Proposição
IND 5943/2008
Atualizado em 12/11/2024 06h10
Ementa:
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,OS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS I,II,III,IV,V,VI,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputado Berinaldo Pontes Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
10/12/2008
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) ARQUIVO
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