estimular a permanência e o ingresso de pessoas com idades mais avanças  em cursos de nível superior, garantindo uma vida ativa e produtiva, bem como obtendo reflexos positivos na economia do Distrito Federal, e, ainda, efetivando a inserção social dos idosos em interação com a sociedade, venho apresentar aos nobres pares, com arrimo na missiva constitucional e na legislação federal, o presente Projeto de Lei para apreciação, contando com o deferimento dos senhores.

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

projeto de lei nº 1.663 de 2021

Redação Final

Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica instituído o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestante e Lactante no Distrito Federal, com o objetivo de salvaguardar o direito a uma gestação saudável, a alimentação do recém-nascido e o retorno à ativa em condições profissionais adequadas e justas.

Parágrafo único. Os dispositivos desta Lei que mencionam “policial” se referem às policiais das corporações da Polícia Civil ou da Polícia Militar do Distrito Federal.

Art. 2º A policial ou bombeira gestante e lactante tem prioridade de acesso às vagas de permuta entre equipes, na composição de equipe vaga ou na permanência na mesma equipe.

Parágrafo único. Para o atendimento à prioridade, a policial ou bombeira gestante e lactante deve fazer a solicitação formal no âmbito de sua instituição.

Art. 3º À policial ou bombeira gestante e lactante devem ser adequados o local, a escala e o horário de serviço durante o período de gestação e amamentação conforme legislação vigente e a pedido, quando do retorno à ativa, viabilizado, inclusive, o direito de trabalhar próxima de sua residência.

Art. 4º É defeso à policial ou bombeira gestante e lactante, no que se adequar, prestar atendimento em local de crime, realizar diligências externas, atuar diretamente com pessoas detidas ou atuar em ambiente que a submeta a contato direto com substâncias químicas que ofereçam risco a ela ou ao lactente.

Parágrafo único. A permanência da policial ou bombeira gestante e lactante em situação contrária ao disposto no caput só é admitida se houver pedido formal, fundamentado, declarando que prefere manter-se naquela função.

Art. 5° Deve ser adequado, após parecer da junta médica de cada órgão, o direito de conclusão dos cursos para progressão de carreira às policiais militares e bombeiras militares gestantes e lactantes. 

Art. 6º A policial, após o término da licença maternidade, deve retornar para a mesma equipe de que fazia parte antes da vigência da licença, salvo quando se manifeste, formalmente, em outro sentido, e deve ser mantida na mesma equipe pelo prazo mínimo de 6 meses. 

Art. 7º À policial ou bombeira lactante é permitido o uso de até 2 horas para amamentação, dentro da jornada de trabalho e sem qualquer redução de direitos, até que seu filho ou filha complete 12 meses de vida.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANELISE LUCAS LACERDA
2. DAIANA ANDRADE RODRIGUES MARTINS
3. DELZUITA FERREIRA DA COSTA SOARES
4. ELEN CARLA SIMOES MACEDO
5. JOSENICE SOBRAL RIBEIRO DE SOUZA
6. MAYARA FERNANDES DAMASCENO
7. SERGIO TIMOTEO DA SILVA MATA
8. VINICIUS VELOSO PAULINO
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. AVILA LISBOA DE ARAUJO
2. KATIA SORAIA DO ESPIRITO SANTO
3. LEILA DE FARIA DOMINGOS
4. MIRACI NOGUEIRA OLIVEIRA SILVA
5. NIGORETE BISPO DE MELO
6. PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS             
7. SUELY DE GASPAR BRAVIM
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALESSANDRA PACHECO CAVALCANTE MACHADO
2. BRUNA ILHA PEREIRA
3. CAMILA FREITAS DE MELO
4. CAMILA SORAYA CASSIANO ALVES MASCARENHAS
5. CLAUDIA DE ARAUJO MARTINS
6. CLEIDE ALVES DE ANDRADE LOPES
7. CLELBIA DOS SANTOS BARBOSA
8. EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
9. EUDOXIA ROSA DANTAS
10. FABRICIO SOUSA BARBOSA
11. GABRIEL FRAUZINO GOMES DE BARROS
12. GLEITON LIMA ARAUJO
13. GRAZIELA SANTOS OLIVEIRA
14. KEILY GOERHING JACOBINA
15. LARISSA DE LIMA BORGES
16. LUIZ RICARTE SERRA FILHO
17. MARIA CAROLINE SARMENTO BENTO
18. MONICA ALICE PEREIRA ARRUDA
19. NAYR CESAR ALVES DE BRITO
20. PATRICIA LIBERATO SILVA
21. PATRICIA SILVEIRA FONTENELE
22. RIVALDO RODRIGUES GONCALVES DUARTE
23. SANDRO GEORGIO SOARES MOREIRA DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. GENI DOS SANTOS SILVA
2. KARLA DA SILVA FLORENCIO
3. LUCIANE OLIVIER HECKLER
4. NEIVA BARBOZA SILVA
5. VANESSA DE JESUS SILVA
6. WILMA MARCELINO COELHO CAVALCANTE
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 06 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS )

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2303/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no disposto no art. 175, inciso VIII, e no art. 176, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2303/2021, que “Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária” nas instituições especificadas.”. 

JUSTIFICATIVA

       O Projeto de Lei nº 2303/2021, possui conteúdo análogo ao do Projeto de Lei nº 1557/2020, que também objetiva estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 

O PL nº 1557/2021, de minha autoria, foi protocolado em 13/11/2020 e lido em Plenário em 17/11/2020 e se encontra para análise de mérito na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, sob a relatoria da deputada Arlete Sampaio.

Embora as ementas sejam diferentes, tratam-se de projetos análogos, razão pela qual deveria ter sido declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei 2303/2021, o que não foi feito e que tomamos conhecimento, nesta data, de que o mesmo entrou na Ordem do Dia para votação em 1º turno, item 225 (0579610), sem sequer tramitar por todas as Comissões.

Situações como esta não podem ocorrer. Trata-se de flagrante falha, que deve ser imediatamente corrigida, com a retirada do Projeto de Lei nº 2303/2021 da Ordem do Dia e a declaração da sua prejudicialidade.

Assim, por se tratar de dois projetos análogos e à luz do que dispõe o RICLDF, o Projeto de Lei nº 2303/2021, que é de autoria do deputado Iolando e que foi lido em 14/10/2021, fica prejudicado. 

Com efeito, o art. 175, inciso VIII, bem como o art. 176, inciso I, do RICLDF, assim dispõem, in verbis:

 Art. 175. Consideram-se prejudicados:

 ..........................................

                            VIII – proposta e emenda à Lei Orgânica, projeto de lei complementar e projeto                                 de lei de teor igual ao de proposição da mesma espécie que já tramite na Câmara Legislativa.

Art. 176. O Presidente da Câmara Legislativa, de ofício ou mediante provocação de qualquer Deputado Distrital ou comissão, declarará prejudicada a matéria pendente de deliberação:

I – por haver perdido a oportunidade;

.......................................... (grifamos) 

Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de se observar o devido processo legislativo, requeiro a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2303/2021, de autoria do deputado Iolando.

Sala de Sessões em,         de outubro de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 196 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Catarina Fontoura Costa.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Catarina Fontoura Costa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 201 de 2021

redação final

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Renilson Rehem.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Renilson Rehem. 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

À CAF, PARA PROVIDÊNCIAS,QUANTO À CITAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NA FOLHA DE VOTAÇÃO. 

Brasília, 22 de outubro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAF, PARA PROVIDÊNCIAS, QUANTO À CITAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NA FOLHA DE VOTAÇÃO. 

Brasília, 22 de outubro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de um viaduto na DF 290, no balão entre Santa Maria e Novo Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de um viaduto na DF 290, na altura do km 28, no balão entre Santa Maria e Novo Gama (Balão do Novo Gama). 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores, trabalhadores e demais motoristas que transitam pela região, que buscam melhorias para o tráfego, e também amenizar o congestionamento que se forma nos horários de pico. 

O Balão fica oficialmente localizado em Santa Maria, porém, é comum a população se referir à rotatória como Balão do Novo Gama, por ser saída para o Novo Gama, em Goiás.

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva

Deputada Distrital