CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos.

ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS

Aos vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três, às 15h00, reuniram-se, remotamente, o Deputado Max Maciel, os senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, fundar e constituir a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS, com o objetivo de contribuir com a garantia da defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos; por isso, a necessidade e urgência da criação de uma Frente Parlamentar, nesta Casa de Leis, para dar continuidade as ações em andamento em relação a esse segmento, pretendendo-se que as ações a serem desenvolvidas contribuam com a elaboração de propostas legislativas, a ampliação de debates sobre temáticas relativas ao assunto, bem como a participação ativa na discussão, elaboração e acompanhamento do orçamento público, definindo-se, por consenso, que a representação da referida Frente Parlamentar será exercida pelo Deputado Distrital Max Maciel, sendo certo que oportunamente será indicado servidor para exercer as atividades administrativas da referida Frente. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Deputado Max Maciel deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelos Deputados e Deputadas que a subscrevem.

MAX MACIEL

Deputado Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÕES nº 539/2023, 540/2023, 541/2023, 553/2023, 579/2023, 693/2023, 710/2023, 745/2023, 755/2023, 756/2023, 758/2023, 759/2023, 782/2023, 794/2023, 795/2023, 796/2023, 797/2023, 843/2023, 858/2023, 896/2023, 898/2023, 923/2023, 933/2023, 937/2023, 940/2023, 952/2023, 971/2023, 981/2023, 988/2023, 996/2023, 997/2023, 1000/2023, 1027/2023, 1030/2023, 1031/2023, 1042/2023, 1043/2023, 1050/2023, 1056/2023, 1058/2023, 1059/2023, 1064/2023, 1078/2023, 1080/2023, 1081/2023.

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em  26/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS