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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319460)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 2040 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	20352 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	1
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0371 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0436 - APOIAR PROJETOS PARA CRIACÃO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO POR MEIO DA CAPACITACÃO PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 330.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo	0059 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- SOBRADINHO
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0109 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - 2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 20.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA 2025, PARA ATENDER DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO DF.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 24/11/2025, às 10:47:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 319460, Código CRC: ad696a03

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319459)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 2040 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0401 - DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF - 2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8201 - AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	9881 - CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DF EM SOBRADINHO.
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA 2025, PARA ATENDER DAMANDAS DAS ESCOLAS DO DF.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 24/11/2025, às 10:47:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 319459, Código CRC: a5307b32

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319461)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 2040 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20355 - EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8201 - AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	9881 - CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DF EM SOBRADINHO.
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA 2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO DF.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 24/11/2025, às 10:47:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 319461, Código CRC: dec88460

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319462)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 2040 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0401 - DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF - 2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 520.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0073 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 520.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ajuste na LOA 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO DF.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 24/11/2025, às 11:09:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 319462, Código CRC: 87183068

Despacho - 2 - GTS - (319454)

Despacho

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Senhora Chefe,

Encaminha-se Portaria-GMD nº 470/2025 para providências

Brasília, 24 de novembro de 2025.

MOACIR PISONI JÚNIOR

Analista Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8375

www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. Nº 23770, Analista Legislativo, em 24/11/2025, às 09:57:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 319454, Código CRC: bafb888f

Despacho - 3 - SACP - (319456)

Despacho

Tramitação concluída, conforme publicação da Portaria GMD 470/2025.

Brasília, 24 de novembro de 2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Analista Legislativo, em 24/11/2025, às 10:22:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 319456, Código CRC: 572cd3ac

Portaria GMD - 470/2025 - GTS - (319453)
Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319452)

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Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319461)

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319462)

Despacho - 2 - GTS - (319454)

Despacho - 3 - SACP - (319456)

Portaria GMD - 470/2025 - GTS - (319453)

Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319452)

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