CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca de transporte escolar que atende estudantes da Área Isolada Guariroba, localizada na Samambaia Sul (RA XII).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal:

a) Consoante notícia veiculada pela mídia local (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/video/sem-transporte-estudantes-ficam-sem-ir-a-escola-em-samambaia-sul-10859635.ghtml), estudantes moradores da Área Isolada Guariroba, localizada na Samambaia Sul (RA XII), estão sem ir à escola com frequência devido ao transporte escolar precário. Diante disso, indaga-se, por qual motivo esses alunos estão com dificuldades para ir à escola por meio de transporte escolar? Os motoristas e monitores dos ônibus que atendem aos estudantes da Área Isolada Guariroba, localizada na Samambaia Sul (RA XII), estão com seus pagamentos em dia?

b) Ademais, com que frequência ocorre a manutenção dos ônibus que realizam o transporte dos estudantes moradores da Área Isolada Guariroba? 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca da dificuldade enfrentada pelos estudantes moradores da Área Isolada Guariroba, localizada na Samambaia Sul (RA XII), para ir à escola por meio de transporte público.

Com efeito, segundo notícia veiculada pela mídia local (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/video/sem-transporte-estudantes-ficam-sem-ir-a-escola-em-samambaia-sul-10859635.ghtml) tais estudantes tem enfrentado dificuldades para ir à escola porquanto monitores e motoristas dos ônibus que atendem a região entram em greve com frequência devido à falta de pagamento de seus salários pela empresa GPSilva, além de relatos de veículos quebrados, o que coloca em risco a segurança desses alunos. 

Assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de abertura de inscrição para solicitação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais especiais ambulatoriais.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal: 

a) Obtive informações de que a Secretaria de Estado de Saúde estaria convocando cidadãos que tivessem interesse de receber órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais especiais ambulatoriais. Diante disso, indaga-se: como é realizado o cadastramento dos solicitantes? Há estoque suficiente para atendimento da demanda? A Secretaria realiza processo licitatório para a compra de tais materiais ou não? Em caso positivo, qual modalidade? Em caso negativo, por qual motivo?

b) Qual é o estoque atual de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais especiais ambulatoriais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal? Quantas pessoas se encontram na fila para aquisição de tais materiais? 

JUSTIFICAÇÃO 

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca da abertura de inscrição para solicitação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais especiais ambulatoriais pela Secretaria de Estado de Saúde para fins de fiscalização, ínsito a este Parlamento.

Com efeito, recebi notícias de que esse processo estaria em curso, mas não obtive maiores informações relacionadas ao procedimento de compra de tais materiais, razão pela qual se faz presente a necessidade de esclarecimento dos fatos.

Diante do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição

Assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: 

a) Consoante notícia veiculada pela mídia local (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/video/violencia-aumenta-nos-arredores-das-escolas-militarizadas-10859623.ghtml), verificou-se o aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal. Diante disso, indaga-se, por qual motivo há um aumento dessa violência? Como é feita a intermediação de conflitos entre policiais militares e estudantes? E de conflitos entre os próprios estudantes?

b) Outrossim, qual é o treinamento feito por policiais militares que atuam em escolas de gestão compartilhada? Há orientação a esses policiais diante de conflitos com alunos? Como é feita a integração dos serviços com o batalhão escolar, de forma que a violência ao redor da escola seja minimizada?

JUSTIFICAÇÃO 

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal.

Com efeito, foi noticiado pela mídia local (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/video/violencia-aumenta-nos-arredores-das-escolas-militarizadas-10859623.ghtml) que, desde 2019, há um aumento da violência nas escolas de gestão compartilhada, motivo pelo qual é fundamental obter informações acerca da questão.

Assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Bartolomeu Gonçalves Martins, Presidente do SINDAMB – Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação em prol dessa categoria no âmbito do Distrito Federal.

          Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

   Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao SR.  BARTOLOMEU GONÇALVES MARTINS, pela brilhante atuação na presidência do SINDAMB - Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

    A presente proposição tem por objetivo homenagear ao SR. BARTOLOMEU GONÇALVES MARTINS,  presidente do SINDAMB - Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Distrito Federal, que desempenha um papel importante  para que essa categoria saia da informalidade. Por meio de vários programas no Sindicato, ele busca mudar o índice de informal para formal, além de acabar com o estigma sobre os ambulantes, valorizando-os como grandes colaboradores para a economia do DF.

       Por isso, é louvável reconhecer e tornar pública a atuação do trabalho e a trajetória desse exímio cidadão que desempenha um papel importante junto aos vendedores ambulantes para busca da regularização e formalidade dos serviços prestados.

       Diante disso, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Moção em homenagem à este digníssimo cidadão que é motivo de orgulho para o DISTRITO FEDERAL e por esta que a subscreve.

Sala das Sessões em,

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital