(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

1. Adriana Cândida de Lima
2. Adriana de Lima
3. Adrielly Andrade da Silva
4. Alesandra Araújo
5. Alexandre Henrique de Paula
6. Álvaro Gustavo Chagas de Assis
7. Amanda Duarte da Costa Fonseca
8. Ana Cássia Carneiro Machado
9. Ana Izabel Gonçalves de Alencar
10. Ana Lígia Marinho Pinho
11. Ana Paula Leite Galdino
12. Andrea Quadros
13. Anna Beatriz Serpa Lisboa
14. Anny Kelly Cardoso Rosa
15. Antônio Matheus Almeida Cardoso
16. Bárbara de Souza Matos
17. Bruna Gerssyca Pereira da Silva
18. Brunna Gomes Resende Tarragô Giordano
19. Carla Lourenço Gomes Caria Coutinho
20. Cassius Leandro Gomes de Oliveira
21. Cezar Henrique Alves Teixeira
22. Claudimar dos Santos Silva
23. Cleidmar dos Santos Silva
24. David Tiecher Santa Bárbara
25. Diogo Fernando Rodrigues Machado
26. Doralice Costa Queiroz Corréa
27. Dyonny Alves de Oliveira
28. Edimilson Santana da Boa Morte
29. Elvis Mota Viana
30. Ênia Silva Duarte
31. Eny Pereira da Silva
32. Everton Souza dos Santos Silva
33. Fabiana Maria de Souza
34. Flaviana de Moura Farias
35. Francisco de Assis Evangelista
36. Geraldo Felipe Júnior
37. Giovanni Gramsci Barroso
38. Giulia Nascimento Amorim
39. Igor Teles Lima
40. Ivana Lúcia Martins
41. Ivone Socorro Pita Idezaneti
42. Jackson Espíndola
43. Jonas Pereira dos Santos
44. José Augusto Pinto da Cunha Lyra
45. José Sousa de Lima
46. Julio Cezar Teixeira da Costa
47. Karoliny Monteiro Lima Ferreira
48. Ketleen Layanne Lima Siqueira
49. Larissa da Silva Pereira
50. Leandro Augusto Portes
51. Leandro de Souza Alcântara
52. Lindon Johnson Vieira Monteiro
53. Lorruana Medeiros Oliveira
54. Lucas Palhano de Albuquerque
55. Lucas Rangel Caetano dos Santos
56. Luciana de Castro Parra
57. Magda Ferreira de Sousa
58. Marcio de Souza Oliveira
59. Miriã Máira Carvalho e Sousa
60. Muhammad Araújo Souza Junior
61. Natacha Moreira Teles
62. Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo
63. Orlando Santos Rodrigues
64. Patrícia Alves de Lacerda
65. Patrícia Zaponni
66. Paulo Roberto Beserra de Lima
67. Pedro Henrique Silva Martins
68. Rayane Segundo
69. Rebeka Ketlen Gomes de Mendonça
70. Ricardo Lopes Borges
71. Roberta Queiroz
72. Saulo Moreira Pereira
73. Sérgio Martins Costa Coelho
74. Suelen M. Guimarães
75. Tathianna Maria de Souza
76. Thiago Lóes
77. Tomaz Alves Nina
78. Valcides José Rodrigues de Sousa
79. Vanessa Letícia Souza
80. Virgílio Neto
81. Vívian Tavares de Andrade Vieira
82. Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende

JUSTIFICAÇÃO

O Dia do Advogado é comemorado anualmente no dia 11 de agosto, data em que Dom Pedro I, em 1827, decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

O Distrito Federal, por ser centro político e administrativo brasileiro de grande relevância, apresenta como reflexo número significativo de advogados atuantes na região. Atualmente, há 48.721 profissionais compõem o quadro de advogados regularmente cadastrados na OAB¹, o que representa 1.7% da população do Distrito Federal². Dessa forma, há uma relação de aproximadamente um advogado a cada 57 habitantes.

No entanto, é importante ressaltar que a relação entre o número de advogados e a população do Distrito Federal não deve ser analisada apenas em termos quantitativos. A qualidade dos serviços prestados, a acessibilidade da advocacia para a população de diferentes estratos sociais e a busca constante por uma justiça mais ágil e eficiente são aspectos que devem ser considerados ao avaliar a relação entre os advogados e a sociedade brasiliense, para tanto, a OAB-DF têm sido de suma importância na manutenção da qualidade na prestação dos serviços.

Ainda, é importante esmiunçar que a advocacia desempenha um papel crucial na proteção dos direitos individuais e coletivos, garantindo o acesso à justiça e ao devido processo legal. Advogados atuam como defensores dos direitos humanos, assegurando a equidade e a igualdade perante a lei. Sua função é essencial para a manutenção de um sistema jurídico justo e  para colocar em prática as ações desta Casa de Leis.

Diante do exposto e considerando a relevância dos advogados no cumprimento do devido processo legal, e sua atuação no Distrito Federal, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

¹ -https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados
² - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/panorama

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 16 de agosto de 2023 

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Administrativo Legislativo