(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores do Arquivo Público do Distrito Federal, que se especificam.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores do Arquivo Público do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Distrito Federal, a saber:

JUSTIFICATIVA

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por estes servidores que fazem a diferença na vida da população. Parabenizamos todos, representados, com louvor, pelas pessoas elencadas acima.

Os homenageados nesta proposição são pessoas respeitadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos à sociedade, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

 A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todos esses profissionais em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Com efeito, os servidores do Arquivo Público têm a responsabilidade de planejar e coordenar o recolhimento de documentos produzidos e acumulados pelo Poder Executivo, bem como de documentos privados de interesse público. Após integrados ao acervo, os servidores tem a missão de preservar esse material com a intenção de coloca-los à disposição da sociedade, dentro de uma política de acessibilidade.

Outrossim, cumpre dizer que os servidores acima relacionados buscam continuamente a excelência no atendimento ao usuário, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso da população aos serviços públicos ofertados pelo Arquivo Público, a fim de estimular a participação no monitoramento desses serviços, permitindo o controle social e promovendo a melhoria da qualidade do atendimento prestado.

Além disso, os servidores buscam continuamente o estabelecimento de políticas com o intuito de estabelecer procedimentos, sistemas, normas e práticas que levem os produtores de documentos a criar e manter documentos arquivísticos preserváveis e acessíveis, a fim de preservar as informações neles contidas, bem assim quanto ao uso da informação arquivística, produzida, recebida, utilizada e conservada, tudo isso para fornecer aos usuários dos serviços do Arquivo Público o acesso facilitado e simplificado à memória do Distrito Federal.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção. 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

 PSD/DF

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 6 de dezembro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa