CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNC 07, lote 29, em Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNC 07, lote 29, em Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local por um espaço adequado para a prática de atividades físicas e de convivência social. A instalação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNC 07, lote 29 de Taguatinga, praça pública de grande circulação, contribuirá para a promoção da qualidade de vida dos moradores, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo os laços comunitários.

Além disso, a comunidade local tem demonstrado um forte compromisso com a manutenção e conservação da praça, tornando-a um local propício para a implementação do PEC. A instalação dos equipamentos reforçará o papel do espaço público como ponto de integração social e lazer, estimulando a apropriação cidadã e o cuidado coletivo com o ambiente urbano.

Dessa forma, a medida não apenas atende a uma necessidade concreta da população, mas também fortalece as políticas públicas voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento social em Taguatinga.

Por se tratar de justo pleito que visa benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

Ao Gabinete do Deputado Iolando

Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 63/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Iolando foi designado para relatar o Projeto de Lei Complementar  nº 63/2025, em regime de urgência.

O prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 14/03/2025, conforme publicação no DCL nº 51, página 58, de 14/03/2025.

Brasília, 14 de março de 2025.

iselia soares barbosa

Técnico Administrativo Legislativo

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de março de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de março de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras que adote providências tendentes a implementação de iluminação pública nas imediações da QR 412 de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras que adote providências tendentes a implementação de iluminação pública nas imediações da QR 412 de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

 É fundamental a instalação de iluminação pública nas praças públicas destinadas à prática esportiva na região administrativa de Samambaia, com especial atenção à praça localizada na Quadra 412, situada ao lado do Hospital Regional de Samambaia .

A presente solicitação fundamenta-se na premente necessidade de atender à demanda recorrente da comunidade local, que, por meio de reiterados pedidos registrados junto à Ouvidoria do GDF e da Administração Regional de Samambaia, tem pleiteado a melhoria da infraestrutura de iluminação nessas áreas de convivência e lazer. Apesar dos esforços da população em formalizar tais solicitações, o atendimento ao pleito ainda não foi concretizado, o que compromete a segurança, a qualidade de vida e o pleno aproveitamento desses espaços públicos.

As praças esportivas de Samambaia, em especial a da Quadra 412, são locais de grande circulação e importância para a comunidade, servindo como ponto de encontro para atividades físicas, recreação infantil e interação social. Contudo, a ausência de iluminação pública adequada impede seu uso no período noturno, privando os moradores – incluindo crianças, jovens e idosos – de um espaço essencial para o bem-estar físico e mental, especialmente em uma região densamente povoada e carente de opções de lazer acessíveis. Ademais, a falta de luz favorece a insegurança, aumentando o risco de ocorrências como furtos, vandalismo e uso indevido das áreas por indivíduos em situação de vulnerabilidade, conforme relatos frequentes dos moradores.
 

A proximidade da Quadra 412 com o Hospital Regional de Samambaia reforça a urgência desta medida, uma vez que a iluminação adequada beneficiaria não apenas os frequentadores da praça, mas também os transeuntes, profissionais de saúde e pacientes que circulam na região durante a noite, contribuindo para a sensação de segurança em um entorno de grande relevância social. A implementação de luminárias de LED, solução já adotada em outras áreas de Samambaia pelo programa "Luz que Protege" da Neoenergia, seria uma alternativa eficiente e sustentável, alinhada aos investimentos recentes do GDF em iluminação pública, como os realizados na QR 318 e no Setor de Mansões Sudeste em 2024, com custos estimados em R$ 346.012,46 para projetos similares.

Diante do exposto, a indicação ora apresentada sugere:

Determine à Neoenergia a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade e o custo da instalação de iluminação pública nas praças esportivas de Samambaia, priorizando a Quadra 412;

Inclua a referida obra no cronograma de eficientização energética da região, com previsão de execução em curto prazo;

Preste esclarecimentos à comunidade sobre os motivos do atraso no atendimento das demandas registradas na ouvidoria, assegurando transparência e celeridade na resposta a este pleito.

Certo de que esta solicitação reflete o interesse coletivo e encontra amparo nos princípios de gestão pública que priorizam o bem-estar e a segurança da população, conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e reitero minha confiança na sensibilidade e no comprometimento do GDF em atender a esta justa reivindicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da segurança no trânsito da Região Administrativa do Plano Piloto, em especial na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste, com implantação de faixa de pedestres.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o Noroeste é uma cidade com intenso fluxo de veículos, e, na localidade ora citada, não existe faixa de pedestres para atender a população local, dificultando que atravessem a via em segurança. 

Importante ressaltar que a implantação de uma nova faixa de pedestres na região irá proporcionar mais conforto à comunidade, garantindo a segurança, evitando acidentes e mantendo o trânsito organizado.

Dessa forma, sugiro a implantação de faixa de pedestres na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste, com a finalidade de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF