CLDF

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

 Ao Cerimonial para as devidas providências.  

Brasília, 01 de julho de 2022

MANOEL COSTA  

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

Ao Cerimonial para as devidas providências.  

Brasília, 01 de julho de 2022

MANOEL COSTA  

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

Ao Cerimonial para as devidas providências.  

Brasília, 01 de julho de 2022

MANOEL COSTA  

 Ao Cerimonial para as devidas providências.  

Brasília, 01 de julho de 2022

MANOEL COSTA  

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

Ao Cerimonial para as devidas providências.  

Brasília, 01 de julho de 2022

MANOEL COSTA  

Ao Cerimonial para as devidas providências.  

Brasília, 01 de julho de 2022

MANOEL COSTA  

(Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, que inclua no cronograma de projetos, o Programa de Qualificação Profissional – RENOVATECH – Cursos Tecnológicos Profissionalizantes

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, que inclua no cronograma de projetos, o Programa de Qualificação Profissional – RENOVATECH – Cursos Tecnológicos Profissionalizantes.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, a continuação da qualificação profissional de estudantes, na área de Tecnologia, com o Programa RENOVATECH. 

O referido Programa, atende à demanda de jovens que buscam cursos livres de qualidade e de curta duração, na área de tecnologia, como programação, desenvolvimento mobile, criação de jogos e social mídia, gerando inúmeras oportunidades e aperfeiçoamento profissional em um campo amplo de crescimento, acelerado, principalmente, pela pandemia de Covid-19, e que carece de profissionais capacitados.

Com objetivos específicos, ao final do curso os alunos serão capazes de desenvolver aplicações WEB, desenvolver aplicativos mobile, desenvolver jogos 2D para diversas plataformas e gerenciar e desenvolver conteúdo para rede social, e profissional.

Os cursos devem ser disponibilizados para alunos de escolas públicas, em áreas estratégicas, com métodos de ensino inovativos.

Em um mercado de trabalho cada vez mais exigente, cursos de qualificação profissional podem fazer a diferença na hora de encontrar um emprego, aliando o objetivo de ajudar a população da capital a melhorar sua formação.

Pela importância da matéria, conto com apoio dos meus pares para a aprovação desta indicação.

 Sala das comissões, em        de julho de 2022.                                       

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 1 de julho de 2022 

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal:

Dra Halynne Maria Marques Gondim - CRMDF: 29731

Dr. Frederico Tannus - CPF: 959.545.541-53

Dr. Rodolfo Oliveira -  CPF: 024.116.661-60

Dra. Aline Motta Bitencourt - CPF: 053.208.911-13

Dr.  Natan Alves e Lima Gomes  - CPF: 051.752.511.98

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por objetivo homenagear as pessoas supracitadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na área de saúde.

A situação de saúde da população do Distrito Federal, a estrutura e organização das Redes de Atenção à Saúde do Distrito Federal, deve ser pautada sempre na boa qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. 

Dessa forma, reconhecer os profissionais que têm compromisso de buscar propostas, pensadas pelo conjunto de colaboradores da SES, e que levem a mudanças concretas no sistema público de saúde é primordial para a organização e funcionamento do sistema local de saúde.

 Além disso, para uma gestão eficiente e capaz de responder de forma adequada às diferentes necessidades em saúde da população do Distrito Federal é necessário também valorizar os profissionais que trabalham nessa área.

Diante do exposto, venho enaltecer as ações dos supracitados Profissionais pelos serviços prestados à Comunidade. Assim, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Proposição, por se tratar de matéria social.

Sala de Sessões, em      , de      de 2022.
 

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital
 

NOME

Cargo

projeto de lei Nº 2.832, DE 2022

(Autoria: Poder Executivo)

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 98.426.441,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2022 (Lei nº 7.061, de 7 de janeiro de 2022), crédito adicional, no valor de R$ 98.426.441,00 (noventa e oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais), com a seguinte composição:

I – crédito suplementar, no valor de R$ R$ 32.087.336,00 (trinta e dois milhões, oitenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo IV; e 

II - crédito especial, no valor de R$ R$ 66.339.105,00 (sessenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e cinco reais), para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos V, VI e VII. 

Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma: 

I – para atender à programação orçamentária indicada no Anexo V pelo excesso de arrecadação da fonte de recursos 128 – apoio financeiro de acesso à internet Lei 14.172/2021, nos termos do art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexo I; 

II – para atender à programação orçamentária indicada no Anexo VI pelo superávit financeiro da fonte de recursos 358 – recursos do sistema de assistência social, nos termos do art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e 

III – para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos IV e VII pela anulação de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexos II e III. 

Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, I, a receita fica acrescida na forma do Anexo I. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 29 de junho de 2022

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 3 de julho de 2022