CLDF

emenda ADITIVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

Fica o Anexo Único do Projeto de Lei nº 273/2023 aditado conforme a seguir:

JUSTIFICAÇÃO

Os servidores do Departamento , desenvolvem ações de planejamento e fiscalizção de trânsito que contribui para manter a nossa cidade com a mobilidade organizada e segura. Para isso, o DETRAN precisa incentivar e manter bons servidores capazes de continuar melhorando o nosso trânsito e garantindo maior qualidade de vida em Brasília.

Por isso, defendemos o reajuste de Gratificação de Fiscalização de trânsito dos Agentes de Trânsito do Detran e uma busca pela isonomia na Secretaria de segurança pública, uma vez que atualmente os Agentes de trânsito do Detran e DER recebem o menor valor da gratificação de serviço em horário de descanso.

                Sendo assim, solicitamos a aprovação da proposta. 

                                    Sala de Sessões, 

                                                                                                             JAQUELINE SILVA

                                                                                                              Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de lâmpadas de LED na Vila Rabelo, localizado na Região Administrativa Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de lâmpadas de LED na Vila Rabelo, localizado na Região Administrativa Sobradinho II. visto que, o local carece de especial atenção no que tange à iluminação pública.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação visa proporcionar qualidade de vida, conforto e segurança à população da Vila Rabelo, atendendo assim as demandas recebidas em nosso Gabinete, pelos moradores daquela região.

Assim, considerando que o acesso à energia elétrica é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania e garantindo a segurança e o bem-estar de sua população, sugerimos adoção das providências necessárias para o atendimento da indicação, na forma sugerida, com a colocação de lâmpadas de LED na região.

A utilização de lâmpadas de LED tem se destacado devido às suas inúmeras vantagens, como a eficiência energética, longa vida útil e resistência, além de oferecerem maior visibilidade em comparação com as lâmpadas tradicionais, fundamental para os motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pelas vias.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Atenciosamente, 

Sala das Sessões, em  2023

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública das ruas e comércios do Condomínio Uberaba, localizado na Região Administrativa -Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública das ruas e comércios do Condomínio Uberaba, localizado na Região Administrativa -Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede por segurança pública da localidade, visando garantir maior tranquilidade aos seus transeuntes, bem como os comerciantes desta localidade, ampliando a segurança de todos os moradores.

A Segurança Pública das ruas e comércios nas imediações do Condomínio Uberaba de Sobradinho, permitirá que o cidadão possa transitar nas vias públicas sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram, sem falar no alto risco de furtos, roubos e sequestros, que são facilmente provocados pela falta de segurança na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias no atendimento à saúde para a população de Sobradinho, que há muito tempo vem reivindicando ao GDF a adoção de medidas no que tange a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), naquela localidade.

A construção dessa UBS irá descentralizar o atendimento, dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde e também desafogar o Hospital Regional de Sobradinho.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital