(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado.
- ADJÂNYO DA COSTA SANTOS
- ADRIANO ABREU SILVEIRA MACHADO
- ADRIANO MARTINS DE SOUSA
- ALESSANDRA MARIA DA SILVA
- ALICE BARROS TRINDADE LIMA
- ANA FLÁVIA DE MACEDO RODRIGUES
- ANA PAULA DA CONCEIÇÃO FERNANDES
- ANDRÉIA CRISTIAN SILVA DE MELO MOURA
- ANGELO PASSARELI
- ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS
- BOLIVA RODRIGUES DA SILVA
- BRUNA PINHEIRO LESSA
- CAMILA TORINELLI SOARES
- CAMILLE DE QUEIROZ COSTA
- CÍCERO GONÇALVES MATOS
- CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES
- CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGÃO
- DALTON SOARES PEREIRA
- DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS
- DYEISSON DIAS RODRIGUES
- EDSON ROHDEN
- EROS ROMÃO PEREIRA
- EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALES
- FERNANDA GABRIELA COELHO
- FERNANDO DA SILVA SANTOS
- FLÁVIA ADRIANA RAMOS
- FRANKLIN ROCHA LOPES
- GABRIEL OTÁVIO TAVARES DE FRANÇA E SILVA
- GABRIEL SOARES FREZZA
- GEOVANNE INÁCIO PEREIRA
- GIOVANNA RABACHIN FAVETTI
- GISELLE GOMES DE MATOS
- GUILHERME REIS BATISTA
- HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA
- HUGO JORDANE LUCENA COSTA
- HUGO JORDANE LUCENA COSTA
- IGOR MEDEIROS DA SILVA
- ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE
- JACQUELINE DIAS GONÇALVES
- JOÃO EUDES FILHO
- JOYCE FERREIRA SLAIB
- JULIANO ABADIO CALAND JULIÃO
- JUSTINO BRAGA
- KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES
- KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE
- KÁTTIA MARIA BRAZ DA CUNHA
- KAYARA NORONHA RAULINO
- LAIENY MARQUES BRAGANÇA
- LALESCA BISPO DA SILVA
- LAYS GOMES CARVALHO
- LEANDRO DE BRITO SALAZAR
- LEONARDO PORTELLA DE ALMEIDA
- LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA
- LOUISE FERRÃO DE OLIVEIRA LIMA
- LUCIANO SILVA COELHO
- LUCIENE FREITAS LUIZ
- LUCIMEIDE LOIOLA DIAS
- LUDMILA LAVOCAT GALVÃO
- MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA
- MARIANA RODRIGUES COSTA
- MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTÉRIO
- MAYARA DE MESQUITA DOMINGOS JORDÃO
- MONISE DE SOUZA LIMA
- NATHANA VERDEJO GERTRUDES SANTOS
- PEDRO HENRIQUE FONSECA BERNARDES
- PEDRO IVO ALMEIDA DA FONSECA GILDINO
- PHELLIP ALEXANDER ALCÂNTARA PONCE
- PRISCILA LINS DE OLIVEIRA
- RACHEL FARAH
- RAYANNE ESTRELA MENDES
- RÉGIS TELES TEIXEIRA
- RICARDO ALVES BARBARA LEÃO
- RODOLFO SALUSTIANO NERI
- RODRIGO CÂNDIDO DA SILVA NUNES
- SAMIA WALESKA PEREIRA
- SÉRGIO MENDES
- TEREZINHA SOARES BONFIM
- THAINÁ KARINA DA SILVA PINHEIRO
- THAÍS LOPES MACHADO
- THAÍSA FRANÇA DE MELO
- THALITA PEREIRA SALES
- THIAGO LIMA LEITÃO
- TIAGO RESENDE RIBEIRO
- VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA
- WANESSA DE OLIVEIRA GALVÃO
- WELLINGTON PEREIRA MORAIS
- WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES
JUSTIFICAÇÃO
A advocacia, historicamente, sempre foi um dos pilares para a manutenção do poder e, sendo o Brasil um país democrático de direito, prezar por tal área é o mesmo que buscar a manutenção da justiça, equidade e democracia. Neste contexto, nossa Carta Magna de 1988 positivou que “o advogado é indispensável à administração da justiça”.
A política e a religião por muitas anos foram as fontes do surgimento dos ditos “direitos” em uma sociedade, mas com o desenvolvimento social e o surgimento dos órgãos legislativos, as normas que hoje norteiam as sociedades podem representar os interesses da coletividade, sendo o direito consuetudinário ainda importante fonte de interpretação hermenêutica dos normativos no geral.
O Dia do Advogado é comemorado anualmente no dia 11 de agosto, data em que Dom Pedro I, em 1827, decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
O Distrito Federal tem atualmente 52.392 profissionais registradas nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil entre advogados, estagiários e suplementares, dentre destes metade são de homens e metade são de mulheres, os quais 78% estão na faixa etária entre 26 à 59 anos. Ou seja, o DF tem apenas 1,32% da população ativa especializada na operação do direito, sendo em média 1 advogado para cada 59 pessoas¹.
Os dados supracitados buscam descortinar que, àquela profissão que nos primórdios do seu surgimento machista e tendenciosa, à época do Código de Hamurábi, hoje em dia é uma atuação sem gênero, de grande importância para a manutenção do modelo social atual, mas ainda necessitando de mais profissionais atuantes, haja vista os rotineiros casos de falta de acesso à direitos sociais básicos de 1°, 2° e 3° geração.
A realização desta homenagem tem como objetivo manifestar meu grande respeito e valorização aos operadores do direito, pois são estes que colocam em prática as ações desta Casa de Leis.
Diante do exposto e considerando a relevância dos advogados na defesa da justiça, prestação de serviço ao público essencial, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação desta moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital
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