CLDF

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Recebido PL 1602/2025 da CDDHCLP. Parecer pendente da CS.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

Indicação  Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito (DETRAN/DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implementação de rota acessível para pedestres e ciclistas, incluindo pessoas com deficiência, entre a Vila do Sossego e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento - EPIA (DF-450), na Candangolândia - RA XIX. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da SEMOB, do DETRAN/DF e SODF, adote as medidas necessárias para implementar rota acessível para pedestres e ciclistas, incluindo pessoas com deficiência, entre a Vila do Sossego e a EPIA (DF-450), na Região Administrativa da Candangolândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação busca atender demanda recorrente da população local, que enfrenta extrema dificuldade decorrente da ausência de infraestrutura adequada para realizar deslocamentos a pé ou de bicicleta de forma segura. As pessoas que transitam pelo trecho sobrevivem a riscos diários, pois são forçadas a compartilhar o espaço com veículos motorizados, pois não há calçadas contínuas, passagens acessíveis, nem ciclovia. Tal situação é ainda mais grave para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que precisam enfrentar verdadeiras barreiras, pois têm o seu direito de ir e vir suprimido pela ausência de respeito às normas de acessibilidade urbana. 

Esta proposta está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que estabelece como diretrizes a prioridade dos modos coletivos e não motorizados de transporte, a integração entre os diferentes modos e a promoção da acessibilidade universal. 

Sendo, portanto, medida que atende não apenas às necessidades da população da Candangolândia, mas também ao cumprimento de objetivos estratégicos já estabelecidos em nível distrital e nacional, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Comissões, em

Deputado Max Maciel

Indicação  Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito (DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia ligando a Candangolândia (RA XIX) ao Guará (RA X). 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da SEMOB, do DETRAN/DF e da SODF, adote as medidas necessárias para a implantação de uma ciclovia ligando a Candangolândia ao Guará.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação busca atender antiga demanda da população local. Por representar um eixo de grande importância para o deslocamento dos moradores, a conexão entre estas duas Regiões Administrativas representaria uma mudança profunda na realidade diária da população, que hoje necessita de infraestrutura adequada para realizar viagens de bicicleta com a devida segurança. Na ausência da ciclovia, o uso do modo ativo de transporte é desestimulado e ainda expõe ciclistas a riscos frequentes, uma vez que são obrigados a compartilhar o espaço com veículos motorizados e em intenso tráfego. 

Esta proposta está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que estabelece a prioridade dos modos de transporte não motorizados e coletivos sobre o individual motorizado.

Sendo, portanto, medida que estimulará hábitos de vida mais saudáveis, contribuirá para a redução de emissões de poluentes e oferecerá uma alternativa econômica de transporte diário, beneficiando diretamente milhares de famílias, estudantes e trabalhadores, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Comissões, em

Deputado Max Maciel

Indicação  Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito (DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia na Avenida Contorno, na Candangolândia (RA X). 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da SEMOB, do DETRAN/DF e da SODF, adote as medidas necessárias para a implantação de uma ciclovia na Avenida Contorno, na Candangolândia.

JUSTIFICAÇÃO

A referida avenida é uma das principais vias de circulação da Candangolândia, recebendo diariamente intenso fluxo de veículos motorizados, com significativa utilizaçã pela população local. Contudo, ciclistas têm dificuldades de mobilidade e são expostos a riscos de acidentes em decorrência da ausência de infraestrutura adequada para sua circulação. Portanto, além de promover segurança, a implantação de ciclovia incentivará o uso da bicicleta em deslocamentos curtos e médios e será determinante para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Esta proposta está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que preveem a ampliação da malha cicloviária e a prioridade dos modos de transporte não motorizados e coletivos sobre o individual motorizado.

Sendo, portanto, medida que estimulará hábitos de vida mais saudáveis, contribuirá para a redução de emissões de poluentes e oferecerá uma alternativa econômica de transporte diário, beneficiando diretamente milhares de pessoas, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Comissões, em

Deputado Max Maciel