CLDF

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense.

Andréia Brito - Maratonista e Influencer de Corrida de Rua

Maria Paula Lopes Andrade- Atleta

Carmem Silva Roges Pereira- Atleta

Jorge Recife- Locutor

Rafael Pressi- Atleta

Michael Brian- Boltinho

A prática da corrida de rua tem crescido exponencialmente no Distrito Federal, reunindo milhares de adeptos de todas as idades e origens. Esses corredores, sejam amadores ou profissionais, desempenham um papel fundamental na construção de uma cultura de bem-estar, inclusão e cidadania.

Além dos benefícios à saúde física e mental, os corredores de rua contribuem para a ocupação positiva dos espaços públicos, promovem o turismo esportivo e fortalecem o senso de comunidade por meio de eventos, treinos coletivos e ações solidárias.

Merecem destaque também os grupos organizados de corrida, treinadores, voluntários e apoiadores que, com dedicação e entusiasmo, incentivam a prática esportiva e transformam vidas por meio do movimento.

Diante disso, esta Moção de Louvor é uma forma de reconhecer e valorizar todos os corredores de rua do DF, que com seus passos firmes e persistentes inspiram uma sociedade mais saudável, ativa e fraterna. 

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sol Nascente – RA XXXII, a revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sol Nascente – RA XXXII, a revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F do Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região de Sol Nascente, os quais manifestam insatisfação quanto à obra de pavimentação em andamento nos conjuntos D, E e F da Chácara 81. 

 O problema relatado pelos moradores do Sol Nascente consiste na desproporção entre a largura da calçada com relação à largura das ruas que terminam nas vielas, pois impede que os motoristas realizem manobras em razão da falta de espaço. 

 A entrega de equipamento público é de suma importância. Todavia há de ser observada a real funcionalidade da entrega à população e, no caso relatado pelos moradores do Sol Nascente, da forma como a pavimentação está sendo executada, vai gerar um problema de mobilidade na cidade. 

   Ademais, o investimento da verba pública deve seguir o princípio públicos da eficiência que implica também na entrega pelo Poder Público de serviços e produtos de qualidade e excelência. 

     Diante do exposto, por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1° Vice-presidente

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica no trecho de acesso à unidade escolar do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica no trecho de acesso à unidade escolar do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A pavimentação do caminho da escola no Núcleo Rural Santos Dumont é uma medida essencial para garantir segurança, mobilidade e dignidade aos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. 

Atualmente, o referido percurso encontra-se em condições precárias, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a frequência escolar e expondo os usuários a riscos de acidentes e atrasos.

A intervenção solicitada proporcionará melhoria na qualidade de vida dos moradores da região e contribuirá para o pleno exercício do direito à educação, ao facilitar o deslocamento diário dos alunos. 

 Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N, do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N, do Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região de Sol Nascente, que relatam que o poste de iluminação pública que havia no local foi substituído por um sem luminária.  

Os moradores relatam ainda que realizaram, por meio do aplicativo Iluminada DF, uma solicitação em 25 de junho de 2025, registrada sob nº 1524651/11 e outra no dia 21 de julho, registrada sob o nº 1576212/19, ambas infrutíferas. 

A ausência de iluminação pública em questão causa preocupação, insegurança e aumenta os riscos de acidentes, bem como favorece a criminalidade.

Diante do exposto, por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 20 de agosto de  2025. 

Deputado RICARDO VALE

1° Vice-presidente

Folha de votação

Proc 36/2025

Indicação do Dr. Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 19/08/2025.

Redistribuição e em seguida a  análise de proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei nº   781/19 que “Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças, de até 12 (doze) anos, a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas do Distrito Federal e dá outras providências”, : Projeto de Lei nº 593/23  que “Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças, de até 14 (catorze) anos, a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências.” e Projeto de Lei 1.874/25 que “Institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Distrito Federal, e dá outras providências”

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento de recursos que não serão utilizados no atual exercício financeiro

Jaqueline Silva