Proposição
Proposicao - PLE
MO 2033/2026
Ementa:
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.
Tema:
Cidadania
Cultura
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
09/06/2026
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG
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Moção - (335512)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Gabriel Magno, manifesta Votos de Louvor e Aplauso a pessoas, instituições, associações, coletivos e entidades da sociedade civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.
ALBERTO ALVES DE FARIA: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal da Gestão 2015 a 2017.
CELY CURADO: Presença marcante nos palcos de Brasília desde 1987, a voz de Cely Curado canta, conta histórias, encena, dubla e faz parte da cena cultural do DF. Das Temporadas Populares na Sala Villa-Lobos até projetos de rua no Paranoá ou Samambaia, em shows solo ou com grupos vocais, a artista leva ao público o clássico e o novo da música brasileira.
CHICO NOGUEIRA: Chico Nogueira é cantor, violeiro caipira, artista internacionalista e militante das causas de autodeterminação dos povos, das lutas das minorias econômicas e desigualdades. É diretor coletivo da Secretaria de Cultura da Associação dos Amigos da causa Saarauí. Compõe com sua esposa, Elení Fagundes, o Grupo Accordi, que canta músicas do mundo com sotaque brasileiro em muitas partes do planeta terra.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo é uma autarquia federal criada pela Lei 12.378/2010, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo no país. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) é a autarquia responsável por orientar, fiscalizar e valorizar o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo no DF. Desde sua criação, o CAU/DF tem desempenhado um papel que vai muito além da fiscalização, já que atua como um elo entre profissionais de arquitetura e urbanismo, sociedade e poder público, em defesa de cidades mais humanas, acessíveis, seguras e bem planejadas. O Conselho zela para que obras, projetos e intervenções urbanas sejam conduzidos por profissionais habilitados, com ética, responsabilidade técnica e compromisso com o bem-estar coletivo, bem como participa ativamente dos debates públicos sobre o futuro de Brasília, patrimônio e políticas urbanas. Cada projeto registrado, cada ação de fiscalização, cada curso, cartilha ou campanha tem um objetivo maior: garantir que a arquitetura seja exercida com qualidade e para todos. O CAU/DF é um conselho ligado ao exercício profissional, mas também é, cada vez mais, o conselho da sociedade. Vale registrar a iniciativa do “Selo CAU/ DF – Arquitetura de Brasília”, que busca a valorização do patrimônio cultural da nossa cidade, ao chamar atenção do cidadão brasiliense sobre sua importante atuação na preservação de Brasília. Com essa iniciativa, o CAU/DF identifica e dá visibilidade a reformas e restauros em edificações que tenham sido realizados em respeito e observância a suas características originais. Após o estabelecimento de critérios e um rigoroso processo de indicações e vistorias, é entregue placa alusiva à obra, com o Selo CAU/DF, a ser fixada em suas imediações, acompanhada de certificados emitidos pelo Conselho, a serem destinados ao autor do projeto original (ou um representante de sua família), ao autor do projeto de reforma/restauro, ao responsável técnico pela execução da obra e ao condomínio. A entidade e os presidentes e presidentas da atual gestão e das gestões anteriores, abaixo listados, dignificam a história e a cultura da Capital, sendo merecedores de todas as homenagens desta Câmara Legislativa e de nossa população.
DANIEL MANGABEIRA DA VINHA: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal da Gestão 2018 a 2020
DARLAN ROSA Radicado em Brasília desde 1967, Darlan Rosa construiu uma trajetória singular onde arte, design e ativismo social se entrelaçam. Formado em Comunicação Social pelo então Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e especializado em design e artes gráficas, teve suas raízes artísticas na escultura em mármore aprendida com o pai em Minas Gerais. Trabalhou como designer, diagramador e ilustrador nos principais órgãos públicos de cultura e educação do país, como o Ministério da Educação, o Instituto Nacional do Livro e o Ministério da Cultura. Em 1986, criou o Zé Gotinha, personagem-símbolo da campanha de erradicação da poliomielite no Brasil, desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O boneco tornou-se um marco do design aplicado à saúde pública, expandindo-se para campanhas em Angola e outros países africanos sob auspícios da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Como escultor, produziu mais de 500 obras marcadas por geometrias lúdicas e formas que convidam à interação. Entre seus trabalhos públicos mais conhecidos estão as esferas metálicas do Memorial JK (2002) e o parque de esculturas Casulo Interativo no CCBB Brasília (2008). Tem obras em acervos e espaços públicos na França, Alemanha, Jordânia, Japão e El Salvador, e participou de bienais em São Paulo (1976) e Havana (2015). Nos anos 1990, uma alergia a materiais tradicionais de pintura o levou a migrar para a arte digital, tornando-se pioneiro no Brasil na criação de esculturas virtuais posteriormente materializadas em aço inox com técnicas computacionais. Professor na UniCEUB e na Universidade de Brasília, influenciou gerações de artistas. É autor do livro “Não é Verdade nem Mentira, é Arte” (2017) e tema de dois documentários: “O Risco do Artista” (2020) e “Darlan Rosa – Um Artista de Brasília” (2007).ELENÍ FAGUNDES: Elení Fagundes é cantora, pianista, artista internacionalista e militante das causas de autodeterminação dos povos, das lutas das minorias econômicas e desigualdades. É diretora coletiva da Secretaria de Cultura da Associação dos Amigos da causa Saarauí. Compõe com seu marido, Chico Nogueira, o Grupo Accordi, que canta músicas do mundo com sotaque brasileiro, em muitas partes do planeta terra.
GRUPO ACCORDI: O Grupo Accordi foi criado por Elení Fagundes, cantora, compositora, pianista, regente de corais e solista, pelo violeiro caipira, cantor e compositor Chico Nogueira, criador do Grupo Mambembrincantes e acrescentado do talento de Maria de Barros, regente, Mestre em Cultura Popular, ex-professora de canto da Escola de Música de Brasília e integrante do extinto e lendário Invoquei o Vocal, da voz magistral da cantora Cely Curado, amplamente reverenciada em Brasília e no Brasil, com diversos trabalhos gravados, do percussionista Jorge “Macarrão”, uma referência na Percussão de Brasília, e da dançarina de Flamenco Patrícia El Moor, Doutora em Sociologia da Cultura, criadora da Oficina Flamenca que atua em Brasília há 28 anos. Assina a cenografia e o figurino do Grupo a multiartista Tetê Alcândida. Todos com vasta experiência nacional e internacional.
JORGE LUIZ GRACINDO ABREU (JORGE MACARRÃO): Jorge Luiz Gracindo Abreu, mais conhecido como Jorge Macarrão, é músico formado pela Escola de Música de Brasília. Sempre atuou com artistas, grupos e orquestras nas modalidades: MPB, Jazz, Afro, música regional e música latina, no Brasil e no mundo. Mais de 135 trabalhos gravados em vinil, CD e DVD.
MARIA DE BARROS: Cantora e professora de canto, é licenciada e Mestre em Educação Musical pela Universidade de Brasília (UnB). Sua pe da posquisa sobre os processos de ensino e aprendizagem foi publicada em 2014 pela NEA Editora, com o livro Aprendizagem Musical no Canto Popular em Contexto Informal e Formal. Sua trajetória na música de Brasília foi construída coletivamente em grupos vocais como o Madrigal de Brasília, Invoquei o Vocal e Coro de Câmara de Brasília. O trabalho com esses conjuntos resultou em gravações de discos, prêmios e apresentações de shows, concertos e óperas no Brasil e no exterior. Na área pedagógica, atuou como maestrina e preparadora de coros locais. De 1981 a 2013, integrou o corpo docente da Escola de Música de Brasília (EMB), onde também colaborou na Coordenação de Produção Artística e na coordenação das áreas de Canto Popular e Música Popular. Entre 2006 e 2013, em ações conjuntas entre a EMB e a Associação Profissional de Fonoaudiólogos do DF, participou da construção de 7 edições da Semana da Voz, iniciativa que lhe trouxe o título de AMIGA DA VOZ. Em 2024, após indicação feita por seus colegas, recebeu da Câmara Legislativa do DF uma Moção de Louvor pelo período de atuação na EMB. Atualmente, continua dedicada aos projetos coletivos da cidade. Integra os grupos Accordi e Vocal São Francisco, além de atuar no ensino musical e na produção cultural. Atua também como conselheira no Conselho Regional de Cultura do Lago Norte e faz parte do Coletivo Cultural da Granja do Torto, grupo com o qual trabalhou na realização dos 1º e 2º Festivais de Culturas da Granja do Torto, entre outros eventos.
MARIBEL DEL CARMEN ALIAGA FUENTES: Arquiteta e Urbanista, professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-Unb). Investiga a arquitetura e a cidade a partir da perspectiva das mulheres. Pesquisas que tem como foco estudar a intersecção entre as vulnerabilidades e os territórios, além de revisitar documentos e relatos das memórias. Fundadora e líder do LAB - Mulheres, Arquitetura e Territórios, Investiga a arquitetura e a cidade a partir da perspectiva das mulheres. Livros publicados: Entre arquiteturas, cidades e feminismos, 2022(org); Pesquisa, projeto e industrialização: a participação da arquitetura na UnB de Darcy Ribeiro, 2022 e “Mulheres indígenas e a diversidade cultural brasileira”: história, violência e resiliência, 2026(org.).
MÔNICA ANDRÉA BLANCO: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federalda Gestão 2021 a 2023
PATRÍCIA EL-MOOR: Patrícia El-moor é professora, artista e pesquisadora da dança flamenca, com atuação em Brasília há 28 anos. Cofundadora da Oficina Flamenca, escola dedicada ao ensino e à difusão da cultura flamenca desde 1998, desenvolve um trabalho que articula ensino, musicalidade, consciência corporal e investigação cultural. Sua trajetória inclui formação continuada na Espanha, especialmente na Andaluzia.
Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), desenvolve pesquisas voltadas às relações entre corpo, cultura e expressão artística. Recentemente concluiu formação em Psicologia da Dança, aprofundando estudos sobre corpo e emoção no ensino da dança. Em 2023, organizou, ao lado de Marina Teixeira Costa, o livro Corpo: assinatura da vida, no qual também publicou um capítulo sobre a metodologia desenvolvida no ensino do flamenco em Brasília no âmbito da Oficina Flamenca. Atualmente, integra, como colaboradora, o Grupo Accordi, em Brasília, voltado a trabalhos ligados à arte, cultura, resistência e processos criativos.PAULO ANDRADE (in memoriam) Paulo Tarcísio Campos de Andrade, mais conhecido como Paulo Andrade, foi artista visual, designer gráfico, ilustrador e consultor em comunicação visual. Natural de Teófilo Otoni, Minas Gerais, estudou no Rio de Janeiro (Belas Artes na UFRJ e Escola de Artes Visuais do Parque Lage). Radicou-se em Brasília em 1977. Segundo ele, Brasília era a ponta do compasso e o mundo uma porta ao lado. Além de renomado artista plástico, Paulo Andrade foi um dos pilares do histórico Movimento Cabeças. Nos últimos anos, apesar da saudade da companheira falecida e da saúde debilitada, ele se manteve extremamente ativo na cena cultural do Distrito Federal. Pouco antes de sua partida, inaugurou a mostra individual “Do golpe ao golpe”, no Espaço Cultural Alvorada Brasil, com uma leitura visual crítica de momentos cruciais da política brasileira recente. As obras traçam uma linha do tempo que vai desde o golpe travestido de impeachment contra Dilma Rousseff até os ataques à democracia de 8 de janeiro de 2023. Paulo nos deixou em 24 de maio de 2026, mas está presente em sua família e no seu legado nas artes, marcado pelo humor, pela crítica social e pela defesa de democracia.
RICARDO REIS MEIRA : Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal da Gestão 2024 a 2026.
TETÊ ALCÂNDIDA: Mestra griô de tradição oral, artesã, bonequeira, educadora popular e brincante. Cenógrafa e figurinista do Grupo Accordi.
VIRGÍNIA MANFRINATO: Arquiteta e urbanista formada pela FAU/UnB (2004), com Mestrado pela mesma instituição, com dissertação sobre a relação entre Arquitetura e Expografia. Atua como arquiteta, cenógrafa e produtora cultural, com trajetória consolidada na concepção e desenvolvimento de projetos expográficos e institucionais.
Desde 2008, desenvolve projetos de exposições individuais e coletivas em parceria com curadores como Graça Ramos, Cristiana Tejo e Luiz Camillo Ozório. Como produtora local, assinou os projetos expográficos de grandes mostras em Brasília e Belo Horizonte, entre elas Kandinsky – Tudo Começa num Ponto, Iberê Camargo – Um Trágico dos Trópicos e Los Carpinteros – Objeto Vital. Foi produtora executiva da mostra Dragão Floresta Abundante – a Aventura de Christus Nóbrega pela China (CCBBs Brasília e BH, 2017–2018). Em 2013, criou o Transborda Brasília – Prêmio de Arte Contemporânea, realizado em 2015, 2016 e 2018 na Caixa Cultural Brasília, com júri composto por curadores de todo o país. Desde 2015, concebe e realiza a Semana Pensamento Criativo, ciclo de palestras sobre criatividade e artes visuais com edições em Brasília, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. Desenvolve sua atuação por meio da produtora Transborda – Produção e Arte (anteriormente Mira Produção e Arte e Brotô – Arte e Projetos), com projetos para o Ministério do Esporte, Ministério do Turismo, GDF, Banco do Brasil e Caixa Cultural.JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplauso a pessoas, instituições, associações, coletivos e entidades da sociedade civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação de Brasília e que, ao longo de sua trajetória, imprimiram e imprimem sua marca amorosa nesse quadrilátero, mostrando, para o Brasil e para o mundo, o que a Capital tem de melhor.
Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.
Deputado gabriel magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 09/06/2026, às 14:46:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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