(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília.
JUSTIFICAÇÃO
A presente iniciativa visa atender reivindicação da Associação Amigos do Parque Nacional de Brasília (Afam).
Por conta da pandemia da Covid-19, o Parque Nacional de Brasília, conhecido como Água Mineral, estava fechado desde março do ano passado. Em 15 de junho de 2020, as visitas ao parque foram retomadas, porém as piscinas naturais não foram reabertas.
Considerando que as práticas esportivas ao ar livre, associadas aos banhos de piscinas, promovem melhorias na saúde física e mental da coletividade e contribuem para aumentar a imunidade, por isso, o funcionamento dos clubes e áreas de lazer ao ar livre está liberado e, considerando ainda o avanço da vacinação no Distrito Federal, que já contemplou diversas categorias profissionais e que já está atingindo os jovens de 18 anos, acreditamos ser possível discutir a reabertura gradual das piscinas para uso da comunidade.
Associação sugere os seguintes cuidados e precauções para garantir a segurança dos usuários:
a) inicialmente, reabrir as piscinas somente nos dias úteis (de segunda a sexta), em apenas um turno de horário (das 6h às 12h), com restrição no número de frequentadores. Após trinta dias dessa primeira fase, será possível analisar e avaliar a possibilidade de incluir os sábados, e depois os domingos e a extensão gradual do horário de uso das piscinas;
b) a adoção desses dias e horários na primeira fase impedirá que os frequentadores programem passar o dia na área das piscinas, evitando aglomerações e a permanência no horário do almoço, como também restringirá a frequência aos que buscam a prática de exercícios físicos ao ar livre e uso das piscinas, altamente recomendada em tempos de pandemia. Quem frequenta o PNB sabe que o único dia em que lota é no domingo, não haverá problema em garantir o isolamento, ainda mais com controle de horário, nos dias de semana, porque o isolamento na piscina já é uma realidade;
c) a aferição da temperatura corporal na portaria e indagação quanto à ocorrência de sintomas descritos como indicativos da Covid -19;
d) limitar as áreas de circulação/movimentação dos frequentadores na entrada e saída das piscinas.
Diante do exposto, considerando a importância da presente proposição quanto à convivência comunitária na consecução de políticas públicas, conclamo os nobres pares para a aprovação da presente proposição.
Sala das sessões,
ROOSEVELT VILELA
Deputado Distrital
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