Proposição
Proposicao - PLE
MO 1471/2025
Ementa:
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DAS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, QUE ATUAM COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
Tema:
Assunto Social
Cidadania
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
18/08/2025
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
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Moção - (305352)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Moção Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DAS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, QUE ATUAM COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços à população do Distrito Federal, por ocasião Dia do Profissional das Altas Habilidades e superdotação, que atuam no atendimento educacional especializado, na rede pública de ensino, aos alunos com necessidades educacionais especiais identificados com altas habilidades e superdotação.
Diante de todo o exposto, pela dedicação e esforços empregados na promoção de ensino e conhecimento e pelo relevante serviço prestado à sociedade do Distrito Federal, confere a presente Moção de Louvor e Aplauso aos docentes que atuam no atendimento educacional especializado das Altas Habilidades e Superdotação:
Nome completo
Função/ Atividade
Local
1
Vera Lúcia Ribeiro de Barros
Subsecretária da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral
SEEDF/SUBIN
2
Dulcinete Castro Nunes Alvim
Chefe da Unidade de Educação Inclusiva e em Tempo Integral
SUBIN/UNITI
3
Jane dos Santos Carrijo
Diretoria de Educação Inclusiva e Especial
SUBIN/DEIN
4
Lucilene Barbosa Gomes
Gerente de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez-DA/DV e Altas Habilidades/Superdotação
SUBIN/DEIN/GDSAH
5
Giordano Campos Bazzo
Gestor de Políticas Públicas e Gestão Educacional - Jornalismo Especializado em AHSD
Ascom/ SEEDF
6
Eunice Maria Lima Soriano de Alencar
Professora Pioneira
Aposentada/ UnB
7
Denise de Souza Fleith
Professora Pioneira
Aposentada/ UnB
8
Angela Magda Rodrigues Virgolim
Professora Pioneira
Aposentada/ UnB
9
Renata Muniz Prado Basto
Professora Especialista
UnB
10
Jane Farias Chagas Ferreira
Professora Especialista
UnB
11
Karla Cristina Moreira Soares Vieira
Servidora da Gerência de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez-DA/DV e Altas Habilidades/Superdotação - AH/SD
DEIN/GDSAH
12
Liliane Arantes Theodoro Nesme
Servidora da Gerência de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez-DA/DV e Altas Habilidades/Superdotação - AH/SD
DEIN/GDSAH
13
Yane Lilian Carneiro Rocha
Servidora da Gerência de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez-DA/DV e Altas Habilidades/Superdotação - AH/SD
DEIN/GDSAH
14
Cristian Farias Martins
Servidor da Gerência de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez-DA/DV e Altas Habilidades/Superdotação - AH/SD
DEIN/GDSAH
15
Ananda Tabosa de Córdova Falcão
Professora Itinerante do Plano Piloto
CRE do Plano Piloto
16
Claudia Cavalcante de Carvalho Weber
Professora Itinerante do Plano Piloto
CRE do Plano Piloto
17
Clarissa Gomes Dutra
Professora Itinerante de São Sebastião
CRE de São Sebastião
18
Márcia Mendes de Queiroz
Professora Itinerante de Santa Maria
CRE Santa Maria
19
Rachel Souza Rabelo
Professora Itinerante de Sobradinho
CRE Sobradinho
20
Mônica de Oliveira Tavares
Professora Itinerante do Guará
CRE Guará
21
Michael de Cássio de Andrade Silva
Professor Itinerante do Gama
CRE Gama
22
Ellen Michelle Barbosa de Moura
Professor Itinerante do Núcleo Bandeirante
CRE Núcleo Bandeirante
23
Kelly Fabíola Viana dos Santos
Professora itinerante de Samambaia
CRE de Samambaia
24
Saron Gomes Batista
Professora itinerante de Ceilândia
CRE Ceilândia
25
Gizelle Pires Ferreira Mendes
Professora itinerante de Ceilândia
CRE Ceilândia
26
Marina Magalhães Teixeira
Professora Itinerante do Paranoá
CRE Paranoá
27
Marta Vieira Mendes
Professora Itinerante de Taguatinga
CRE Taguatinga
28
Priscila Eduardo de Oliveira Nogueira
Professora Itinerante de Taguatinga
CRE Taguatinga
29
Elton Lima da Silva
Professor Sala de Recursos Específica de Brazlândia
CRE Brazlândia
30
Luciany Oliveira Osorio Borges
Professora Sala de Recursos Específica de Brazlândia
CRE Brazlândia
31
Thais Felizardo Resende
Professora Sala de Recursos Específica de Ceilândia
CRE Ceilândia
32
Rosevaldo Pessoa Queiroz
Professor Sala de Recursos Específica de Ceilândia
CRE Ceilândia
33
Carla Cintia Feitosa Oliveira
Professora Sala de Recursos Específica de Ceilândia
CRE Ceilândia
34
Danielle Mendonça Sousa Ferreira
Professora Sala de Recursos Específica de Ceilândia
CRE Ceilândia
35
Marlon Silva dos Santos
Professor Sala de Recursos Específica de Ceilândia
CRE Ceilândia
36
Tânia Maria do Nascimento Marques
Professora Sala de Recursos Específica de Ceilândia
CRE Ceilândia
37
Maria Claudia Alves Maciel
Professora Sala de Recursos Específica de Ceilândia
CRE Ceilândia
38
Luciana Vieira Tomaz
Professora Sala de Recursos Específica de Planaltina
CRE Planaltina
39
Adriana Teixeira Silva
Professora Sala de Recursos Específica de Planaltina
CRE Planaltina
40
Wellington de Oliveira
Professor Sala de Recursos Específica de Planaltina
CRE Planaltina
41
Sandra Maria Medeiros Martins
Professora Sala de Recursos Específica de Samambaia
CRE Samambaia
42
Alessandro Marcio Vaz
Professor Sala de Recursos Específica de Samambaia
CRE Samambaia
43
Ana Paula Almeida de Matos
Professora Sala de Recursos Específica de Samambaia
CRE Samambaia
44
Leila Rosa Eduardo Muniz
Professora Sala de Recursos Específica de Samambaia
CRE Samambaia
45
Maria Rosicleide Martins Matos
Professora Sala de Recursos Específica de Santa Maria
CRE Santa Maria
46
Edjane Pereira Tavares Rabelo
Professora Sala de Recursos Específica de Santa Maria
CRE Santa Maria
47
Rodrigo Silva de Santana
Professor Sala de Recursos Específica de Santa Maria
CRE Santa Maria
48
Lilian Tatiane Souza Dias
Professora Sala de Recursos Específica de Santa Maria
CRE Santa Maria
49
Marcia Alvares Correa
Professora Sala de Recursos Específica de São Sebastião
CRE São Sebastião
50
Clarissa Gomes Dutra Monteiro
Professora itinerante do Polo de São Sebastião
CRE São Sebastião
51
Maira Schelb Luz
Professora Sala de Recursos Específica de São Sebastião
CRE São Sebastião
52
Andreia Gomes dos Santos Mendonça
Professora Sala de Recursos Específica de São Sebastião
CRE São Sebastião
53
Marcelo Augusto Rocha Miranda
Professor Sala de Recursos Específica de São Sebastião
CRE São Sebastião
54
Juliana Maria de Oliveira Marques Castro
Professora da SRE de Sobradinho
CRE Sobradinho
55
Leandro Vasconcelos Nunes Monteiro
Professor da SRE de Sobradinho
CRE Sobradinho
56
Giselle Lima Guimaraes
Professora da SRE de Sobradinho
CRE Sobradinho
57
Alexandre David Zeitune
Professor da SRE de Sobradinho
CRE Sobradinho
58
André Felipe de Araujo Arraes
Professor da SRE de Sobradinho
CRE Sobradinho
59
Francisco Rocha Sales
Professor Sala de Recursos Específica de Taguatinga
CRE Taguatinga
60
Conceição Maria Alves de Araújo Guisardi
Professora Sala de Recursos Específica de Taguatinga
CRE Taguatinga
61
Débora Morais Macêdo
Professora Sala de Recursos Específica de Taguatinga
CRE Taguatinga
62
Cândida Amaral Farias Paixão
Professora Sala de Recursos Específica de Taguatinga
CRE Taguatinga
63
Katia Rodrigues Ferreira
Professora Sala de Recursos Específica de Taguatinga
CRE Taguatinga
64
Fabio Travassos de Araujo
Professor Sala de Recursos Específica de Taguatinga
CRE Taguatinga
65
Leticia Papa Vila Verde
Professora Sala de Recursos Específica de Taguatinga
CRE Taguatinga
66
Felipe Viterbo de Lima
Professor Sala de Recursos Específica do Gama
CRE Gama
67
Auricelia Costa Fonseca Alcantara
Professora Sala de Recursos Específica do Gama
CRE Gama
68
Verusa Martins Feitosa
Professora Sala de Recursos Específica do Gama
CRE Gama
69
Josias Ferreira Martins Junior
Professor Sala de Recursos Específica do Gama
CRE Gama
70
Gerson Carlos Vieira
Professor Sala de Recursos Específica do Guará
CRE Guará
71
Ana Paula Duran Rodrigues
Professora Sala de Recursos Específica do Guará
CRE Guará
72
João Luiz Silva Maciel
Professor Sala de Recursos Específica do Guará
CRE Guará
73
Stefânia Sandrelli Duarte
Professora Sala de Recursos Específica do Núcleo Bandeirante
CRE Núcleo Bandeirante
74
Emanuela Flores Lemos
Professora Sala de Recursos Específica do Núcleo Bandeirante
CRE Núcleo Bandeirante
75
Klévia de Oliveira Leal Fernandes de Lima
Professora Sala de Recursos Específica do Núcleo Bandeirante
CRE Núcleo Bandeirante
76
Lucimar Domingos Moreira
Professora Sala de Recursos Específica do Paranoá
CRE Paranoá
77
Tiago Costa Ferreira
Professor SRE - Paranoá
CRE Paranoá
78
Karina Alcântara dos Santos
Professora Sala de Recursos Específica do Plano Piloto
CRE Plano Piloto
79
Glauciete Sarmento Maciel
Professora Sala de Recursos Específica do Plano Piloto
CRE Plano Piloto
80
Octávio Augusto Ribeiro Pereira
Professor Sala de Recursos Específica do Plano Piloto
CRE Plano Piloto
81
Lucélio Oliveira Fernandes
Professor Sala de Recursos Específica do Plano Piloto
CRE Plano Piloto
82
Monique Santos Bernardes
Professora Sala de Recursos Específica do Plano Piloto
CRE Plano Piloto
83
Derbiano Alves Soares
Professor Sala de Recursos Específica do Plano Piloto
CRE Plano Piloto
84
Samuel de Oliveira Jose
Professor Sala de Recursos Específica do Plano Piloto
CRE Plano Piloto
85
Danielli Gusmão Belo Ferreira
Professora Sala de Recursos Específica do Núcleo Bandeirante
CRE Núcleo Bandeirante
86
Marli Barbosa dos Santos
Professora Sala de Recursos Específica do Riacho Fundo
CRE Riacho Fundo
87
Alice Buchheister
Professora Sala de Recursos Específica do Riacho Fundo
CRE Riacho Fundo
88
Patricia da Costa Sousa
Professora Sala de Recursos Específica do Recanto das Emas
CRE Recanto das Emas
89
Vanildete Maria de Queiros
Professora Sala de Recursos Específica do Recanto das Emas
CRE Recanto das Emas
90
Socorro de Fátima Araújo dos Santos
Professora itinerante da SRE
SEEDF - Aposentada
91
Érika Ferreira Claudino de Andrade
Professora Sala de Recursos Específica do Varjão
CRE Varjão
92
Frederico de Lázari da Costa e Silva
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE Plano Piloto
93
Gabrielle Maria Sousa e Silva
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE Ceilândia
94
Karine Câmara Araujo Leão Takahashi
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE Taguatinga
95
Luan Henrique Alves Coimbra
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE
Santa Maria
96
Mikael Silva Rocha
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE
Brazlândia
97
Maria Luiza Macêdo
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE Sobradinho
98
Rafael José de Souza Rosa
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE Gama
99
Clarissa Nogueira Borges
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE Samambaia
100
Raysson Balbino Noleto
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE/Recanto Das Emas
101
Flávia Almeida Valle
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE de São Sebastião
102
Andréa Coelho de Andrade Azevedo
Analista Assistente Educação Psicologia
CRE Plano Piloto
103
Janaina Henrique Medeiros de Sousa
Professora de Educação Básica Psicologia
CRE Guará
104
Viviane Orlandi Ribeiro
Professora de Educação Básica Psicologia
CRE São Sebastião
105
Liliane Bernardes Carneiro
Professora Especialista
SEEDF – aposentada
106
Karla Vanessa Gomes dos Santos
Professora da SRE
Professora da SRE
107
Lucy Mary da Rocha Bispo
Professora da SRE
SEEDF - aposentada
108
Monica Doria Vilaça
Professora itinerante da SRE
SEEDF - aposentada
109
Ana Cristina Alemar
Professora itinerante da SRE
SEEDF - aposentada
110
Vanessa Terezinha Alves Tentes
Professora itinerante da SRE
SEEDF - aposentada
111
Joseph Salvatore Renzulli
Dr. Honoris Causa pela UNB
112
Hélvia Miridan Paranaguá Fraga
Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal
113
Altina Elizabete Marques Mota
Assessora SUBIN
JUSTIFICAÇÃO
A presente moção visa homenagear os docentes e profissionais que atuam com alunos com Altas Habilidades e Superdotação na rede de ensino do Distrito Federal, dedicando à sua formação a educação especial cotidianamente.
Importante, destacar que a homenagem tem uma conexão com o Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação que é celebrado em 20 de agosto, conforme estabelece a Lei nº 6.919, de 28 de julho de 2021.
A homenagem e a celebração da data, é de suma relevante para promover o reconhecimento e valorização das pessoas com altas habilidades e superdotação, bem como para fomentar discussões sobre o assunto, que ainda é pouco conhecido no Brasil. No Distrito Federal, cerca de 2.000 estudantes com altas habilidades/superdotação são atendidos por profissionais especializados.
A data, em 20 de agosto, busca conscientizar sobre a importância do apoio e acompanhamento adequados para esses indivíduos, tanto em contextos educacionais quanto em suas vidas pessoais e profissionais.
O reconhecimento e a valorização das altas habilidades e superdotação são fundamentais para que essas pessoas possam desenvolver todo o seu potencial e alcançar seus objetivos. São crianças/adolescente que progridem mais rápido do que seus pares por demonstrarem maior facilidade em uma área do conhecimento.
No entanto, para que o aluno/criança/adolescente também atinja maior projeção na vida adulta, seus atributos de personalidade, como a motivação em buscar a excelência; a educação e a família são propícias para o desenvolvimento das habilidades; e as oportunidades que aparecerão no decurso de sua vida, deverão ser levados em consideração.
Pedagogos e especialistas que trabalham com crianças com altas habilidades destacam a importância de que os alunos com esta condição sejam identificados. Isto permite ao sistema escolar ajustar-se e oferecer opções de enriquecimento curricular que contemplem a particularidade do seu aprendizado.
Essas orientações estão de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para os estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação matriculados em escolas regulares de Educação Básica da rede pública do DF. Eles frequentam salas comuns e têm acesso a programas e/ou atividades diferenciadas, previstas (PDIE) e no (PEI), desenvolvidas pelas equipes pedagógicas dessas instituições, que orientam e disponibilizam materiais adequados aos estudantes identificados.
Portanto, o conhecimento baseado em evidências sobre a superdotação intelectual faz parte do conhecimento profissional que os educadores precisam obter durante a formação, para que utilizem o papel do professor como propagador de quem verdadeiramente são os alunos com Altas Habilidades/Superdotação.
Neste sentido, a presente homenagem visa valorizar o profissional que atua com alunos com altas habilidades/superdotação (AH/SD), que é o sujeito ativo desse processo pedagógico, e sua atitude poderá promover a construção do caminhar da escola para a inclusão do aluno com AH/SD, junto com a equipe educacional, colocando seu foco na singularidade do sujeito, para a conquista e a produção de novas práticas escolares.
Por essa razão e, diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões,
Deputado eduardo pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 31/07/2025, às 17:47:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
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Despacho - 1 - SELEG - (309327)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
Brasília, 10 de setembro de 2025.
RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista LegislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL - Matr. Nº 23760, Analista Legislativo, em 10/09/2025, às 09:48:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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