(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que tome providências para amparar pessoas em situação de rua em razão do rigoroso frio que será verificado no Distrito Federal a partir do dia 17.5.2022.

 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que que tome providências para amparar pessoas em situação de rua em razão do rigoroso frio que será verificado no Distrito Federal a partir do dia 17.5.2022.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação deriva da premente necessidade de acolhimento das pessoas em situação de rua. Com efeito, a imprensa tem noticiado que o frio chegará ao DF antes do inverno, e temperaturas devem cair 10°C, já a partir do dia 17.5.2022. 

Com a chegada do frio, as pessoas que mais sofrem são aquelas em situação de rua, que não possuem abrigos para pernoitar, que acolham toda a população que deles precisa. Sendo assim, urge a adoção de providências para que as pessoas em situação de rua possam ser efetivamente protegidas intenso frio que atingirá o nosso Distrito Federal.

A Prefeitura da Cidade de São Paulo, começou adotar algumas medidas para minimizar a situação dos moradores de rua conforme a reportagem a seguir: 

SP: Prefeitura monta 10 tendas e cria 2 mil vagas em abrigos para morador de rua

Com a mínima prevista de 6ºC para a cidade de São Paulo na quarta-feira, 18, a Prefeitura da capital vai criar mais 2.000 vagas de abrigo. Com uma previsão da chegada de uma massa de ar frio chegando em todo o Brasil e mínima prevista pelo Climatempo de 6ºC para a cidade de São Paulo na quarta-feira, 18, a Prefeitura da capital vai criar mais 2.000 vagas de abrigo para pessoas em situação de rua na rede socioassistencial – para além das 15.116 já existentes – durante as noites mais frias e montar dez tendas de atendimento à população em situação de rua sempre que a temperatura ficar abaixo dos 10ºC. A Prefeitura contabilizou 31.884 pessoas em situação de rua na capital paulista em janeiro deste ano. (fonte Jornal de Brasilia) 

Assim, sugere-se ao Senhor Governador do Distrito Federal, que crie mecanismos tal como a Prefeitura de São Paulo, para amparar a população em situação de rua, dando a elas um mínimo de dignidade, conforme preceitua a Constituição Federal.

Do exposto, peço as pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 19 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa