CLDF

Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 15/12/2021.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 15/12/2021.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 15/12/2021.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 15/12/2021.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 15/12/2021.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 15/12/2021.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.
 

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

Anexada documentação recebida do Gabinete do Deputado Iolando (Doc 29724), que trata da solicitação de retirada de tramitação do PDL 149/2021, a saber:

• Memorando 17/2021 - Gabinete Deputado Iolando_Legis
• Despacho CEOF, solicitando envio do memorando à SELEG e
• Despacho Gab Dep Iolando_Legis endereçado à SELEG.

Toda a documentação anexada está no Processo SEI 00001-00035354/2021-80, que encontra-se aberto na SELEG.

Ao SACP, solicitando que a proposição seja encaminhada à SELEG para conhecimento e providências junto ao Gabinete do Deputado Iolando.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e da Administração Regional de Ceilândia, que adotem as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na QNR em Ceilândia.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e da Administração Regional de Ceilândia, que adotem as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na QNR em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à segurança e pelo bem-estar da população do Distrito Federal e, assim sendo, intenta resolver um problema antigo e grave: os constantes alagamentos na QNR, da Região Administrativa de Ceilândia.

De acordo com a reportagem do Jornal Bom dia DF, da Rede Globo, intitulada “Alagamento na QNR – Falta escoamento em ruas da região e moradores reclamam” e “Ruas viram rios na QNR de Ceilândia”, exibida em 09/12/2021¹ e reiterada em 13/12/2021², há muito lixo acumulado na QNR daquela Região Administrativa de Ceilândia, que entopem as bocas de lobo; e, ainda, há um problema antigo de alagamento das ruas, que viraram rios com as fortes chuvas dos últimos dias.

Segundo o repórter há muito lixo acumulado na margem da avenida principal, da QNR de Ceilândia, onde a chuva leva os lixos para as casas e o comércio. Nesse tocante, o jornal exibe imagens do local completamente alagado pelas recentes chuvas.

Ainda, segundo uma moradora há uma obra em andamento da rede de águas pluviais, que retirou parte do canteiro central. Assim, quando a água escoa não encontra obstáculos e vai parar nas residências, sendo problema antigo na localidade.

Ademais, conforme o relato do Sr. João, que é morador da QNR 02, após as fortes chuvas a rua alagou e virou praticamente uma lagoa. Outrossim, ele mostra o relato de outros moradores, que reforçam que quando chove no local não é possível entrar ou sair das residências, porque a rua vira um mar, com a água da chuva adentrando as casas. Ainda, que quando passa a chuva o resultado é somente lama na rua e nas residências.

Não suficiente, de acordo com o relato de outra moradora, não identificada, ela ressalta que a população sempre enfrentou essa situação calamitosa, porque quando chove na localidade a rua vira um mar de lama e a água invade a sua casa. Por isso, ela requer a solução da situação pela Administração Regional de Ceilândia.

Mais ainda, o jornalista exibe depoimentos de outros moradores que reforçam os argumentos da denúncia feita pelos demais cidadãos já relatados.

Em seguida, mostra vídeo feito pelo morador, Sr. Edmilson Alves, que comprova o alagamento na localidade. Segundo ele, toda vez que chove o local fica alagado e inviabiliza a entrada das pessoas em suas residências. Ainda, que o problema existe há mais de 10 anos. E, que a lama fica na região por dias, mesmo após as chuvas, mormente em quase todas as ruas da QNR 05 de Ceilândia.

Por fim, o jornal aponta que as bocas de lobo do local não comportam o volume de água do período de chuvas. Também, que não obteve respostas do Poder Público sobre o problema denunciado.

A situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e da Administração Regional de Ceilândia, com a adoção das providências necessárias para solucionar o problema de alagamento, naquelas vias, ora apontado, visando evitar acidentes nos locais e findar os transtornos acarretados à população daquela localidade.

Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados. Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em ____ de dezembro de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

¹ Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/videos-bom-dia-df/playlist/videos-bom-dia-df-de-quinta-feira-9-de-dezembro-de-2021.ghtml 

² Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/playlist/videos-bom-dia-df-de-segunda-feira-13-de-dezembro-de-2021.ghtml

À SELEG, para as devidas providências.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 15 de dezembro de 2021

RITA DE CASSIA SOUZA

Ao SACP,

Para providências conforme Art. 135, II, “b” do Regimento Interno.

Brasília, 15 de dezembro de 2021 

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 15 de dezembro de 2021

RITA DE CASSIA SOUZA