CLDF

(Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma de construção de novos CRAS e CREAS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal as seguintes informações:

Existe um cronograma de construção de novos CRAS e CREAS do Distrito Federal? Caso exista, requer-se a gentileza de disponibilizá-lo à este gabinete.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma de construção de novos CRAS e CREAS.

É por meio desses centros de referência que a assistência social se materializa e se aproxima da população, reconhecendo a existência das desigualdades sociais e a importância de políticas sociais para reduzir essas desigualdades, prevenindo situações de vulnerabilidade e risco social, bem como identificam e estimulam as potencialidades locais, modificando a qualidade de vida das famílias atendidas.

Assim, as informações requeridas servirão para balizar a atividade de fiscalização das atividades dos parlamentares, sobretudo em relação à adequação do serviço prestado. Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da possibilidade de criação de um novo CRAS na área rural de Brazlândia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal as seguintes informações:

Segundo informações da Administração Regional, Brazlândia registra 54 mil habitantes na área urbana e cerca de 30 mil na área rural. Levando em consideração o número de habitantes e a grande demanda da região, há possibilidade de criação de um novo CRAS na área rural da referida região administrativa? 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da possibilidade de criação de um novo CRAS na área rural de Brazlândia.

Em visita à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa de Brazlândia dia 14 de abril de 2023, os servidores relataram a grande dificuldade de acesso para os usuários residentes da área rural. 

Assim, as informações requeridas servirão para balizar a atividade de fiscalização das atividades dos parlamentares, sobretudo em relação à adequação do serviço prestado. Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma das obras de manutenção dos CRAS e CREAS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal as seguintes informações: 

Existe um cronograma de obras de manutenção dos CRAS e CREAS do Distrito Federal? Caso exista, requer-se a gentileza de disponibilizá-lo à este gabinete.

A revitalização contemplará todo o Distrito Federal?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma de obras de manutenção dos CRAS e CREAS.

Em visita à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa de Brazlândia dia 14 de abril de 2023, os servidores relataram inconformidades nas dependências, causando desconforto para as pessoas ali assistidas e constrangimento no momento dos relatos por não haver um espaço privativo de atendimento.

Assim, as informações requeridas servirão para balizar a atividade de fiscalização das atividades dos parlamentares, sobretudo em relação à adequação do serviço prestado. Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria no sistema de iluminação do Parque Ecológico Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria no sistema de iluminação do Parque Ecológico Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

O Parque Ecológico Jequitibás fica na Avenida do Contorno, e tem extensão das quadras 10 e 11 de Sobradinho. Contém parque de areia para crianças, aparelhos para prática de exercícios, além de extensa área de lazer, trilhas e pequenos riachos. Faz parte dos maiores bens da cidade, e a população frequenta com frequência o parque durante a semana, e mais ainda em finais de semana e feriados. 

Após receber pleito dos moradores da cidade, trago sugestão para que seja efetuada a melhoria na iluminação do parque, para melhor uso nos períodos de fim de tarde e noturno, o que traz mais segurança aos cidadãos que ali visitam e praticam suas atividades.

Ante o exposto, tendo em vista que a medida se mostra meritória, bem como aperfeiçoa a prestação de serviços públicos à população do Distrito Federal, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF