CLDF

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Região Administrativa da Fercal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Região Administrativa da Fercal, visto que o local carece de especial atenção no que tange à melhorias em prol da saúde e bem estar dos usuários e dependentes do hospital.

JUSTIFICAÇÃO

A solicitação aqui apresentada, visa proporcionar qualidade de vida, conforto e segurança à população da Fercal, atendendo assim as demandas recebidas em nosso Gabinete, pelos moradores daquela região.

Relevante ressaltar que um dos objetivos prioritários do DF, conforme o inciso IV, do art. 3º, de sua Lei Orgânica, é dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade, dentre outros, na área da saúde.

Mais ainda, o inciso II, do art. 204, da referida Lei, assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.

Logo, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do caput do art. 204 da LODF, sugerimos à Secretaria de Saúde que tome as providências administrativas necessárias e, deste modo, que conclua, com urgência, a implantação de uma base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na região da Fercal.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Atenciosamente,

Sala das Sessões, em  2023

Deputado pastor DAniel de Castro

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de escolas públicas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de escolas públicas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

 JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações de diversos moradores da Região Administrativa de Sobradinho, em que solicitam a ampliação de mais escolas na Região, principalmente no que tange à educação infantil e ensino fundamental; com relação ao ensino médio solicitam a construção de uma escola na região da Nova Colina.

Nos termos dos artigos 205, caput, e 206, da Constituição Federal, a educação constitui direito de todos e dever do Estado. 

O papel da escola na sociedade vai muito além do ensino e aprendizagem de conteúdo e conhecimento científico. É na escola, desde cedo, que o indivíduo aprende a socializar e ter contato com a formação moral, intelectual e cidadã.

A população da Região Administrativa de Sobradinho luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida dos seus moradores, principalmente no que se refere à educação, sabida do quão importante é para formação cidadã de suas crianças e jovens para um estado mais justo e próspero.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

 Sala das Sessões, em …

 PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova a realização de melhoria na saúde da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova a realização de melhoria na saúde da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores da Região Administrativa de Sobradinho, onde solicitam melhorias na saúde, especialmente no que dizem respeito:

           a) Ao reforço de médicos nos postos de saúde;

b) A mais medicamentos nas farmácias das UBS's;

c) Ao reforço de médicos e atendimento no Hospital de Sobradinho;

e) A ampliar os leitos do Hospital Regional de Sobradinho;

f) A ampliar as equipes estratégicas do programa de Saúde da Família.

Todos sabemos que a Saúde Pública é fundamental para garantir qualidade de vida das pessoas, e, consequentemente, o aumento da produtividade.

Dessa forma, é indubitável a urgente necessidade de solucionar os problemas relacionados à Saúde Pública na Região Administrativa de Sobradinho, pois a comunidade local tem sofrido há tempos com a falta de médicos e medicamentos. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Classe Córrego do Arrozal, na Região Administrativa de Sobradinho I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Classe Córrego do Arrozal, na Região Administrativa de Sobradinho I.

JUSTIFICAÇÃO

A solicitação aqui apresentada, visa proporcionar qualidade de vida, conforto e segurança à população de Córrego do Arrozal na Região Administrativa de Sobradinho I, atendendo assim as demandas recebidas em nosso Gabinete, pelos moradores daquela região.

 A sua cobertura permite, por óbvio, a realização de atividades por parte da comunidade escolar com maior conforto e impede que as intercorrências do tempo afastem os alunos das atividades físicas.

 Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em   2023

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO