(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF e da Novacap, providências para a realização de obras de captação e escoamento de água pluvial e solução para problemas de assoreamento nas ruas que especifica, perpendiculares à DF-128, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF e da Novacap, providências para a realização de obras de captação e escoamento de água pluvial nas Ruas 1 e 2, com destaque para as Ruas 1-C e 2-B e solução para problemas de assoreamento do córrego Monjolo na Rua 4 Rua da Escola. As ruas são perpendiculares à DF-128, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores da região, representados pela Associação Rural dos Produtores do Vale Verde – AproVale, referente aos recorrentes problemas de alagamento nas Ruas 1 e 2, com destaque para as Ruas 1-C e 2-B, bem como os desafios relacionados ao assoreamento do córrego Monjolo na Rua 4 Rua da Escola).

Os eventos de alagamento têm gerado transtornos à comunidade, afetando não apenas a mobilidade local, mas também causando danos materiais e preocupações com a segurança dos moradores. Diante disso, é necessária a realização de um estudo técnico visando à implementação de obras de captação e escoamento de água pluvial nessas áreas críticas.

Além disso, a Rua 4 enfrenta problemas de assoreamento do córrego Monjolo, o que requer uma análise específica para solução do problema, incluindo a previsão da instalação de madeiramento nas laterais da estrada/ponte, visando não apenas à estabilização do solo, mas também à proteção ambiental e à segurança dos usuários.

Acredito que a implementação dessas medidas será fundamental para prevenir danos futuros, garantir a segurança da comunidade e promover o desenvolvimento sustentável da região. 

Desta forma, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio do DER-DF e da Novacap, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 6 de fevereiro de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício (112453).

Brasília, 15 de março de 2024 

Tramitação concluída.