(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos diretores da CODEVASF pelos relevantes serviços prestados à Companhia.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para parabenizar e manifestar aos diretores da CODEVASF pelos relevantes serviços prestados à Companhia.
1. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
2. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
3. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
4. LUIS NAPOLEAO CASADO ARNAUD NETO
5. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca valorizar o trabalho desempenhado pelos diretores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no intuito de valorizar o empenho dos mesmos na função exercida dentro da empresa pública.
A Codevasf é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, de capital social pertencente integralmente à União, e, vinculada atualmente ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Norteada pelos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição, em especial o de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, inciso III), a Codevasf atua visando desenvolver as bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável.
As atividades desempenhadas não têm fins lucrativos, e sim sociais. Ao longo de seus 49 anos, a Companhia vem transformando a realidade da sua área de atuação, contribuindo para melhoria de qualidade de vida de milhões de pessoas.
Em reconhecimento ao relevante trabalho realizado pela Codevasf, nas últimas décadas a sociedade e a classe política passaram a demandar a sua presença onde a intervenção do poder público se faz necessária para dotar territórios carentes de infraestrutura, bem como proporcionar e apoiar o desenvolvimento local.
Por intermédio de seus diretores, a missão e desempenho da função da empresa têm sido alcançada.
Portanto, notória é a importância do serviço prestado por esses homenageados por esta Casa de Leis.
Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, de maio de 2024.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
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