Proposição
Proposicao - PLE
MO 836/2024
Ementa:
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ativistas e servidores públicos que especifica pelos importantes trabalhos prestados à comunidade LGBTQIA+ do Distrito Federal.
Tema:
Direitos Humanos
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
04/06/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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Moção - (123781)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
Moção Nº, DE 2024
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ativistas e servidores públicos que especifica pelos importantes trabalhos prestados à comunidade LGBTQIA+ do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos ativistas e servidores públicos que especifica pelos importantes trabalhos prestados à comunidade LGBTQIA+ do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção de Louvor tem por objetivo reconhecer as valorosas contribuições de ativistas LGBTQIA+ do Distrito Federal, servidores e aliados para o avanço dos direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+. Essas pessoas dedicaram e ainda dedicam suas vidas à luta incansável pelos direitos, pela dignidade e pelo fim da discriminação contra essa comunidade.
Ao longo dos anos, esses ativistas têm desempenhado um papel fundamental na promoção da igualdade, da justiça e do respeito para com a comunidade LGBTQIA+. Graças ao seu trabalho árduo e à sua determinação, importantes conquistas foram alcançadas, quebrando barreiras e desafiando estereótipos, em busca de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
Muitos desses homenageados contribuíram com a luta do Gabinete 24 pela garantia da cidadania das pessoas LGBTQIA+, seja sugerindo proposições legislativas, parcerias para a promoção da dignidade das pessoas LGBTQIA+ por meio das Repúblicas, ou até na promoção e valorização dos trabalhadores da cultura e artistas LGBTQIA+. Outros, já estavam comprometidos com há pauta há muitos anos, militando com seus corpos e suas vivências em meio períodos de fechamento de regime e autoritarismo. Por fim e não menos importantes, estão as servidoras e os servidores públicos do DF, que se dedicam incansavelmente à promoção dos serviços públicos em favor dessa população vulnerável.
Com coragem e resiliência, essas pessoas enfrentaram a discriminação, o preconceito e a exclusão, lutando por um mundo onde todas as pessoas possam viver livremente, sem medo de serem quem são. Seu comprometimento e sua dedicação são verdadeiras inspirações, mostrando que a diversidade é um tesouro a ser valorizado e respeitado.
Abaixo, são listados aqueles e aquelas a quem se pretende homenagear por meio da presente proposição:
1. Lenne Evangelista
Mulher lésbica e indígena, ativista LGBTQIA+ e vice-presidente do Grupo Estruturação.
2. Delegada Cyntia Carvalho e Silva
Delegada-Chefe Adjunta da Decrin, uma delegacia contra as discriminações racial, religiosa, contra pessoa idosa, pessoa com deficiência, racial, por orientação sexual ou por identidade de gênero e doutoranda em Sociologia e Direitos Humanos.
3. Aira Carina Pessoa Pereira
Diretora do CEF 08 de Sobradinho.
4. Leonardo Café
Mestre em Linguística na temática LGBTQIA+ e professor da SEEDF.
5. Pedro Gabriel Aragão
Membro do Instituto Ouroboros e ativista de Direitos Humanos e da comunidade LGBTQIA+.
6. Gabriel Borba
Presidente da Comissão Diversidade Sexual e de Gênero OAB/DF.
7. Alice Saad
Psicóloga do Centro de Referência Especializada em Assistência Social da Diversidade.
8. Mirella Martins Oliveira (CREAS)
Assistente Social do Centro de Referência Especializada em Assistência Social da Diversidade.
9. Sérgio Caetano Conte Filho
Defensor Público Federal e membro do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Defensoria Pública da União.
10. Melissa Navarro
Co-fundadora e Diretora Executiva da Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus.
11. Lélia de Castro
Pelos importantes trabalhos prestados à comunidade LGBT+ no Distrito Federal.
12. Lucas Dias
Procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Acre.
13. Marcos Tavares
Presidente da Casa Rosa de atendimento à população LGBTQIA+.
14. Danilo Tupiniquim
Co-fundador do Coletivo Tybyra de Indígenas LGBTQIA+ e Secretário Executivo da Articulação dos povos indígenas do Brasil.
15. Beatryz Madelayne
Liderança da OSC Tulipas do Cerrado e membro do Coletivo Aroeira, pelos importantes trabalhos na defesa dos direitos de pessoas trans e da perspectiva da Redução de Danos.
16. Fetxawewe Tapuya Guajajara
Ativista LGBTQIA+ indígena, liderança indígena jovem do Santuário Sagrado dos Pajés no DF e membro da Associação de Acadêmicos Indígenas da UnB.
17. Michel Platini (Já recebeu moção do Dep. Gabriel Magno pelos relevantes trabalhos e contribuições para o Sistema Único de Saúde em prol da comunidade)
Ativista de direitos humanos, co-fundador e presidente do Grupo Estruturação.
18. Alysson Prata
Presidente da Parada LGBTQIA+ de Ceilândia e do Instituto Nacional de Promoção e Luta por Direitos Humanos, Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
19. Edenilson Bernardo de Melo
Artista que interpreta a drag queen Pikineia, comunicadora, DJ e agitadora cultural da comunidade LGBTQIA+.
20. Rudá Nunes Alves
Analista jurídico do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal, mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
21. Leila D’Arc
Membro das Mães da Resistência.
22. Silvia Badim
Professora de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Diversidade Sexual e de Gênero/NEDIG/CEAM/UnB.
23. Drag Ka-Ralla
Drag Queen, comunicadora, DJ e agitadora cultural da comunidade LGBTQIA+.
24. Guilherme Veiga Fonseca.
Psiquiatra e Psicogeriatra. ?Coordenador do Ambulatório LGBTQIA + do Hospital Universitário de Brasília. ?Coordenador do Serviço de Atenção aos usuário de Álcool e outras Drogas do Hospital Universitário de Brasília.
25. Alexandre Augusto Martins Lima
Psicólogo do Hospital Universitário de Brasília.
26. Andy da Silva Souza
Arte-educadora e multi-artista. Atualmente está como docente na matéria de arte, no Recanto das Emas, no contrato temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
27.Vinicius Mota
Psicólogo clínico, escolar e de ações afirmativas de gênero e sexualidade. Voluntário da ONG Minha Criança Trans.
28. Instituto Pride
Oferece um espaço de comprometimento com a promoção, prevenção e tratamento integral da saúde dos pacientes LGBTQIA+, com foco no desenvolvimento da qualidade de vida e do crescimento pessoal, respeitando acima de tudo a diversidade.
29. Evaldo Alves Amorim
Fundador do Grupo Elos LGBT.
30.Sergio Augusto Nascimento
Fundador do Grupo Elos LGBT.
31. Toni Reis
Diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI.
32. Gabriel Luis dos Santos Macedo de Oliveira
Casa de Laffond - Legendary OA Founding Mother Simone DQ Laffond, mãe e fundadora da Casa de Laffond
33. Maria Eduarda Santos Rodrigues
Eduarda Kona ZION Hands UP travesti, bailarina, professora e coreógrafa, performer, multiartista, nascida e criada na Ceilândia em Brasília Distrito Federal, produtora cultural, artista, pesquisadora sobre gênero sexualidade através da dança, pioneira da cena ballroom Brasil tendo início no centro oeste e assim demais estados fomentando e articulando bailes e organizações em prol ao crescimento da cena, líder como mãe da primeira casa reconhecida dentro da cena ballroom Brasil (House of Hands Up) e Mãe da primeira casa de origem Internacional no Brasil (Iconic House of Zion), agente de saúde e cuidados a população trans e Lgbqiap+ ballroom.
Diante do exposto, desejamos que esta homenagem seja um gesto simbólico de reconhecimento e gratidão por todo o esforço e dedicação desses ativistas, cujo trabalho incansável tem impactado de forma positiva a vida de tantas pessoas. Que possamos nos unir em solidariedade a essa causa, apoiando e defendendo os direitos da comunidade LGBTQIA+, para que juntos possamos construir um mundo mais inclusivo, amoroso e justo para todos. Parabéns aos ativistas LGBTQIA+ do Distrito Federal, que continuam a nos inspirar e nos motivar a fazer a diferença! Suas vozes ecoam, suas lutas persistem e seu legado perdurará.
Sala das Sessões, …
Deputado FÁBIO FELIX
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Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 04/06/2024, às 16:46:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - SELEG - (127230)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
Brasília, 29 de julho de 2024.
LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
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Documento assinado eletronicamente por LUCIANE CHEDID MELO BORGES - Matr. Nº 23550, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 29/07/2024, às 15:36:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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