CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), o encaminhamento de medidas com vistas à implantação de ponto de apoio para Motofretista (motoboy) e Mototaxista na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), o encaminhamento de medidas com vistas à implantação de ponto de apoio para Motofretista (motoboy) e Mototaxista na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender a uma antiga reivindicação dos mototaxistas e motofretistas do Gama, serviços regulamentados pela Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e instituídos no Distrito Federal por meio das Leis nº 4.385, de 31 de julho de 2009 (Motofrete) e nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 (Mototáxi).

Mesmo passado tanto tempo de vigência das normas, pouco ou quase nada se avançou no tocante à proteção das mencionadas categorias. Por conta disso, os profissionais que atuam no Gama clamam por ser atendidos no que diz respeito à criação de um ponto de apoio que possa atendê-los adequadamente, tal qual ocorreu recentemente com os caminhoneiros, que contam com legislação específica local e os pontos começaram a ser implantados conforme os interesses deles.

Assim, sugerimos a SEMOB que faça o mesmo com relação aos mototaxistas e motofretistas, começando pelo Gama, com a instalação de um ponto de apoio que ofereça banheiros (masculino e feminino) com mictório, pia com espelho e vaso sanitário, internet wi-fi, tomadas para carga de celular, sala de descanso com cadeiras e estrutura que permita a instalação eletroeletrônicos (bebedouro, micro-ondas, geladeira, etc.).

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em....................................................

Deputado Reginaldo Sardinha

Autor

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de um cemitério destinado ao sepultamento de animais no território do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de um cemitério destinado ao sepultamento de animais no território do Distrito Federal.

A presente Indicação tem por finalidade atender a um antigo e justo pleito da população brasiliense, qual seja a destinação de uma área e a consequente criação de um cemitério para o sepultamento de animais no Distrito Federal, de maneira que deixem de ter seus corpos depositados em lixões clandestinos ou enterrados de forma inadequada, inclusive comprometendo os lençol freático. 

Nesse sentido, é preciso que a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação celebrem uma parceria visando a destinação da área para a construção do equipamento público, possibilitando que os moradores do DF passem a contar com um cemitério destinado exclusivamente ao sepultamento de seus pets.

Entretanto, é necessário que algumas exigências devam ser estabelecidas para o sepultamento do animal, como, por exemplo, a apresentação da carteira atestando regularidade na vacinação do animal, entre outras, objetivando a proteção do meio ambiente.

Assim, contamos com a sensibilidade do Senhor Secretário do Meio Ambiente para o atendimento dessa sugestão, a qual não tem outro fim que não seja a de conferir aos animais atendimento digno e respeitoso.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em......................................

Deputado Reginaldo Sardinha

Autor 

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da DF-180, rodovia que liga a BR-060 à BR-070.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da DF-180, rodovia que liga a BR-060 à BR-070.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade contribuir para levar mais segurança para os motoristas que estão obrigados a transitar pela DF-180 rotineiramente, a qual se encontra, infelizmente, com sua pavimentação asfáltica bastante deteriorada, sendo necessária, portanto, uma ação efetiva e imediata do DER/DF para a realização das obras que visem levar dias melhores para a mencionada rodovia, evitando inclusive a ocorrência de acidentes e danos aos veículos automotores que por ela trafegam.

Dessa forma, encarecemos ao Senhor Diretor-Geral do DER/DF que envide esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, que tem por fim assegurar melhores condições de trafegabilidade à DF-180 e consequentemente salvar vidas.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em........................................

Deputado Reginaldo Sardinha

Autor

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) no beco da QNO 16 no Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) no beco da QNO 16 no Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pedem a construção de um Parquinho Infantil (playground) no beco da QNO 16, visando aproveitar o local e transformar o espaço num lugar adequado e bem estruturado para atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam de um espaço público apropriado ao lazer e interação social, fato este que proporcionará aos moradores atividades de diversão e passeios com a família.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em 

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital