(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova melhorias na infraestrutura viária da região do Itapoã Parque, em especial a instalação de ondulações transversais, melhorias na sinalização viária, fiscalização adequada e implementação de ciclovias e ciclofaixas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova melhorias na infraestrutura viária da região do Itapoã Parque, em especial a instalação de ondulações transversais, melhorias na sinalização viária, fiscalização adequada e implementação de ciclovias e ciclofaixas.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta visa atender à demanda apresentada pela população do Itapoã Parque, conjunto habitacional em expansão que já abriga mais de 5 mil famílias. São frequentes as reivindicações dos moradores no sentido de implementar uma estrutura viária mais eficiente no local, capaz de proporcionar segurança e comodidade para o pleno exercício do direito à cidade e apto a proporcionar o estímulo aos modais ativos de transporte. 

Deste modo, com base em reivindicações dirigidas à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), presidida por este mandato, a presente Indicação sugere ao Poder Executivo o fomento a aspectos como a instalação de ondulações transversais, melhorias na sinalização viária, fiscalização adequada e implementação de ciclovias e ciclofaixas. Também se faz necessária a intensificação das ações fiscalizatórias referentes ao excesso de velocidade e condutas imprudentes por parte dos motoristas de automóveis individuais.  

Por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade para a população da região em questão, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 27 de março de 2026 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU