CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, seja realizada a poda de grama e árvores no Cemitério de Sobradinho, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, seja realizada a poda de grama e árvores no Cemitério de Sobradinho, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, e seu nome surgiu a partir de uma história interessante, que dizia que um comerciante tomou posse da terra, e colocou um cruzeiro lá. Após algum tempo, um João-de-barro escolheu um dos braços do cruzeiro para construir seu lar, uma casinha em cima da outra, e assim surgiu o nome “Sobradinho”.

Esta proposição tem intenção de atender à solicitação da população de Sobradinho, que trouxe demanda à este gabinete parlamentar. Tal demanda refere-se à necessidade de realizar manutenção no Cemitério de Sobradinho no que diz respeito à poda da grama e das árvores. Os matos estão altos e prejudicando os cidadãos que frequentam o lugar, trazendo indisposição a eles, que já estão passando por momentos difíceis.

Ante o exposto, tendo em vista que a proposição tem caráter meritório, bem como aperfeiçoa a prestação estatal, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

Sala das Sessões, em

joaquim roriz neto

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde acerca de medicamento disponibilizado pela Farmácia de Alto Custo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a Secretaria de Estado de Saúde informe o fundamento técnico que justifique que, mesmo em caso de pacientes que recebem a prescrição de 300 mg da medicação Secuquinumabe, a Farmácia de Alto Custo só está fornecendo a caneta-injeção de 150 mg, e explique se o efeito da redução da dose nos pacientes é considerado.

 JUSTIFICAÇÃO

As informações requeridas destinam-se a subsidiar o exercício da função de fiscalização e controle parlamentar, previsto no inciso XXXIII do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no inciso XIX do art. 145 do Regimento Interno desta Casa.

A presente solicitação se faz necessária, uma vez que o medicamento Secuquinumabe é utilizado para diversas doenças, como a espondilite anquilosante, doença inflamatória crônica que afeta as articulações da coluna vertebral. Enquanto o tratamento adequado pode ajudar a controlar os sintomas e prevenir danos permanentes nas articulações, quando não tratada da forma correta, pode prejudicar a capacidade de expansão do pulmão, causar artrose e dores extremas.

Diante do exposto, conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira da QD 16, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira da QD 16, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda da comunidade da Qd 16, do Setor Comercial, Sobradinho para que seja efetivada a regularização da área ocupada ou recolocação em área econômica adequada para bom funcionamento desta importante atividade. 

Esta indicação visa que o Poder Executivo acelere o processo de regularização fundiária e urbanística de todas as feiras permanentes em prol da segurança jurídica e melhoraria de qualidade  de vida dos cidadãos da área em questão, rogo aos nobres pares desta Casa a aprovação da presente indicação, por ser justa e legítima.

Sala das Sessões, em maio de 2023.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF