CLDF

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 14hs, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à realização da Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla - EM.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo celebrar uma data de estrema importância para os pacientes e familiares de Esclerose Múltipla – EM, a fim de reforçar a importância do diagnóstico da doença e de divulgar os desafios por eles enfrentados no dia a dia.

O Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº 11.303/2006, como resultado do esforço da ABEM - Associação Brasileira de Esclerose Múltipla para dar mais visibilidade à doença e seus impactos na vida das pessoas.

Além disso, o Agosto Laranja é considerado o mês de conscientizar os brasileiros sobre essa doença e a importância de sua prevenção.

Quanto mais cedo o tratamento é iniciado maior a chance de modificar o curso natural da doença a longo prazo, reduzindo o número de surtos clínicos, de lesões e de sequelas neurológicas.

Por ser uma doença sem cura, o diagnóstico precoce é muito importante para melhorar a qualidade de vida do paciente. Esteja sempre em dia com seus exames, porque o tratamento auxilia no retardo da progressão da doença e alivia os sintomas.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para a aprovação do Requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Necessidade de remanejamento

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Necessidade de remanejamento

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Necessidade de remanejamento

Chico Vigilante

Folha de votação

Projeto de Lei nº 730/2023

Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 13/08/2025.

Deputado FÁBIO FELIX

Presidente da CDDHCLP

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2025, às 9hs30, no Auditório desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2025, às 9hs30, no Auditório desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A realização desta Sessão Solene tem como objetivo reconhecer e homenagear os profissionais que atuam no atendimento educacional especializado de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Esses profissionais — professores, coordenadores, gestores e especialistas — têm papel fundamental na identificação precoce, na elaboração de estratégias pedagógicas diferenciadas e na promoção do pleno desenvolvimento das potencialidades desses estudantes, garantindo-lhes o acesso à educação de qualidade, respeitando suas especificidades, talentos e ritmos de aprendizagem.

O Distrito Federal é referência nacional no atendimento aos alunos com Altas Habilidades/Superdotação, por meio dos Núcleos de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), unidades especializadas que realizam um trabalho técnico-pedagógico exemplar, contando com a dedicação de uma equipe comprometida com a inclusão, o acolhimento e a valorização das múltiplas inteligências.

Esses profissionais promovem ações que vão além do contexto escolar, oferecendo atividades que estimulam a criatividade, o pensamento crítico, a autonomia e a liderança, preparando esses estudantes para contribuir com a sociedade de forma inovadora e ética.

A Sessão Solene pretende também sensibilizar a sociedade e os gestores públicos quanto à necessidade de ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas para esse público, além de valorizar a atuação dos profissionais da educação que atuam em um campo de conhecimento muitas vezes negligenciado, mas de extrema importância para a construção de uma sociedade mais equitativa e plural.

Por fim, insta destacar que o Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação que é celebrado em 20 de agosto, conforme estabelece a Lei nº 6.919, de 28 de julho de 2021.

Assim, apresento este requerimento como forma de prestar o devido reconhecimento aos profissionais que atuam com excelência na Educação Especial, com ênfase nas Altas Habilidades/Superdotação no Distrito Federal, contribuindo significativamente para a efetivação dos direitos educacionais de crianças e adolescentes com perfil diferenciado de aprendizagem.

 Sala das Sessões, …

Deputado eduardo pedrosa