(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares e Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares e Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), a saber:

SD JOÃO FILLIPE CIPRIANO JACINTO

SGT THIAGO FREIRE DE FRANÇA

AGENTE DE POLÍCIA ALEX DE OLIVEIRA GALVÃO

AGENTE DE POLÍCIA LUANA DE ÁVILA E SILVA OLIVEIRA

CB FÁBIO MIRCIO ALVES ANDRÉ

3º SGT RENATO TEIXEIRA DE GOES

2º TEN FELIPE AUGUSTO SILVEIRA PAIVA

SD DANIEL PAULO XAVIER ALVES

SD DOUGLAS MARTINS LOPES

SD VICTOR MACEDO SOARES

SD VANDERSON LOPES MACEDO

SD ANDRÉ ARAÚJO ALVES

SD RONIEL SANTANA TELES

SD RAMON DA COSTA CARVALHO

SD LUCAS MONTE CARNEIRO

SD BRUNO MIRANDA PIRES

SD JOÃO VICTOR MORGADO CLEROT

CB BRUNO WAGNER COSTA

3º SGT NATHANIEL RODRIGUES DE LIMA

2º SGT EDMILSON ALMEIDA DANTAS

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por estes Policiais Militares e Agentes de Polícia do Distrito Federal, que através de seus profissionais com comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", no fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a invasão e a depredação do Congresso Nacional, , do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 08 de janeiro de 2023, a sociedade brasileira – e o mundo – acompanharam atônitos o ataque promovido contra os Poderes instituídos democraticamente em nosso País e contra órgãos e entidades públicos. Cada um dos Poderes, cada qual a atuar nos pilares constitucionais da independência e harmonia, sofreram brutais ataques jamais vistos na história brasileira. A violência desproporcional às instituições, e, consequentemente, a seus representantes democraticamente eleitos, representam verdadeiro retrocesso de nossa sociedade, ultrapassando os limites dos direitos e garantias individuais previstos em nossa Carta Magna.

A violência retratada na Capital Federal teve como efeito a decretação de intervenção federal na segurança pública de nosso estado, o que representa o mais grave instrumento de cerceamento da autonomia política deste Ente subnacional, fato concreto que deve ser investigado na forma da lei, imputando os atos comissivos e omissivos aqueles que incorreram em tais crimes.

Os homenageados nesta proposição são Policiais Militares e Agentes de Polícia do Distrito Federal respeitados, que desenvolvem trabalhos reconhecidos à população do Distrito Federal, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todos esses Policiais Militares e Agentes de Polícia em prol da população do Distrito Federal, pelo excelente trabalho em defesa da integridade dos patrimônios públicos do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), contra os ataques aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses Policiais Militares e Agentes de Polícia do Distrito Federal, merecendo elas serem homenageadas por esta Casa de Leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES