CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 1921 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

AJUSTAR EMENDA DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO.

Gabriel Magno

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a implantação de iluminação pública na Rodovia DF-130, em frente à Rajadinha 2, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a implantação de iluminação pública na Rodovia DF-130, em frente à Rajadinha 2, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A implantação de iluminação pública na Rodovia DF-130, em Planaltina, é uma medida necessária para garantir mais segurança e qualidade de vida à população da região. A ausência de iluminação adequada compromete a visibilidade dos motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes de trânsito, além de favorecer a ocorrência de atos de violência e criminalidade.

O Núcleo Rural Rajadinha possui considerável fluxo de moradores, trabalhadores rurais e veículos, especialmente em horários noturnos, o que reforça a urgência da intervenção. A iluminação pública, além de ser um serviço essencial, representa também um instrumento de cidadania, inclusão e desenvolvimento social.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Iolando)

Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n° 2280/2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 150, combinado como o artigo 80, § 6º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a retirada da minha assinatura do Requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior.

JUSTIFICAÇÃO

Considerando que o requerimento a que se refere a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI ainda não foi lido em plenário, considerando ainda  que o Regimento Interno desta Casa estabelece que a prorrogação da CPI depende de requerimento da maioria dos membros da Comissão dirigido à Mesa Diretora, o qual deverá ser numerado, publicado e, em seguida, lido em Plenário solicito, na qualidade de relator da CPI a retirada de minha assinatura ao Requerimento 2280/2025.    

Sala das Sessões, …

Deputado iolando

À CCJ para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, II do RI.

Brasília, 23 de setembro de 2025.

Euza APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do SACP