(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova a instalação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado na Região Administrativa de Sobradinho -RA V. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova a instalação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado na Região Administrativa de Sobradinho -RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação da população de Sobradinho, assim como de toda a região norte do Distrito Federal, que necessita se deslocar para longe de suas casas para buscar medicamentos especializados, uma vez que os Núcleos de Farmácia do Componente Especializado estão localizados na Asa Sul, Gama e Ceilândia. 

As farmácias de alto custo desempenham um papel fundamental no sistema de saúde, principalmente para pessoas que necessitam de medicamentos caros ou de uso contínuo para o tratamento de doenças crônicas, raras ou graves.

O acesso facilitado às farmácias de alto custo é essencial para que os pacientes que dependem desses medicamentos possam manter seus tratamentos de forma adequada, assegurando a continuidade do cuidado, reduzindo complicações e promovendo a eficiência do sistema de saúde. 

Nesse contexto, a implantação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado em Sobradinho ampliará o acesso aos medicamentos para os moradores da região norte do Distrito Federal, garantindo a eficácia dos tratamentos, promovendo a saúde e o bem-estar dos pacientes, além de otimizar os recursos do sistema de saúde.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

À Comissão de Saúde,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Conforme determinado pelo Ato do Presidente nº 421, de 2024, a partir de 06 de janeiro de 2025, as proposições e os processos com matérias sobre saúde devem ser encaminhados à Comissão de Saúde pela Comissão de Educação e Cultura. 

Nesse sentido, encaminhamos a Indicação 6124/2024 para as devidas providências.

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Ao SACP,

Para continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de março de 2025.

Polyanne aparecida alves moita vieira

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.