Proposição
PDL 82/1994
Atualizado em 13/11/2024 04h08
Ementa:
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS Nº 028/94, 071/94 E 085/94. FRUTO DA TRANSFORMAÇÃO DA MENSAGEM Nº 167/94 QUE SUBMENTE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ( CONFAZ).
Tema:
Outro
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
10/02/1994
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF