(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizar o monitoramento e a readequação dos cabos de energia, telefonia e internet instalados de maneira incorreta, obstruindo áreas de tráfego de pedestres e veículos na Região Administrativa de Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizar o monitoramento e a readequação dos cabos de energia, telefonia e internet instalados de maneira incorreta, obstruindo áreas de tráfego de pedestres e veículos na Região Administrativa de Sobradinho-DF..

JUSTIFICAÇÃO

A presente Proposição visa salientar, com grande preocupação, a presença de cabos de energia, telefonia e internet dispostos de forma inadequada nas vias públicas de Sobradinho-DF. Essa situação causa obstruções e dificulta a passagem tanto de pedestres como de veículos, colocando em risco a segurança e a mobilidade dos moradores e transeuntes.

A instalação irregular desses cabos resulta em uma série de problemas, tais como:

1. Riscos à segurança: A presença de cabos soltos ou baixos representa um perigo potencial para os pedestres, especialmente durante períodos de ventos fortes, tempestades ou em caso de acidentes envolvendo veículos.
2. Impacto na mobilidade: A obstrução de vias públicas por cabos inadequadamente posicionados dificulta o trânsito de veículos e pedestres, aumentando o congestionamento e afetando negativamente o fluxo de tráfego.
3. Aspecto estético: A desorganização visual causada por cabos pendurados de maneira incorreta cria uma imagem negativa da região, comprometendo a estética urbana e o senso de pertencimento dos moradores.

Dessa forma, é fundamental que o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, tome medidas efetivas para solucionar essa situação. Sugerimos as seguintes ações:

1. Monitoramento regular: Realizar um levantamento completo da situação dos cabos de energia, telefonia e internet em Sobradinho-DF, identificando os trechos em que estão instalados de maneira incorreta e causando obstruções ou dificuldades na passagem.
2. Readequação e retirada dos cabos: Promover a readequação imediata dos cabos que estão obstruindo áreas de tráfego, realocando-os de forma segura e organizada. Quando não for possível a readequação, deve-se considerar a retirada desses cabos em coordenação com as empresas responsáveis pela sua instalação.
3. Fiscalização rigorosa: Estabelecer um programa de fiscalização periódica para garantir que novas instalações de cabos de energia, telefonia e internet estejam em conformidade com as normas de segurança e não causem obstruções ou dificuldades na passagem nas vias públicas.
4. Conscientização pública: Realizar campanhas de conscientização e educação junto à população, destacando a importância de denunciar instalações

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.