CLDF

Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 20h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

            Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 20h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro.

                                                                          JUSTIFICAÇÃO

                A presente proposição tem o objetivo de homenagear aos caminhoneiros pelo seu dia. 

              Em 2009, o Presidente em exercício José Alencar instituiu o dia 16 de setembro como o “Dia Nacional do Caminhoneiro”.

         Para nós, todo dia é dia de homenagear esses guerreiros que encaram as estradas e colaboram para o progresso do país.

             Os caminhoneiros são como engrenagens, e fundamentais no sistema econômico do país, já que grande parte do transporte de carga, especialmente a produção agrícola, é feita pelas rodovias. Pelas estradas brasileiras trafegam cerca de dois milhões de caminhoneiros, que transportam 60% da carga movimentada no Brasil.

           Ninguém conhece as estradas do nosso país melhor do que eles. Entretanto, embora muitos tenham uma ideia equivocada da profissão, ser caminhoneiro não é apenas pegar um caminhão e sair dirigindo pelas estradas, cada tipo de caminhão, bem como cada tipo de carga, requer certa habilidade. É essa habilidade que faz toda a diferença no resultado do transporte. Além disso, o caminhoneiro é um profissional que passa muito tempo longe de sua casa e de sua família.

          Por reconhecer a importância desta categoria tão sofrida que tem em sua profissão o sustento da família, e que também tem desejos e sonhos a conquistar, queremos agradecer através desta sessão solene, homenageando a todos os caminhoneiros de forma honrosa.

       Pelo exposto, propomos aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação deste Requerimento. 

                                                       Sala das Sessões,                         de 2022.         

VALDELINO BARCELOS 

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Assistência Social acerca da retirada de família da área da QNR 06, na região administrativa da Ceilândia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Estado de Assistência Social.

a) Fui informado que o Distrito Federal está derrubando moradias na QNR 06, na região administrativa da Ceilândia, no dia 7.10.2022. Contudo, não consegui informações acerca da atuação da Secretaria nesta operação, sobretudo para orientar às famílias acerca de eventuais benefícios que elas possam ter acesso, ofertados pela Secretaria. Indago se a Secretaria esteve presente e se os servidores já fizeram a orientação e acolhimento das famílias.

b) A secretaria foi notificada, previamente, por outros órgãos, tais como o DF-Legal e a Polícia Militar, acerca da operação, de forma a se fazer presente efetivamente?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca da atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em operação realizada no dia 7.10.2022, na QNR 06. Com efeito, a despeito da fundamental discussão relativa ao direito à moradia, é certo que é preciso obter informações acerca do acolhimento de tais pessoas por parte do Estado, especialmente em relação à assistência social.

Recordo que há aproximadamente 1 ano, mais especificamente no dia 1.10.2021, foram derrubadas casas na região de Santa Maria e, a despeito de ordem judicial expressa, o acolhimento foi precário. E digo isso porque estive presente no local, acompanhando a operação do Poder Executivo. 

Assim, é preciso saber se a Secretaria de fez presente, de modo a orientar quais benefícios aquelas pessoas têm direito, de modo que haja a preservação de um mínimo de dignidade, enquanto postulado constitucional.

Diante do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de sessões, em .

deputado leandro grass

Partido Verde

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

  Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica. 

1.  Alice de Castro Reis, com atuação no Núcleo da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
2. Cristiane dos Santos Esmeralda, com atuação no Núcleo da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
3. José Cincinato de Oliveira, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica das Iniciais da Asa Norte; 
4. Cláudio Henrique Munhoz, com atuação no Núcleo das Iniciais
5. Igor Batista Coimbra, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica da Família;
6. Angélica Marcílio de Moraes, com atuação no Núcleo da Câmara Legislativa;
7. Camila Scardini, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica da Família

JUSTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública do Distrito Federal conta com o excelente amparo de colaboradores que atuam de maneira voluntária e gratuita nos Núcleos de Assistência Jurídica especializados e junto aos Fóruns do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, de modo a auxiliar os Defensores Públicos no atendimento aos assistidos e na elaboração de peças processuais.

Assim, em face dos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense referente a assistência na promoção de acesso à justiça da população hipossuficiente, por longo período, sem qualquer contraprestação financeira, indico os colaboradores que atuam junto a essa Defensoria há mais tempo, acima listados, para receberem essa homenagem pela excelência e dedicação, bem como o caráter indispensável da atuação desses voluntários para ampliar a capacidade de atendimentos e atuação em favor da comunidade do Distrito Federal.

De forma a reconhecer os excelentes colaboradores voluntários e valorizá-los, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor.

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Praça da Quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Praça da Quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. Segundo eles, a iluminação da praça é precária e em alguns espaços nem tem, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, uma vez que ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, por causa das péssimas condições de iluminação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital