Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a limpeza da bacia de contenção do Sol Nascente - RA XXXII.
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a limpeza da bacia de contenção do Sol Nascente - RA XXXII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a limpeza da bacia de contenção do Sol Nascente - RA XXXII.
JUSTIFICAÇÃO
Relatos da comunidade do Sol Nascente revelam a obstrução da saída do vertedouro de segurança da bacia de contenção, localizada na quadra 209, devido ao acúmulo de lixo. O acúmulo de resíduos impede o escoamento eficiente das águas, aumentando o risco de enchentes e causando impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. O entupimento do vertedouro pode resultar em inundações nas áreas próximas, comprometendo a segurança dos residentes e a integridade das infraestruturas locais. Além disso, a presença constante de lixo promove a degradação ambiental.
Aproveitar o momento de seca é essencial para realizar a limpeza da bacia de contenção de forma eficaz e segura, dado que o nível da água é significativamente mais baixo, facilitando o acesso às áreas obstruídas e permitindo uma remoção completa dos resíduos acumulados. Esse período é ideal para realizar a manutenção preventiva, evitando maiores complicações durante as temporadas de chuvas intensas. Dessa forma, é imprescindível a limpeza da bacia, garantindo a funcionalidade adequada do vertedouro de segurança e protegendo a comunidade contra os riscos de inundações futuras.
Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 10/06/2024, às 15:53:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 17/10/2024, às 16:40:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 24/10/2024, às 16:37:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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