CLDF

Informo que a matéria, PL 350/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/05/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 2544/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/05/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PLC 21/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/05/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às importantes mulheres, que especifica, que constroem a democracia no DF.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que a Câmara Legislativa do Distrito Federal, manifeste votos de Louvor e Aplausos às importantes mulheres, abaixo relacionadas, que constroem a democracia no DF. 

Arlete Avelar Sampaio: Mora em Brasília desde 1971, formada em medicina pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em saúde pública. Iniciou a militância política no movimento estudantil, enfrentou a ditadura militar, atuou como dirigente do Sindicato dos Médicos do DF por três gestões (de 1985 a 1994). Ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal (PT) e a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), passando por diversas funções na Comissão Executiva Regional do PT, e assumiu a presidência por três mandatos. Foi deputada distrital por 3 legislaturas e vice-governadora (de 1995 a 1998), Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social (durante o 2º governo Lula), e Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, consolidando-se como destaque e uma das maiores lideranças na política do Distrito Federal.

Sua história de atuação política e parlamentar é pautada pela defesa da saúde pública, da proteção social, dos direitos da classe trabalhadora, das mulheres, da juventude, da população negra e LGBTQIA+, públicos que estão constantemente sob ameaça de governos e estruturas de Estado.

Maria Laura Sales Pinheiro: Graduada em Serviço Social pela UFC e pós-graduada em Sociologia pela UFPE. Foi servidora da Secretaria de Saúde do Ceará e tornou-se professora da Universidade Federal do Ceará. No Distrito Federal, foi Professora da UnB, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), compondo a executiva e assumindo a presidência do Diretório Regional do DF por 2 gestões, ajudou também na fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), integrando a sua Direção Nacional. Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (SINDSEP/DF) e atuou na Associação dos Sociólogos de Brasília. Elegeu-se deputada federal por 2 legislaturas. Foi, ainda, secretária-adjunta de Políticas para as Mulheres (durante o 1º governo Lula).

Rosilene Correa: Natural de Petrolina (GO), mudou para Santo Antônio do Descoberto (GO), onde foi professora concursada em escolas estaduais. Em 1993 mudou-se para o Distrito Federal, após se tornar professora concursada da Secretaria da Educação e atuou também como assessora na Coordenadora Regional de Ensino de Samambaia. Nos anos seguintes, tornou-se diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF), dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, atualmente, é vice-presidenta do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal (PT/DF). Sua atuação sindical sempre foi para a melhoria das condições da classe trabalhadora, das políticas públicas, da educação pública e para as mulheres do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

Proposta pela LEI Nº 6.106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, que tem como propósito a conscientização da importância do papel da mulher e a promoção da equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos, manifesto votos de louvor e aplauso a essas mulheres tão importantes para o DF.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas mulheres mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

Deputado Gabriel Magno