(Do Sr.  Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que defendem e lutam pelo Estado Palestino Laico e Democrático, com direitos físicos, humanos e políticos.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifeste Votos de Louvor e Aplausos aos seguintes cidadãs, cidadãos e instituições que reconhecem a história e a realidade do povo palestino e seguem, com firmeza, na defesa do Estado Palestino Laico e Democrático, com direitos físicos, direitos humanos e direitos políticos. 

Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL. é a entidade que representa a diáspora palestina no Brasil, constituída por cerca de 60.000 imigrantes e refugiados e seus descendentes. Atua na defesa dos interesses das comunidades de origem palestina que vivem no Brasil, representando-as em espaços políticos e sociais. No seu trabalho de base, a entidade promove a preservação da cultura palestina nas comunidades, com especial atenção à juventude, e fomenta atividades que estimulam as pessoas a manter suas conexões com a mãe-pátria e com a resistência palestina.

Embaixada do Estado da Palestina no Brasil. O início das relações entre o Brasil e a Palestina remonta a 1975, quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), na qualidade de movimento de libertação nacional, foi autorizada a designar representante em Brasília. Em dezembro de 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 – iniciativa que foi seguida por quase todos os países sul-americanos. O Brasil apoiou e copatrocinou a Resolução 67/19 da ONU, que elevou o status da Palestina a Estado observador não membro das Nações Unidas.

COPLAC- Confederação Palestina Latinoamericana. O Estado da Palestina e a Organização para a Libertação da Palestina reconhecem a COPLAC e a sua direção legítima eleita no 4º Congresso da Confederação Palestina Latino-Americana e do Caribe realizado na cidade de Manágua, Nicarágua, entre 19 e 22 de outubro do ano de 2017, como a única direção legítima e representativa das comunidades palestinas na América Latina e Caribe. 

IBRASPAL, Instituto Brasil Palestina. É uma instituição brasileira independente estabelecida em São Paulo em 2017. Trabalha para fortalecer a relação entre o povo brasileiro e palestino e para trocar culturas e experiências em todos os níveis, além de introduzir a causa palestina e o conflito árabe-sionista. Políticos e jornalistas sobre os fatos desta questão e as dimensões desse conflito e para ver a realidade do que o povo palestino vive no flagelo da ocupação israelense e dos palestinos do direito histórico, jurídico, político e nacional na Palestina. 

CONARE, Comitê Nacional para os Refugiados. É um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Encarregado de revisar e decidir todas as solicitações de refúgio no Brasil. 

Liga dos Estados Árabes no Brasil. Foi criada em 1945, no Cairo e conta com 22 membros. O Brasil e a Liga Árabe têm intensificado os contatos políticos e vínculos institucionais. Trabalham em conjunto na organização das Cúpulas ASPA (América do Sul-Países Árabes) – onde atuam, respectivamente, como coordenadores dos países sul-americanos e árabes. 

ICAB, Instituto de Cultura Árabe-Brasileira. É uma instituição sem fins lucrativos e é também o maior centro de cultura árabe do Centro-Oeste. Inaugurado no início dos anos de 1970, o instituto tem por objetivos, de um lado, divulgar a cultura árabe (por meio do ensino do seu idioma e de outras manifestações artísticas, entre elas a dança do ventre), e do outro, constituir-se referência na propagação da cultura árabe no Brasil e no mundo.

Carlos Alberto de Almeida, jornalista, fundador da Telesur, diretor da TV Comunitária de Brasília, presidente do Jornal Brasíl Popular é Conselheiro da ABI Associação Brasileira de Imprensa. Ex-vice presidente da Federação Internacional de Jornalistas e também da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj).

Antonio Ahmad Yusuf Dames, licenciado em História, Mestre em Educação, especialista em Gestão Escolar. Professor de História no Centro de Ensino Médio Branco, Diretor no CEMAB nos anos de 1995 a 1999, Diretor do Sinpro-DF (2001 a 2010) e Coordenador da Regional de Ensino de Taguatinga (2011 a 2015). Filho de palestino e luta pelos direitos do povo palestino.

Brenda Goulart Yusuf Dames, bacharela em Direito. Certificada no curso de Promotoras Legais Populares, com enfoque em direitos humanos das mulheres. Integrante da SANAUD, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília e faz parte da JPT (Juventude do PT).

Paulo Miranda, jornalista desde 1983. Trabalhou no Correio Braziliense, TV Brasília, Estado de S. Paulo, EBN - Empresa Brasil de Notícias, Jornal de Brasília e Agência Brasil - Radiobras. Assessorou diversos sindicatos, e foi assessor parlamentar na Câmara Legislativa, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Criou a TV Comunitária de Brasília, em 1997, da qual atualmente é o presidente.  Criou a COMBrasilTV - a TV Comunitária via satélite, com público de 50 milhões de pessoas pelos canais 28 da SKY e da OiTV, 3 da ClaroTV, 239 da VivoTV e 20 da Nossa TV, da qual é o diretor financeiro.

Abdel karim Imtair, formado em Gestão de Cooperativas. É servidor público da Secretaria de Educação do Distrito Federal, casado, filho de palestino e luta pelos direitos do povo palestino.

Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, Embaixador do Estado da Palestina, decano dos embaixadores no Brasil e Presidente do Conselho de Embaixadores Árabes no Brasil. (Moção a ser recebida por Ahmad Alaasad)

Safy Muhammad M Abu Hamra, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina e Muçulmana de Brasília.

Misiara Cristina Oliveira, membro da Executiva Nacional do PT.

Rodrigo Ruperto Souza Xavier, Membro da Comunidade Brasileiro-Síria de Brasília. Graduado em História pela UnB, dedica-se ao estudo das Relações Internacionais e luta pelos direitos do Povo Palestino.

Raimundo Cezar Britto Aragão, Ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

Tawfic Awwad, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília- Palestino refugiado da cidade de Al-Mazra'a ash-Sharqiya, é advogado, professor universitário e dedicado defensor do direito de seu povo. (Moção a ser recebida por Larissa Awwad)

Nidal kamal, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Alfredo Feres Neto, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Talal Ahmad Ismail Khalil Abo Allan, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

João Edegar Pretto, Presidente CONAB.

Muna Muhammad Odeh, Palestina, Professora Associada da Faculdade de Saúde- Universidade de Brasília e Doutora pela UFSCAR.

Suelen Aires Gonçalves, Chefe de Gabinete da Deputada Federal Reginete Bispo, PT/RS.

Ricardo Zamora, Secretário Executivo da Secom.

Jihan Arar, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Keithe Souza Matos Abdel Hamid, Filha de palestinos e professora da Secretaria de Educação de DF, luta pelos direitos do povo palestino.

Hassan Bassis, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília, filho de palestino.

Sonia Cristina Hamid, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília, filha de palestino.

Farid Nafe, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Ayub Nasser, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Nager Munir, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Maynara Coelho Nafe, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Fátima Ali, vice-presidenta da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil.

Sayid Marcos Tenório, vice-presidente do IBRASPAL – Instituto Brasil-Palestina.

Moufideh Ali Abdul Razzaq, palestino e defensor da Causa Palestina. Membro da Comunidade Brasileiro-Palestina do Brasil. 

Ibrahim Ahmad Yousef Hamadeh, Refugiado Palestino, comunidade palestina que vive no Brasil.

Naser Naser (homenagem póstuma), Palestino refugiado da cidade de Kafr Ni'ma, criou os filhos no Brasil, onde possuía comércio. Viveu uma vida entregue à caridade, estendendo a mão a brasileiros e refugiados que necessitavam de amparo. 

Mohammed Nafe(homenagem póstuma), Palestino refugiado da cidade de Deir Ibzie, construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante nas cidades do Gama, Taguatinga e Guará. 

Shaban Hamid (homenagem póstuma), Refugiado Palestino da cidade de Deir Ibzie, construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante nas cidades do Gama. 

Mohammad Mahmud Ahmad Ibrahim (homenagem póstuma), Refugiado palestino da cidade de Kafr Ni'ma, construiu família no Brasil, onde exercia a profissão de comerciante. 

Omar Shahadeh (homenagem póstuma), Refugiado Palestino da cidade de Deir Ibzie, construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante.

Nur Shahadeh (homenagem póstuma), Refugiado Palestino da cidade de Deir Ibzie, construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante.

Abdel Rahman Issa Odeh (homenagem póstuma), Refugiado Palestino da cidade de Deir Ibzie, construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante.

Ayub Mahmoud (homenagem póstuma), refugiado Palestino da cidade de Deir Ibzie, construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante

Kamal Kamal (homenagem póstuma), Refugiado Palestino e construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante. 

Abdul Latif Kamal (homenagem póstuma), Refugiado Palestino da cidade e construiu família no Brasil onde exercia a profissão de comerciante.

Zacaria Abu Gazali (homenagem póstuma), Refugiado palestino, artista, dedicou a vida à causa palestina como representante da OLP no Brasil. (Moção a ser recebida por Samar Abu-Gazali)

Munir Jadallah (homenagem póstuma), Refugiado palestino da cidade de Saafa, chega ao brasil em meados dos anos 70, onde se fixou e exercia a profissão de comerciante. Teve papel importante no apoio de outros refugiados recém-chegados. 

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor em reconhecimento a essas pessoas e instituições que contribuíram e contribuem com a luta e a defesa do povo palestino, para que seja um Estado Laico e Democrático em toda a Palestina Histórica, onde possam viver cristãos, muçulmanos, judeus, ateus etc., sem racismo, sem colonialismo, sem imperialismo. A luta desses cidadãos é uma luta por libertação e emancipação nacional. Sejamos solidários e unidos em nossa luta por um mundo justo e pacífico.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

Deputado Gabriel Magno

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 24 de maio de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES