(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação desta Casa, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, em razão da homenagem ao Dia Mundial da Água.

• Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

1. Aline Batista de Oliveira Brites
2. Amanda R de C do Nascimento
3. Ana Maria do Carmo Mota
4. Anaira Tissiane
5. André Ricardo Brasileiro Vanderlei
6. Ângelo Augusto da Silva Ivo
7. Antonio Luis Harada
8. Bernardo Vergne Dias
9. Carla de Carvalho de Azevedo
10. Carlo Renan Carceres de Brites
11. Carlos Alberto F dos Santos
12. Carlos Alberto Favieiro
13. Cesar Augusto Rissoli
14. Cristiano Mano da Silva
15. Diego Rezende Ferreira
16. Diogo Valadão de Brito Gebrim
17. Drielle Loyane do N da Silva
18. Eduardo Romualdo Soares
19. Emerson de Oliveira
20. Eucélia Madalena de Souza
21. Fernanda Medeiros Macedo Requi
22. Fernando Carvalho Felizardo
23. Francisco José T Vasconcelos
24. Fuad Moura Guimarães Braga
25. Gabriela Pelles Rezende
26. Geraldo Jesus Faria
27. Jessé Alves Ferreira Junior
28. Jose de Ribamar Campos Rocha
29. José Ricardo Pereira Ramos
30. Késsia Poranga Nina
31. Lauanda Vilas Boas Lasmar
32. Leonardo de Oliveira Silva
33. Lucilene Ferreira Batista
34. Luiza Carneiro Brasil
35. Márcia Sabino Duarte
36. Marco Lucio do Nascimento
37. Mauricio Ramos Pereira
38. Mauro Henrique Alves Coelho
39. Mauro Laerte Dantas
40. Nancy Letícia W Galhardo
41. Pedro Cirqueira Medeiros
42. Rafael de Sá Oliveira
43. Renata Andrade da Rocha
44. Ricardo Gil Barbosa Viana
45. Soraia Jorge Correia de Lima
46. Stefan Igreja Muhlhofer
47. Tarcisio dos Reis de Queiroz
48. Valdecir Pereira Marques
49. Valdeir Pereira da Silva
50. Vladimir de A Puntel Ferreira

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal - SEMA

1. Glauco Amorim da Cruz
2. Hamilton Favilla Neto
3. Iracilde Titan Lima e Silva
4. Márcia Fernandes Coura
5. Thaiane Vanessa Meira

• Instituto Brasília Ambiental - IBRAM

1. Antônio Angelo da Silva
2. Janaina Emanuelle Mendes de Oliveira Starling
3. Marcos Eduardo Sato Ozeki
4. Neder Lopes Abou Ibrahim
5. Renata Machado Mogin

JUSTIFICAÇÃO

          A água é o elemento mais importante em nosso organismo e na natureza. Diante disto, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial da Água, em 22 de março de 1992. A data visa à conscientização da população a respeito dessa substância que é essencial para a vida.

         O Distrito Federal (DF) está localizado no Cerrado, considerado o berço das águas e de diversas nascentes. No entanto, estas fluem para outras regiões hidrográficas tornando, assim, o DF um território de baixa disponibilidade hídrica. Situação que merece atenção especial do Estado, de especialistas e da sociedade como um todo.

          A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é quem opera os Sistemas de Abastecimento de Água no DF. Em relação ao abastecimento urbano, a capital do país possui boa situação, com o índice de 99% dos domicílios atendidos pela rede geral. Já a população rural é parcialmente atendida pela Caesb, por meio de sistemas independentes. Vale lembrar que a parcela não abastecida pela Companhia utiliza poços individuais, sem controle de qualidade da água.

           Já a água fornecida pela Caesb é controlada em todas as etapas de produção – desde a captação, passando por todo o processo de tratamento, até a entrada da residência do cliente, onde apresenta qualidade compatível com os padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 05/17 do Ministério da Saúde, em seu Anexo XX, alterada pela Portaria 888 de 04 de maio de 2021 e pela Portaria 2.472 de 28 de setembro de 2021. (Caesb, 2022)

          Também cabe frisar que a Companhia se compromete que, caso as amostras coletadas na rede de distribuição apresentem resultados fora dos limites estabelecidos pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação 05/17-MS, “ações corretivas são desenvolvidas imediatamente, objetivando o atendimento aos padrões estabelecidos”. 

         A demanda global pela água tem aumentado devido a diversos fatores, como, por exemplo, o crescimento populacional, o desenvolvimento econômico e mudança nos padrões de consumo. Especificamente no DF, a situação dos recursos hídricos é muito sensível, pois além dos motivos já explanados acima, há também os extensos períodos de seca.

         Como efeito a essa situação, a crise hídrica no DF tornou-se iminente em alguns momentos e, com base nisso, foi necessária a implantação de algumas medidas.

     Declarar situação crítica de escassez hídrica nos reservatórios; suspensão da emissão de outorgas de água; medidas de redução do consumo de água; racionamento da água; redução do período de captação de água para irrigação; cobrança de contingência sobre o valor de água consumida; realização de obras de novos sistemas de captação e; extração emergencial de água do Lago Paranoá para abastecimento (Caesb, 2 2016)

       No entanto, ante o exposto, é necessário celebrar. Mas, principalmente, utilizar a data para conscientizar a população sobre a importância das boas práticas de consumo diários, dos cuidados para com esse recurso e um alerta para os impactos que ação humana também gera sobre as fontes dessa substância tão fundamental à vida.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências

Brasília, 2 de março de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES