CLDF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a criação de um Centro de referência de apoio e tratamento aos portadores de autismo do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, a criação de um Centro de referência de apoio e tratamento aos portadores de autismo do Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA

Sugere-se ao chefe do Poder Executivo, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno a criação de um Centro de referência de apoio e tratamento aos portadores de autismo do Distrito Federal.

Visando atender as demandas das famílias que possuem dentre seus integrantes pessoas portadoras do autismo, melhorando e especificando a qualidade de atendimentos e tratamentos de tal doença, procurando assim alcançar melhoria na qualidade de vida e a inclusão social dessas pessoas.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Fábio Félix)

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 207/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 

Requer-se, com fulcro no artigo 136, do Regimento Interno desta Casa, e na qualidade de autor, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 207/2023. 

JUSTIFICAÇÃO 

O presente requerimento justifica-se em razão da necessidade de sanar vício de origem e adequar a matéria em tela à melhor técnica legislativa. 

Fábio Félix

Deputado Distrital

ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 23/2023.

CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

Brasília, 15 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo