(Da Sra. Deputada Doutora Jane)
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de pedestre e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem por objetivo primordial promover a segurança viária e o bem-estar dos cidadãos que transitam pela Região Administrativa da Fercal (RA XXXI), especialmente na via DF 150, compreendida entre o Posto Contagem e a quadra 18 da referida localidade. É notório o estado de deterioração da sinalização horizontal e vertical ao longo deste trecho, bem como a evidente necessidade de revitalização das faixas de pedestres e quebra-molas, o que compromete a segurança dos usuários da via.
Em destaque, algumas questões relevantes a se considerar:
Segurança Viária: A ausência ou inadequação da sinalização viária pode resultar em acidentes de trânsito, colocando em risco a integridade física e a vida dos cidadãos. A sinalização deficiente na via DF 150 na Fercal representa um sério obstáculo à segurança viária, exigindo medidas imediatas para mitigar tais riscos.
Preservação de Vidas: A revitalização da sinalização, incluindo a repintura das faixas de pedestres e quebra-molas, é crucial para garantir a proteção dos pedestres e dos condutores que trafegam pela região. A sinalização adequada contribui para a redução do número de acidentes e, consequentemente, para a preservação de vidas.
Melhoria da Mobilidade Urbana: Uma sinalização eficiente e bem-mantida é fundamental para a fluidez do tráfego e a organização do sistema viário. A falta de sinalização adequada pode resultar em congestionamentos e dificuldades na circulação, afetando negativamente a mobilidade urbana da região.
Atendimento às Demandas Locais: A revitalização da sinalização na via DF 150 atende diretamente às demandas dos moradores e usuários da Fercal, que há tempos clamam por melhorias na infraestrutura viária da região. A presente proposição reflete, portanto, o compromisso deste parlamento em atender às necessidades da comunidade local.
Cumprimento das Normas de Trânsito: A manutenção e adequação da sinalização viária estão em conformidade com as normas e legislações de trânsito vigentes, as quais estabelecem padrões de segurança e organização para as vias públicas. A ausência de sinalização atualizada pode configurar uma violação dessas normativas, sujeitando o poder público a sanções e responsabilidades legais.
Dito isso, torna-se imperativo que o Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, promova com urgência a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Tal medida visa garantir a segurança, a fluidez do tráfego e o bem-estar dos cidadãos que transitam por esta importante via, contribuindo para a construção de uma cidade mais segura e acessível para todos.
Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.
Sala das Sessões, em …
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
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