(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação do Setor Comercial Sul - SCS e do Setor Comercial Norte - SCN, no Plano Piloto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação do Setor Comercial Sul - SCS e do Setor Comercial Norte - SCN, no Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do SCS e do SCN, na Região Administrativa do Plano Piloto.

O Setor Comercial Sul e o Setor Comercial Norte, localizados na área central do Distrito Federal, foram concebidos como parte do Plano Piloto da cidade, idealizado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. O SCS, originalmente projetado para ser um centro de atividades comerciais e administrativas, passou por momentos de revitalização, atraindo eventos culturais e atividades que buscam ressignificar o espaço. O SCN, também com a mesma função, compartilha a história e o desenvolvimento do Plano Piloto. 

Entretanto, segundo relatado por moradores e, principalmente, pelas pessoas que transitam diariamente pela região, tanto o SCS quanto o SCN necessitam de melhorias na sua infraestrutura e urbanismo, exigindo que seja implementada uma requalificação de suas áreas, com a construção e revitalização das calçadas, instalação de novos abrigos nas paradas de ônibus, ampliação dos bolsões de estacionamento e concepção de projeto de paisagismo e recuperação das áreas verdes.

Inaugurados juntos com a própria capital, tanto o SCS e o SCN necessitam dessas revitalizações pois, aos poucos, suas infraestruturas foram se tornando antigas. Sendo assim, é preciso ter essa iniciativa para estimular o comércio, aumentar a renda e o emprego das pessoas, além de proporcionar mais qualidade de vida para os moradores e utilizadores da região.

Dessa forma, sugiro melhorias na infraestrutura e no urbanismo do Setor Comercial Sul e do Setor Comercial Norte, implementando a requalificação de suas áreas, a fim de garantir o conforto, resguardando a qualidade de vida da população, trazendo de volta a excelência desses espaços de convívio social, lazer e cultura, onde as pessoas interagem e participam da vida urbana.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de Setembro de 2025.