CLDF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou no salvamento de pessoas e animais de um incêndio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa: Segue os dados dos homenageados: 

1. SD MATHEUS ANTUNES TRAVASSOS
2. SD JESSICA MENDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
3. 2º SGT ANISIO EDUARDO PINHEIRO SOARES
4. SD MANOEL RODRIGO VIEIRA ALVES
5. SD WANESSA RODRIGUES DA SILVEIRA
6. SD VINICIUS SOUSA RODRIGUES

                                                         TEXTO DA MOÇÃO 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta seu reconhecimento e louvor aos Policiais Militares pela notável ação de salvamento.

As equipes de serviço do 4º BPM, viatura 3356 e GTOP 24 interromperam uma abordagem a suspeitos de tráfico de drogas no Guará II (QE 40) após serem alertados por populares sobre um incêndio grave no apartamento 301 de um prédio residencial, com relatos de pessoas presas no interior. 

Diante da percepção de risco extremo à vida (fumaça densa e tóxica, chamas vivas, risco de backdraft e explosão), os militares acionaram o Corpo de Bombeiros (CBMDF) com prioridade absoluta. Apesar dos severos riscos (alta temperatura, baixa visibilidade, instalações elétricas em chamas), as equipes policiais decidiram intervir imediatamente para salvar vidas. Ação Tática e Salvamento se deu com o Arrombamento e Contenção: No terceiro pavimento, a porta do apto. 301, quente e trancada, foi arrombada taticamente. A equipe de contenção adentrou o ambiente em chamas e extinguiu o foco primário perto da cozinha usando dois extintores fornecidos por civis, antes da chegada do CBMDF. Após a chegada dos bombeiros, a equipe de evacuação percorreu todos os apartamentos do terceiro e andares superiores, retirando com urgência moradores, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e animais de estimação. Simultaneamente, outros policiais organizaram o fluxo de saída e isolaram a área externa para garantir a segurança e facilitar o acesso dos bombeiros.

A intervenção policial eliminou o fogo inicial, impedindo sua propagação e salvando, com vida e segurança moradores e seus animais de estimação. As providências adotadas incluíram a contenção completa do incêndio, evacuação total, triagem inicial das vítimas, auxílio na ventilação e preservação do local para perícia.

Os policiais foram avaliados pelo CBMDF e, por exposição significativa à fumaça tóxica, foram encaminhados ao Hospital HOME para exames clínicos, medicação e suplementação de oxigênio.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação.

Sala das Sessões, …

Deputado Hermeto

                                                                   Líder de Governo - MDB/DF

(Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO)

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de dezembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, no dia 05 de dezembro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa.

JUSTIFICAÇÃO

O Chão da Escola constitui-se como um Território Cultural fundamental, atravessado por relações socioculturais diversas, que se renovam para além dos limites físicos da instituição escolar. É nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e jovens com a arte, com encantamentos estéticos, filosóficos, éticos e políticos que expandem horizontes e abrem caminhos para a criação, a sensibilidade e a imaginação.

Nesse sentido é fundamental reconhecer os Artistas Mestres, que, mesmo não integrando formalmente a estrutura institucional, contribuem de modo decisivo ao transmitir saberes artísticos, técnicas, ofícios e bens simbólicos que enriquecem o cotidiano das escolas e de suas comunidades.

A homenagem proposta é gesto de valorização e reconhecimento ao trabalho cuidadoso, dedicado e transformador desses profissionais em todos os espaços por onde passam, representando também um gesto político e simbólico de valorização das artes no ambiente escolar, reafirmando seu papel estruturante na formação de sujeitos, públicos e comunidades.

Diante do exposto, peço aos nobres parlamentares a aprovação do presente requerimento que reconhece a importâncias desses profissionais na formação cultural da nossa cidade.

 Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 2040 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 25/11/2025, conforme folha de votação anexa, e que o Projeto de Decreto Legislativo correspondente (PDL 392/2025) já foi encaminhado à seleg. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de novembro de 2025.

alisson dias de lima

Secretário da CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 2040 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 2040 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 2040 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale