(Autoria: Deputadoa Doutora Jane)
Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)s agraciado(a)s abaixo descritas.
Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)s agraciado(a)s abaixo descritas.
- Adriana Claudino De Sousa
- Albert Halex de Lira Matos
- Alex Weiler Magalhaes
- Aline Cruz Melo
- Aline Sousa Borges Guimarães
- Amanda Kristhye Matos de Souza
- Amanda Pessoa
- Ana Beatriz Aires Portela de Sousa
- Ana Carla Paz
- Ana Caroline da Silva Gonçalves
- Ana Eliza Camargo Chacel
- Ana Habbie
- Ana Paula Menezes
- Ana Paula Tavares
- Andrea De Queiroz Bouglex Soares
- Andressa Monteiro Fontes
- Andréa Lúcia Marques De Jesus
- Andréia Liberal de Amorim Dionizio
- Annacy Nunes da Silva
- Antonio Jose Ribamar Costa
- Ariadna Augusta
- Ariela Aires Brito
- Aurora Meirelles Laureano
- Avny Gabriela
- Beatriz Xavier
- Bernadete de Lourdes Lira
- Bianca Araujo
- Bruna Aparecida
- Bruna Paim
- Bárbara Lima
- Bárbara Machado
- Bárbara Rebeca Cavalcante Araújo
- Carla Lourenço Gomes Caria Coutinho
- Catharina TaquariyBetinho
- Cecília Maria Da Costa E Silva
- Celestino Chupel
- Celina Leão
- Christyanne Da Silva Lima
- Cindy Roberta Porto Alexandre de Castro
- Clarita Maia
- Claudilea De Queiroz Sousa (Lea Queiroz)
- Cleonice Pereira Paixão
- Cluadia Trindade
- Cássia Imana
- Célia Regina De Sousa
- Daiana Sousa
- Daiane Araújo da Silva
- Daniela Marques Ribeiro
- Delaíde Miranda Arantes (Ministra do TST)
- Delfina Lilian
- Denise Oliveira
- Desiré Sousa
- Débora Campos
- Délafi Oliveira
- Elaine Cristina da Silva
- Elenir de Souza Nunes
- Eliete Vieira
- Elke Marques Teixeira
- Eloísa Fonseca Rodrigues
- Eneida Taquary
- Érika Ferrer
- Erika Lenehr Vieira
- Evilene Aparecida
- Fabiana Souza
- Fabiana Studart
- Fabrina Gandra
- Fabíola Vianna Morais
- Felipe de Oliveira Kersten – (Juiz de Direito)
- Fernanda Almeida Da Mata
- Fernanda Pio
- Franciana Pereira Matos Coelho
- Gabriela Freire
- Genaina Morais
- Géssica De Sena Santana
- Graciela Slongo
- Hildete Dutra
- Iara Castro
- Ilse Guimarães
- Ingrid Dulci
- Ingrid Tietro
- Isabelle de Sousa Duarte
- Janaina Maia De Carvalho Matte
- Jaqueline Ribeiro França Sutarelli
- Jennyfer Raysa Regis Cardoso
- João Victor Mendanha Costa
- Jordana Marques
- Josefina Serra
- Juliana Barbosa
- Juliana Ferreira da Silva Menezes
- Juliana Mota Bueno
- Julya Mykaely Lopes Dos Santos
- Karen Cherem Cassimiro Portela (Presidente da CCVDF do Gama)
- Karla Henriques (Presidente OAB Águas Claras)
- Karoline dos Santos Silva
- Laise Gama
- Lalesca Bispo
- Lanusa Kariza Medeiros da Silva Moura
- Larissa Martins
- Larissa Rodrigues
- Leila Santiago - (Presidente da CCVDF da sede da OAB-DF)
- Lenda Tariana - (Presidente da CAA-DF)
- Leonardo Lopes Silva
- Lidiana Do Nascimento Santos
- Liliana Marques
- Liliane Alves de Oliveira Santos
- Livia Carvalho Marques de Souza Moreira
- Luana Maia Paixão
- Luana Marilis
- Luana Zaira Reis
- Lucia Erineta de Ceia
- Lyggyanne Mota
- Maithê Aragão
- Maggie Evelin Rodrigues Ferreira Dantas
- Mairrana Maia
- Marcela Furst
- Margareth Garcia
- Maria De Fatima Da Silva
- Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin
- Maria Neuzinete Rocha Silva
- Mariana Lobo Espiñeira
- Mariana Trípode
- Marileide Evangelista do Nascimento
- Mariléia Silva De Paula
- Marília Lopes
- Marta Cristina da Silva Paula
- Mayra De Jesus Saraiva Leão
- Milena Câmara
- Milena Saraiva
- Moema Passos
- Monica Urbano
- Nara Aires Brito
- Nildete Santana De Oliveira
- Paola Aires
- Patrícia Guimarães
- Patrícia Landers
- Patrícia Silva Nunes
- Patrícia Thury
- Paula Gaston
- Polyana Mota
- Raquel Braga
- Rayane Guimarães
- Rayssa Santos
- Renata Monteiro de Oliveira
- Renata Viñuales
- Roberta Santos
- Rosana Alves
- Rose Albuquerque
- Roseane Dos Santos Nunes
- Rosemary Maria Do Nascimento
- Rosi Francelino
- Ruhama Heroína
- Sidarta de Souza Saraiva
- Silvia Letícia Monteiro
- Silvia Regina Coelho
- Sofia Gomes
- Solano Ferreira Nascimento
- Sônia Maria Alves da Costa
- Sthefany Vilar
- Suzana Vilar
- Sérgio Bautzer (delegado PCDF)
- Talita Maciel
- Tayná Karine Mendes Vieira
- Terezinha da Silva Rocha
- Thainara Do Nascimento Pereira
- Thainara Rodrigues Carreira
- Thaisi Jorge Siqueira
- Tuanne Costa
- Uriel Rodrigues Gomes
- Valéria Teixeira Lima
- Vanderson Oliveira Barros
- Vera Aparecida Rocha
- Veranne Magalhães
- Victoria Cavaçani
- Vivian Tavares de Andrade Vieira
- Viviane Rodrigues Miranda
- Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo – (Promotora)
- Wanessa Aldrigues
- Yara Folha Cunha
JUSTIFICAÇÃO
Vimos por meio desta justificar a proposta de uma Moção de Louvor em reconhecimento e apreço às mulheres e homens que têm prestado relevantes serviços à população do Distrito Federal. Essas pessoas, cujas realizações e contribuições merecem destaque, têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e no bem-estar da nossa comunidade.
A solenidade tem por objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei nº 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha –, instrumento fundamental no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Trata-se de um marco normativo que reconhece a gravidade da violência de gênero e estabelece mecanismos eficazes de proteção e responsabilização.
Nesse contexto, as Moções de Louvor ora entregues visam homenagear cidadãs e cidadãos que, por meio de sua atuação profissional, institucional, comunitária ou militante, vêm prestando relevantes serviços à população do Distrito Federal, com ações concretas em prol da promoção dos direitos das mulheres, do enfrentamento à violência de gênero e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
As pessoas agraciadas foram indicadas com base em sua trajetória de compromisso, responsabilidade e dedicação às causas sociais e humanas, sendo, portanto, merecedoras do reconhecimento público desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em …
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
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