À CAS/CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 4 de agosto de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 4 de agosto de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ para análise de mérito e admissibilidade.

Brasília, 4 de agosto de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, à dedicação no fortalecimento da saúde pública e ao compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da sociedade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado(a) Martins Machado, manifesta votos de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, à dedicação no fortalecimento da saúde pública e ao compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da sociedade.

Ana Carolina Carvalho do Carmo;

Aniele Cavalcante de Carvalho;

Elineuda Eloi da Silva;

Ellen da Luz Santos;

Everson Fernandes Silva;

Jhenefer Prazeres Ribeiro;

Juliana Messias Reis;

Liliane dos Santos Araújo Conceição; 

Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes; 

Raquel Brandão Sousa;

Rosita da Costa Gomes;

Saulo Silva Fernandes;

Vanessa Pereira Alves Viana

Os profissionais que integram a Secretaria de Saúde desempenham papel fundamental na execução das políticas públicas de saúde, atuando com responsabilidade, ética e zelo em diversas áreas da assistência, da gestão, da vigilância sanitária e epidemiológica, da promoção da saúde e do atendimento direto aos cidadãos. Seu trabalho diário é essencial para garantir o acesso da população aos serviços de saúde, contribuindo para a prevenção de doenças, recuperação de pacientes e melhoria da qualidade de vida da comunidade.

A atuação desses servidores vai além do cumprimento de suas atribuições funcionais, refletindo um compromisso permanente com a proteção da vida, a humanização do atendimento e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Distrito Federal. Em situações de rotina e, especialmente, diante dos desafios enfrentados pela rede pública de saúde, esses profissionais demonstram dedicação e espírito público, desempenhando suas funções com competência e elevado senso de responsabilidade.

Dessa forma, a concessão dos presentes votos de louvor representa o reconhecimento desta Casa Legislativa aos relevantes serviços prestados pelos servidores homenageados, valorizando seu empenho, profissionalismo e contribuição para o desenvolvimento da saúde pública do Distrito Federal.

Assim, a presente homenagem constitui uma justa demonstração de gratidão e apreço pelo trabalho realizado, enaltecendo profissionais que, por meio de sua atuação, contribuem significativamente para a promoção da saúde, da cidadania e do bem-estar da população brasiliense.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

À  CEC  para dar continuidade a tramitação.

Brasília, 4 de agosto de 2026.

euza costa

Chefe do SACP 

À CDESCTMAT e CAS para análise do mérito e emissão de parecer.

Brasília, 4 de agosto de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

À SELEG, PARA CONHECIMENTO E CONTINUIDADE.

Brasília, 4 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Chico Vigilante , com prazo de 16 dias úteis, conforme designação de Relator, publicada no Diário da Câmara Legislativa. A partir do dia 05/08/2026.

Brasília, 5 de agosto de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 5 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 5 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

À CAS e CDDHCLP para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 4 de agosto de 2026.

marcelo dura vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

À CDC e CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF..

Brasília, 4 de agosto de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 4 de agosto de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo