Proposição
PDL 416/2004
Atualizado em 12/11/2024 15h25
Ementa:
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputada Arlete Sampaio Parlamentar 
Deputado Jorge Cauhy Parlamentar 
Deputado José Edmar Parlamentar 
Deputado Odilon Aires Parlamentar 
Deputado Peniel Pacheco Parlamentar 
Deputada Anilcéia Machado Parlamentar 
Deputado Chico Floresta Parlamentar 
Deputado Gim Argello Parlamentar 
Deputada Eurides Brito Parlamentar 
Deputado Augusto Carvalho Parlamentar 
Deputado Chico Leite Parlamentar 
Deputada Eliana Pedrosa Parlamentar 
Deputada Erika Kokay Parlamentar 
Deputado Fábio Barcellos Parlamentar 
Deputado Izalci Lucas Parlamentar 
Deputado Brunelli Parlamentar 
Deputado Pedro Passos Parlamentar 
Deputado Wigberto Ferreira Tartuce (Vigão) Parlamentar 
Deputado Cícero Expedito Bandeira Alves Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
23/12/2004
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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2 documentos:
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