Proposição

Proposicao - PLE

IND 20719/2014

Atualizado em 12/11/2024 01h22

Ementa:

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A HOMOLOGAÇÃO NA SUA INTEGRALIDADE DO CONVÊNIO Nº 44/75 DO CONFAZ, QUE TRATA DE ISENÇÃO DE ICMS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES NO DISTRITO FEDERAL.

Tema:

Outro

Autoria:

Deputada Eliana Pedrosa Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

21/08/2014

Situação

Íconde de Apresentação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Íconde de Comissões

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Íconde de Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Íconde de Plenário

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Íconde de Redação Final

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Íconde de Sanção, Veto ou Promulgação

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Aberta na(s) unidade(s) ARQUIVO

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