Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets (Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
Indicação Nº DE 2024
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets (Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets (Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
JUSTIFICAÇÃO
O programa de castração gratuita itinerante de pets do DF (Castra-DF) é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, que tem como objetivo reduzir a população de animais abandonados nas ruas, prevenir doenças e promover a saúde e o bem-estar dos animais domésticos e da população em geral. O programa consiste na disponibilização de uma unidade móvel equipada com sala cirúrgica, medicamentos e profissionais capacitados, que percorre as diversas regiões administrativas do Distrito Federal, realizando a castração gratuita de cães e gatos, mediante agendamento prévio.
A indicação ora proposta visa atender a uma demanda da comunidade da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), que possui um grande número de animais domésticos, mas que enfrenta dificuldades para acessar os serviços de castração oferecidos em outras localidades. A realização do programa na cidade traria benefícios tanto para os animais quanto para os seus tutores, que poderiam contar com um serviço público de qualidade, gratuito e próximo de suas residências. Além disso, a castração dos animais contribuiria para a redução do abandono, do sofrimento e da proliferação de doenças, como a raiva, a leptospirose e a leishmaniose, que podem afetar tanto os animais quanto os humanos.
Assim sendo, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares a esta Indicação e com a costumeira sensibilidade e a celeridade do Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente e Proteção Ambiental para atendê-lo.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 26/01/2024, às 08:51:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Servidor(a), em 05/03/2024, às 14:11:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 13/03/2024, às 15:56:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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